Ao todo os projetos aprovados somam mais de R$ 16 milhões que serão investidos em diferentes áreas, com especial atenção à Saúde e a Agricultura
Na sessão de quinta-feira, dia 18 de setembro, a Câmara de Vereadores de Barracão realizou uma sessão extensa que resultou na aprovação de doze projetos de abertura de crédito, liberando recursos já disponíveis para investimentos no município.
Ao todo os projetos aprovados somam mais de R$ 16 milhões que serão investidos em diferentes áreas, com especial atenção à Saúde e a Agricultura.
De acordo com o vice-presidente da Casa, Jedielson Tasso, doze projetos foram aprovados em primeiro e segundo turno, incluindo importantes emendas parlamentares voltadas para a saúde local.
“Recebemos R$ 1 milhão do deputado Giacobo e mais R$ 1 milhão do deputado federal Paulo Litro. Esses recursos chegam em um momento crucial para a saúde municipal, ajudando a desafogar atendimentos como exames, consultas e cirurgias”, comentou o vereador.
Além das emendas destinadas à saúde, Jedielson informou que o montante total supera os R$ 2,5 milhões, sem contar outros repasses importantes vindos de diferentes deputados.
“Também aprovamos projetos para a agricultura, com destaque para mais de R$ 5 milhões que serão destinados à compra de maquinário agrícola”, explicou.
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O vice-presidente enfatizou o compromisso da administração municipal, liderada pelo prefeito Jorge, em parceria com o grupo de vereadores da base governista, para promover o desenvolvimento de Barracão.
“Essa união entre poder público e legislativo reforça o trabalho em prol do nosso município”, concluiu Jedielson Tasso.
Fique por dentro
Um projeto de abertura de crédito se refere a um projeto de lei que autoriza o Poder Executivo a destinar verbas para despesas não previstas ou insuficientemente dotadas na Lei Orçamentária Anual (LOA). Esses projetos, que criam os chamados “créditos adicionais”, são necessários para ajustar o orçamento público a novas demandas que surgem ao longo do ano.
Existem três tipos de créditos adicionais, que podem ser criados por meio de projetos de lei ou medidas provisórias:
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- Crédito Suplementar: Destinado a reforçar ou aumentar o valor de uma dotação orçamentária já existente, mas que se tornou insuficiente para cobrir as despesas previstas. Depende de autorização legislativa para ser aberto.
- Crédito Especial: Criado para cobrir despesas para as quais não havia uma previsão orçamentária específica na LOA. Também precisa de autorização do Legislativo.
- Crédito Extraordinário: Utilizado para atender despesas urgentes e imprevistas, como situações de guerra, comoção interna ou calamidade pública. É aberto por meio de Medida Provisória (MP), com comunicação imediata ao Legislativo.
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