O aumento no número de denúncias de violações de direitos humanos no Brasil em 2024 foi um alerta importante para as autoridades, revelando a urgência de medidas para enfrentar abusos em diversas esferas da sociedade. O Disque 100, canal do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, recebeu um total impressionante de 657,2 mil denúncias durante o ano passado.
Esse número representa um aumento de 22,6% em relação a 2023, quando o serviço foi acionado 536,1 mil vezes. O crescimento das denúncias pode ser interpretado de diferentes formas: por um lado, demonstra uma maior conscientização da população sobre a importância de relatar abusos, por outro, indica o agravamento das violações aos direitos humanos no país.
Violação aos direitos humanos é um termo que engloba qualquer ação ou omissão que atente contra os direitos fundamentais de uma pessoa, como liberdade, segurança, saúde, educação e dignidade. No Brasil, essas infrações têm ganhado visibilidade, especialmente por meio do Disque 100, um canal importante para que vítimas ou testemunhas possam relatar abusos em qualquer parte do território nacional.
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania divulgou dados preocupantes sobre as violações aos direitos humanos no Brasil em 2024. O número de violações verificadas também subiu, de 3,4 milhões, em 2023, para 4,3 milhões no ano seguinte, evidenciando que, apesar do aumento nas denúncias, a situação está longe de ser controlada. Cada denúncia pode resultar em mais de um tipo de violação, o que aumenta o total de infrações reportadas.
Entre os tipos mais comuns de violação, destacam-se a negligência com a integridade, que somou 464,3 mil ocorrências, a tortura psíquica (389,3 mil) e a violação à integridade física com exposição de risco à saúde (368,7 mil). Esses números mostram um quadro alarmante de abusos, muitos dos quais ocorrem dentro do ambiente familiar e doméstico.
As estatísticas sobre as vítimas também revelam dados preocupantes. A maioria das vítimas das denúncias de 2024 era do gênero feminino, com 372,3 mil ocorrências, seguidas por pessoas brancas (261,6 mil) e indivíduos com idade entre 70 e 74 anos (32,5 mil). A casa da própria vítima ou do suspeito foi o local mais comum onde as violações ocorreram, com 301,4 mil registros.
Entre os grupos mais vulneráveis, as crianças e adolescentes se destacam, com 289,4 mil denúncias, seguidos pelas pessoas idosas (179,6 mil) e mulheres (111,6 mil). É importante ressaltar que, apesar da vulnerabilidade, o total de vítimas do gênero feminino foi 2,9% menor em relação a 2023, embora o aumento do número de agressoras tenha sido um fator relevante em 2024.
Uma tendência preocupante que se verificou em 2024 foi o aumento no número de mulheres suspeitas de cometerem abusos. O número de agressoras subiu 28,8% em comparação ao ano anterior. No total, 283,1 mil mulheres foram apontadas como agressores em 2024. Esse dado reflete uma mudança no perfil dos agressores, que anteriormente eram predominantemente homens. A maioria dos suspeitos de agressões eram de cor branca (172,9 mil) e tinham entre 30 e 34 anos (65,8 mil).
Interessante observar também o fato de que os principais agressores são parentes de primeiro grau da vítima, com destaque para mães (160,8 mil), filhos ou filhas (108,8 mil) e pais (49,2 mil). Esses números revelam que muitos abusos ocorrem dentro do ambiente familiar, onde a vítima muitas vezes se vê presa a um ciclo de violência difícil de romper.
O Disque 100 recebeu um número significativo de denúncias em todo o Brasil, mas alguns estados se destacaram pelo volume de relatos. São Paulo lidera o ranking, com 174,6 mil denúncias, seguido pelo Rio de Janeiro (83,1 mil) e Minas Gerais (72,8 mil). Esses três estados também figuram no topo da lista das unidades federativas com o maior número de violações aos direitos humanos, com 1,17 milhão, 562,1 mil e 490,6 mil casos, respectivamente.
Esses dados indicam que, embora as violações aos direitos humanos sejam um problema de alcance nacional, alguns estados enfrentam desafios mais significativos no combate a esse tipo de infração. A alta concentração de denúncias nessas regiões pode ser explicada tanto pela maior população e urbanização, quanto pela maior conscientização das vítimas e testemunhas sobre a importância de denunciar.
O Disque 100 é uma ferramenta essencial para a proteção dos direitos humanos no Brasil. Ele permite que qualquer pessoa que tenha conhecimento de violações ou que seja vítima de algum tipo de abuso possa fazer uma denúncia. A ligação é gratuita e anônima, o que facilita a comunicação para quem teme represálias. Além das ligações, é possível também fazer denúncias por WhatsApp (61 99611-0100) e Telegram, bastando procurar por “direitoshumanosbrasil” no aplicativo.
Além disso, pessoas surdas ou com deficiência auditiva podem fazer denúncias por meio de videochamadas em Língua Brasileira de Sinais (Libras) no site oficial (https://atendelibras.mdh.gov.br/acesso), garantindo que todos tenham acesso a esse serviço fundamental. As denúncias feitas através do Disque 100 são encaminhadas para os órgãos competentes, como delegacias, conselhos estaduais e Centros de Referência de Assistência Social, que se encarregam da apuração e do atendimento das vítimas.