O projeto aprovado pelos vereadores de Barracão permite a contratação de professores aposentados para reforçar o quadro docente a partir de 2026
O município de Barracão iniciou a avaliação de uma medida para suprir a escassez de professores a partir de 2026, nesse sentido, durante a sessão ordinária de quarta-feira, dia 19, foi aprovado pela Câmara de Vereadores, um projeto que autoriza a contratação de profissionais aposentados para exercer funções docentes, atendendo a uma demanda frequente da rede municipal de ensino.
A proposta visa assegurar a continuidade das atividades escolares, evitando interrupções causadas por afastamentos temporários de professores efetivos.
Segundo o vice-presidente da Câmara, vereador Jedielson Tasso, a iniciativa surgiu de uma solicitação da Secretaria Municipal de Educação.
“A representante da classe, Elisângela Schlichting, nos apresentou os detalhes da proposta, destacando que a medida busca atender situações recorrentes no início do ano letivo, como licenças médicas, férias, licenças-prêmio e afastamentos por maternidade. A legislação aprovada revoga normas anteriores que impediam a contratação de aposentados com vínculo anterior de 20 horas no município”, explicou o vereador.
Após a apresentação dos detalhes, o projeto foi para votação e foi aprovado em duas votações consecutivas, com consenso entre os parlamentares.
“A justificativa apresentada enfatiza que a agilidade no trâmite legislativo é essencial para permitir ao Executivo organizar as contratações com antecedência e garantir estabilidade no calendário escolar. O entendimento da Casa é que medidas que favoreçam o funcionamento da educação municipal devem ser priorizadas, especialmente quando acompanhadas de parecer jurídico e estrutura legal adequada”, destacou Tasso.
Além de tratar da contratação de aposentados, o debate na Câmara incluiu esclarecimentos sobre critérios de distribuição de aulas.
“Conforme apresentado na sessão, os professores ativos terão prioridade na escolha de suplementações e aulas extraordinárias. Os aposentados somente poderão assumir disciplinas após os profissionais em atividade, mantendo a ordem de classificação prevista na legislação”, explicou Elisângela Schlichting.
Ainda de acordo com ela, apenas docentes aposentados que ainda possuem vínculo ativo com a prefeitura poderão participar do processo. Também foi aprovado o dispositivo que retira o direito às aulas extraordinárias quando o professor apresentar atestado médico superior a 15 dias, com exceção de afastamentos por maternidade.
Conforme a Secretaria de Educação, o novo modelo de contratação permitirá uma melhor organização das turmas e reduzirá a carência de profissionais em momentos críticos do ano.
A previsão é que um edital seja lançado para classificação dos docentes, obedecendo aos critérios de prioridade definidos na legislação.
A expectativa é que, já no próximo ano, o município tenha maior estabilidade na distribuição das aulas e menor impacto causado pela falta de professores.
Segundo a Administração Municipal, a contratação de docentes aposentados é uma medida emergencial, mas necessária para fortalecer o funcionamento das escolas.
O objetivo é garantir que os alunos não sejam prejudicados e que a rede municipal tenha condições de manter o cronograma escolar sem interrupções, especialmente em um cenário de déficit crescente de profissionais disponíveis.
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