Conforme a Fiscal de Tributos da Prefeitura de São José do Cedro, Jessica Schommer, o setor fechou o primeiro mês com aproximadamente 30% dos alvarás de licença já renovados.
Esse número representa um aumento significativo em comparação ao mesmo período do ano passado, quando, na época, observou-se uma menor procura no primeiro mês.
Jessica destaca que esse percentual representa cerca de 550 alvarás que já estão realizando ou já concluíram o processo de renovação. Em números absolutos, São José do Cedro tem cerca de 1750 empresas estabelecidas que precisam desse documento.
“A antecipação na renovação é aconselhada, pois, além de evitar congestionamentos próximos à data finda, o processo demanda a apresentação de diversos documentos provenientes de órgãos como bombeiros e vigilância sanitária, o que pode tornar o processo mais moroso”, explicou a fiscal.
Os documentos necessários para a renovação dos Alvarás de Funcionamento e Localização são:
1-Atestado dos bombeiros válidos ou autodeclaração de dispensa emitida pelo contribuinte quando enquadrado;
2-Alvará Sanitário ou dispensa do alvará sanitário conforme enquadramento e demais documentos solicitados pela vigilância.
3-CND Municipal;
4-Comprovante de Inscrição CNPJ atualizado, ou documentos pessoais quando for autônomo.
O prazo para a renovação se encerra em 28 de março, e a Prefeitura está incentivando os empresários a não deixarem para a última hora. Qualquer dúvida, o contribuinte pode estar entrando em contato com o Setor de Tributação, pelo telefone (49) 99192-2471.
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