Brasil lidera iniciativas globais na luta contra futura pandemia

A pandemia de covid-19 trouxe à tona a vulnerabilidade global frente a crises de saúde. Em resposta, a Cúpula Global de Preparação para Pandemias reuniu especialistas de diversas partes do mundo no Rio de Janeiro para discutir estratégias e soluções que possam prevenir ou mitigar os impactos de futuras pandemias.

Com a participação de autoridades como a ministra da Saúde do Brasil, Nísia Trindade, e líderes de organizações internacionais, o evento destacou a importância da colaboração internacional, da equidade no acesso a recursos e da inovação na área da saúde.

O alerta global: “A próxima pandemia pode vir de qualquer lugar”

A mensagem central da Cúpula foi clara: a próxima pandemia é uma questão de “quando”, não de “se”. Essa perspectiva reforça a necessidade urgente de preparação e colaboração global. A pandemia de covid-19, que resultou em mais de 7 milhões de mortes em todo o mundo, serviu como um aviso severo das consequências de uma resposta inadequada e desigual.

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Um dos principais pontos discutidos foi a “Missão 100 Dias”, uma iniciativa global para desenvolver, produzir e distribuir vacinas e tratamentos eficazes dentro de um prazo de pouco mais de três meses desde a identificação de uma nova ameaça pandêmica. A ministra Nísia Trindade garantiu que o Brasil está capacitado para participar desta missão, destacando o compromisso do país com a ciência e a inovação.

“A missão 100 Dias representa um terço do tempo que levamos para desenvolver uma vacina contra a covid-19”, explicou Trindade. “Com essa iniciativa, esperamos ser capazes de interromper uma nova pandemia ainda no início, poupando inúmeras vidas.”

O Brasil, que sofreu significativamente durante a pandemia de covid-19 com mais de 700 mil mortes, está empenhado em fortalecer sua infraestrutura de saúde e pesquisa para futuras crises. Nísia Trindade destacou o Complexo Econômico Industrial da Saúde, parte da Nova Indústria Brasil, que visa incentivar a produção local de medicamentos, insumos e vacinas.

“Nosso preparo para futuras pandemias deve ser visto como uma política de Estado, e não apenas de governo”, afirmou Trindade. “A troca de experiências e conhecimentos entre países é crucial, assim como o desenvolvimento da produção local não só no Brasil, mas em todos os países em desenvolvimento.”

Durante a Cúpula, foi anunciada uma parceria significativa entre a Coalizão para Inovações em Preparação para Epidemias (Cepi) e a Fiocruz para a produção de vacinas que poderão ser distribuídas para países da América Latina em caso de uma nova pandemia. Mario Moreira, presidente da Fiocruz, ressaltou que o acordo é parte de um esforço global para garantir um acesso mais equilibrado a vacinas.

“Não há condição de apenas os países do Norte produzirem vacina para o mundo. Não deu certo na pandemia de covid-19. A ideia é incluir países do Sul Global, onde a Fiocruz terá destaque”, declarou Moreira.

A equidade foi um tema recorrente durante a Cúpula. Jane Halton, presidente da Cepi, enfatizou que a Missão 100 Dias não se trata apenas de velocidade, mas também de garantir que todos tenham acesso aos recursos necessários. “É sobre proteger todas as pessoas de novas doenças antes que tenham suas vidas e de seus familiares destruídas”, disse Halton.

A ministra Trindade reforçou a necessidade de ações concretas para traduzir equidade e solidariedade em acesso justo a produtos para o enfrentamento de pandemias e outras emergências de saúde. Ela também alertou para a necessidade de atenção às doenças negligenciadas, como as arboviroses, que continuam a representar uma ameaça significativa em países como o Brasil.

Além das pandemias globais, o Brasil enfrenta surtos de doenças negligenciadas, como a dengue. Em 2023, o país registrou mais de 6 milhões de casos e 4.8 mil mortes causadas por essa doença transmitida por mosquitos. Este desafio destaca a necessidade de um sistema de saúde robusto e preparado para lidar com múltiplas crises simultaneamente.

Tedros Adhanom Ghebreyesus, diretor-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), enviou uma mensagem em vídeo destacando a importância da liderança do Brasil na preparação para pandemias. Ele elogiou a ministra Nísia Trindade por colocar o tema como uma prioridade durante a presidência do Brasil no G20.

“Temos ainda um longo caminho antes de poder dizer que o mundo está verdadeiramente preparado para a próxima pandemia. Mas, juntos, estamos fazendo um mundo mais preparado do que antes”, afirmou Ghebreyesus, enfatizando a necessidade de não repetir os erros cometidos durante a pandemia de covid-19.

A colaboração internacional é essencial para enfrentar crises de saúde globais. A Cúpula Global de Preparação para Pandemias destacou a importância de alianças estratégicas entre países, organizações internacionais e instituições de pesquisa. Apenas com um esforço coordenado e global será possível desenvolver respostas rápidas e eficazes para futuras pandemias.

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Seleção feminina de handebol é convocada para os Jogos de Paris

O técnico Cristiano Rocha anunciou nesta ultima quinta-feira (4) a relação de 14 atletas escolhidas para representarem o Brasil nos Jogos Olímpicos de Paris no torneio de handebol feminino. A convocação foi feita após um período de 20 dias de treinos no Rio de Janeiro.

A seleção brasileira nos Jogos de Paris será formada pelas goleiras Gabi e Renata, as pontas Adriana Doce, Jéssica e Larissa, as armadoras Bruna, Gabriela Bitolo, Giulia, Jhennifer, Kelly, Mariane e Patricia Matieli e as pivôs Marcela e Tamires. A convocação conta ainda com as suplentes Samara, Ana Cláudia e Babi. A veterana goleira Babi é a última remanescente do time campeão mundial de 2013.

O Brasil viaja na próxima semana para a Europa, onde realizará a reta final da preparação para os Jogos de Paris. A estreia do time brasileiro, que está no Grupo B, será a partir das 9h (horário de Brasília) do dia 25 de julho, oportunidade na qual medirá forças com a Espanha. Três dias depois, mas a partir das 4h, o compromisso será diante da Hungria.

Jogos de futebol que terão no final de semana (dias 06/07 e 07/07)

São José do Cedro celebra os campeões do Campeonato Municipal de Sinuca

O dia 30 reserva para o Brasil um confronto muito difícil, diante da anfitriã e atual campeã mundial e olímpica França. A partida terá início às 14h. Um dia depois, a partir das 4h, a seleção brasileira entra em quadra para encarar a Holanda. O último compromisso da equipe canarinho na fase inicial da competição será diante de Angola, a partir das 9h do dia 3 de agosto.

Catarinenses representam o estado no Troféu Brasil de Ginástica Artística no Rio de Janeiro

A equipe catarinense de Ginástica Artística da Associação Desportiva do Instituto Estadual de Educação (Adiee) disputou no último fim de semana o Troféu Brasil Loterias Caixa de  Ginástica Artística, realizado no Parque Olímpico na cidade do  Rio de Janeiro. A competição é uma das principais do calendário nacional da modalidade e, nesta edição, foi anunciada a equipe brasileira que irá representar o Brasil  nesta modalidade nos Jogos Olímpicos de Paris.

Entre os melhores resultados da equipe catarinense foi no aparelho Mesa de Salto, com as ginastas Maria Alice Rosa Schimitz 14° colocada, Chiara Tavares Bevacqua Bigles, 11° colocada, e Bárbara Beckhaüser Wiggers, 9° colocada e finalista do Aparelho Salto. A jovem atleta encerrou a competição com a 7° colocação, um resultado inédito e significativo para a equipe do nosso estado.

A técnica da equipe da Associação Desportiva do Instituto Estadual de Educação, Thaís Emanuelli Barros, destacou o desempenho da equipe catarinense competindo diante de algumas das melhores equipes do país na modalidade.

“O Troféu Brasil é uma competição muito importante e a gente retorna para Santa Catarina com um sentimento muito bom de que conseguimos colocar em prática tudo que foi trabalho no período de preparação para esta competição extremamente importante do nosso calendário”, detalhou a técnica.

“Estavam alguns dos principais nomes da modalidade e isso certamente é muito importante para as nossas atletas que tem em seus ídolos uma grande inspiração para almejarem sonhos mais altos no futuro. Só tenho de parabenizar elas por toda a concentração, empenho e por representar Santa Catarina muito bem em um evento muito importante”, finalizou Thaís.

No retorno para Santa Catarina, a equipe de ginástica artística segue a preparação para as próximas competições do calendário estadual e nacional da modalidade.

Atleta catarinense se classifica para a Olímpiada 2024

A atleta de tiro esportivo, Geovana Meyer, representará a cidade de Joinville e o estado de Santa Catarina nos Jogos Olímpicos de Paris que acontecem entre 26 de julho a 11 de agosto na capital francesa. Geovana conquistou a classificação no Campeonato das Américas que foi realizado em Buenos Aires na Argentina no mês de abril.

A classificação de Geovana já remete também a um feito histórico para o esporte catarinense e brasileiro. A competidora é apenas a segunda da história do país a se classificar para as Olimpíadas na disciplina Carabina 3 posições. A primeira havia sido Rosana Budag ainda nos Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro realizados no ano de 2016.

A classificação da atleta, teve ampla repercussão nacional e diversos veículos de mídia oficiais dos jogos olímpicos mostraram ao Brasil e ao mundo a conquista histórica da atleta catarinense.
Para assegurar mais uma vaga Olímpica para o Brasil durante o Campeonato das Américas, Geovana Meyer fez uma prova consistente desde o início do Pré-Olímpico Continental de Tiro Esportivo 2024.

Na primeira rodada eliminatória, foi a quinta colocada em sua bateria com 572 pontos.
Depois, na classificatória, foi a sexta com 580, garantindo uma das oito vagas à decisão.
Já na final, ela se manteve entre as primeiras desde o começo da disputa. Nos 15 tiros de joelhos, ficou na segunda posição com 150.8 pontos.

Nos 15 tiros seguintes na posição deitada, Geovana caiu para quarta posição com 304.7, mas nos tiros em pé ela se recuperou. Não só retomou a segunda posição, como abriu vantagem para assegurar a vaga para o Brasil.

O impressionante Real Gabinete Português de Leitura do Rio de Janeiro

Em meio à agitação do centro do Rio de Janeiro, esconde-se um verdadeiro tesouro da cultura e da literatura: o Real Gabinete Português de Leitura. Fundado no século XIX, este edifício imponente não é apenas um símbolo da herança lusófona, mas também uma das mais importantes instituições literárias do Brasil. Com um dos maiores acervos de livros em língua portuguesa, o Real Gabinete é um refúgio de conhecimento e beleza arquitetônica.

O Real Gabinete Português de Leitura foi fundado em 14 de maio de 1837 por um grupo de imigrantes portugueses que buscavam promover a cultura e a literatura lusófona no Brasil. Em uma época marcada pela efervescência cultural e política, esses visionários perceberam a necessidade de criar um espaço onde a comunidade portuguesa pudesse se reunir, estudar e preservar suas tradições.

A construção do edifício atual começou em 1880, sob a liderança do arquiteto português Rafael da Silva e Castro, e foi concluída em 1887. Inspirado no estilo gótico-renascentista, o Real Gabinete é uma obra-prima arquitetônica que combina elementos da tradição europeia com a grandiosidade do Novo Mundo.

Ao entrar no Real Gabinete Português de Leitura, os visitantes são imediatamente transportados para um ambiente de elegância e história. A fachada do edifício é adornada com detalhes intrincados, incluindo esculturas de figuras literárias e históricas importantes de Portugal, como Luís de Camões e Vasco da Gama.

O interior é igualmente impressionante. A sala de leitura principal, com seu teto alto e vitrôs coloridos, é um espetáculo à parte. Estantes de madeira esculpida, que se estendem até o teto, abrigam milhares de volumes raros e preciosos. O lustre de bronze e os ornamentos detalhados acrescentam uma atmosfera de solenidade e reverência ao conhecimento.

No centro da sala, destaca-se um belo vitral que retrata o momento da chegada dos portugueses ao Brasil, simbolizando a união histórica entre os dois países. Esta combinação de arte e literatura cria um ambiente propício ao estudo e à reflexão.

O Real Gabinete Português de Leitura possui um dos maiores e mais valiosos acervos de livros em língua portuguesa fora de Portugal. Com mais de 350 mil volumes, a coleção inclui obras raras e incunábulos, que são livros impressos antes de 1501. Entre os tesouros do acervo estão a primeira edição de “Os Lusíadas”, de Luís de Camões, publicada em 1572, e manuscritos originais de grandes autores lusófonos.

Além das obras literárias, o acervo do Real Gabinete também inclui documentos históricos, mapas antigos e uma vasta coleção de periódicos que oferecem uma rica perspectiva sobre a história e a cultura do mundo lusófono. A biblioteca é uma fonte inestimável de pesquisa para estudiosos e um refúgio para amantes da literatura.

O Real Gabinete Português de Leitura desempenha um papel crucial na preservação e promoção da cultura lusófona no Brasil. A instituição organiza regularmente eventos culturais, palestras, exposições e lançamentos de livros, promovendo o intercâmbio cultural entre Brasil e Portugal.

Além disso, o Real Gabinete oferece programas educativos que visam estimular o interesse pela leitura e pelo estudo da literatura e história portuguesa. Escolas e universidades frequentemente utilizam o acervo do Real Gabinete para pesquisas acadêmicas, e o espaço também é um ponto de encontro para escritores, poetas e intelectuais que desejam discutir e compartilhar suas ideias.

Apesar de sua importância cultural e histórica, o Real Gabinete Português de Leitura enfrenta desafios significativos. A manutenção de um edifício histórico e a preservação de um acervo tão vasto requerem recursos substanciais. A instituição depende de doações e do apoio da comunidade para continuar suas atividades e garantir a preservação de seu patrimônio.

Esforços contínuos são necessários para restaurar e conservar os livros raros e o próprio edifício. Parcerias com instituições acadêmicas e culturais têm sido fundamentais para desenvolver projetos de digitalização e preservação, garantindo que o acervo do Real Gabinete permaneça acessível para as futuras gerações.

O Real Gabinete Português de Leitura não é apenas uma biblioteca; é um símbolo da identidade cultural e histórica da comunidade lusófona no Brasil. Para muitos portugueses e descendentes, o Real Gabinete é um elo vital com suas raízes e uma fonte de orgulho cultural.

A presença do Real Gabinete no centro do Rio de Janeiro também enriquece a vida cultural da cidade, atraindo turistas e estudiosos de todo o mundo. O edifício é frequentemente incluído em roteiros turísticos, e sua beleza arquitetônica e importância histórica fazem dele uma parada obrigatória para quem visita a cidade.

O Real Gabinete Português de Leitura é uma joia no coração do Rio de Janeiro, um monumento à cultura e à literatura lusófona que continua a inspirar e emocionar todos que o visitam. Sua arquitetura majestosa, seu vasto acervo literário e seu papel como centro cultural e educativo fazem dele um tesouro inestimável.

INSS faz mutirão de avaliação para reabilitação profissional

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) fará uma semana de mutirão de reabilitação profissional a partir desta segunda-feira (11). As equipes das superintendências regionais do INSS farão o contato com os segurados que estão na fila para o atendimento, portanto, não haverá agendamento.

Hoje, 37 mil segurados estão na fila para avaliação socioprofissional nas seis superintendências regionais do INSS. Para o mutirão, foram disponibilizadas 4.773 vagas, sendo 580 em São Paulo; 1.530 em Minas Gerais; 88 no Rio de Janeiro; 630 em Santa Catarina; 1.265 em Pernambuco; e 680 no Distrito Federal.

Após a avaliação inicial, serão atendidos os segurados considerados aptos ao programa de reabilitação profissional. O serviço envolve atendimento com vários especialistas do INSS como terapeutas ocupacionais, fisioterapeutas, psicólogos, sociólogos, pedagogos e assistentes sociais.

Entenda o serviço

Os encaminhamentos à reabilitação profissional do INSS podem ocorrer por meio da perícia médica, por requerimento espontâneo e, em último caso, pela Justiça Federal.

Na perícia médica, o segurado afastado por incapacidade temporária – seja doença ou acidente – é avaliado e, se for constatada a provável impossibilidade de retorno às atividades profissionais habituais de forma permanente, ele é encaminhado para as avaliações pericial e socioprofissional.

A depender da situação, o cidadão poderá ser encaminhado para treinamentos, cursos profissionalizantes e aprendizados para requalificação em uma atividade profissional compatível com sua atual capacidade de trabalho.

Durante o programa de reabilitação, o segurado continua recebendo o benefício por incapacidade temporária. Concluído o processo e com resultado positivo, ele retorna ao mercado de trabalho em sua atividade originária ou em outra compatível com suas condições atuais. Em caso negativo, caso a reabilitação não seja possível, ocorre a aposentadoria por invalidez.

Em comunicado, o INSS destacou que o serviço de reabilitação profissional é um programa e não se trata de um atendimento isolado. “Há uma sequência de providências em inúmeras etapas, por isso existem critérios para o segurado ser considerado elegível e possa, então, ser acompanhado por um profissional que irá conduzi-lo em todas estas etapas nas formas previstas em normativas do INSS”, explicou.

Ainda de acordo com o órgão, “diante da complexidade do processo de recuperação de um trabalhador e dos inúmeros custos que envolvem tantas atividades e tantos profissionais”, o INSS tem acordos de cooperação técnica e convênios com entidades e empresas privadas para reabilitação física dos beneficiários que são elegíveis ao programa.

Fontes: agenciabrasil

Primeiro caso confirmado de Febre Oropouche chega ao Rio

A chegada da febre oropouche ao Rio de Janeiro marca um novo capítulo na preocupação com doenças transmitidas por mosquitos. Um morador da zona sul da cidade foi diagnosticado com a enfermidade, sendo este o primeiro registro confirmado no estado. Embora considerado um caso importado devido à recente viagem do paciente ao Amazonas, a descoberta levanta alertas sobre a possível disseminação do vírus.

Sintomas e Diagnóstico:

A febre oropouche, causada por um arbovírus, apresenta sintomas semelhantes aos da dengue, incluindo febre, dor de cabeça e nas articulações, além de náuseas e vômitos. O diagnóstico do paciente foi confirmado por meio de exame laboratorial realizado pelo Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas (INI), da Fiocruz.

Transmissão e Prevenção:

Diferentemente da dengue, a febre oropouche não é transmitida pelo Aedes aegypti, mas por outros mosquitos, como o Culicoides paraensis, conhecido como maruim. A transmissão ocorre principalmente em ambientes úmidos e próximos a água parada. A prevenção envolve medidas de controle de vetores e eliminação de criadouros de mosquitos.

Situação Epidemiológica:

Enquanto o Rio de Janeiro enfrenta seu primeiro caso confirmado, a região amazônica tem visto um aumento significativo nos casos de febre oropouche. O estado do Amazonas registrou um total de 1.674 casos confirmados até o momento, superando os números do ano anterior. Outros estados, como Acre e Rondônia, também relataram surtos da doença.

Alerta e Estratégias de Controle:

Autoridades de saúde alertam para a possibilidade de expansão da febre oropouche pelo país. Em resposta a esse cenário, o Ministério da Saúde e a Fiocruz realizaram uma oficina em Manaus para discutir ações de vigilância, assistência e pesquisa relacionadas à doença. O objetivo é estabelecer estratégias eficazes de investigação e controle.

O diagnóstico do primeiro caso de febre oropouche no Rio de Janeiro ressalta a importância da vigilância epidemiológica e do controle de vetores. Enquanto as autoridades trabalham para conter a disseminação da doença, é essencial que a população esteja ciente dos sintomas e das medidas preventivas. A colaboração de todos é fundamental para evitar a propagação desse vírus e proteger a saúde pública.

Ciclone provocará chuva forte na costa de SP e RJ nos próximos dias

Áreas dos estados do Rio de Janeiro e e de São Paulo estão com aviso meteorológico especial de nível vermelho para chuvas intensas válido até as 18h desta quinta-feira (15). O aviso foi emitido pelo Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) nesta quarta-feira (14) para o sul fluminense; o norte paulista, no Vale do Paraíba; e a região metropolitana do Rio de Janeiro. O alerta meteorológico máximo sinaliza grande perigo nas localidades indicadas.

Ciclone está previsto para desencadear fortes chuvas no Rio de Janeiro e em São Paulo- Inmet/divulgação

De acordo com o Inmet, um ciclone subtropical deve se formar em alto-mar, a cerca de 230 km a sudeste da costa do município de Arraial do Cabo (RJ), com deslocamento para leste e, em seguida, para sul/sudoeste.

O Inmet destaca que o fenômeno provocará muita chuva intensa no litoral norte de São Paulo até a região metropolitana do Rio de Janeiro, com maior atenção para Costa Verde, no litoral sul do estado do Rio, incluindo os municípios de Angra dos Reis e Paraty.

O ciclone poderá se deslocar para o litoral do Paraná nos próximos dias, conforme informado pela meteorologista do Inmet, Dayse Moraes. “A formação de um ciclone deve favorecer instabilidades e ganhar em força, principalmente entre o leste de Minas Gerais, norte de São Paulo, Rio de Janeiro avançando também para o Espírito Santo e outras áreas da região Sul, como o norte do Paraná, que tem chance de pancadas de chuva que podem vir acompanhadas de raios e rajadas de vento”.

Ciclone provoca chuva forte nos estados do Rio de Janeiro e São Paulo nos próximos dias.

A informação foi confirmada em nota técnica conjunta do Inmet e da Marinha do Brasil. O informe aponta que o ciclone subtropical pode provocar ventos de até 83 km/h , principalmente, no entorno sul e sudeste do ciclone, até a noite da próxima terça-feira (20), se as condições atmosféricas persistirem na região.

Demais localidades

Imagens de satélite mostram instabilidades entre o Amazonas, Acre, Rondônia, parte do litoral do Pará e também do Mato Grosso. As chuvas no período da tarde e noite desta quinta-feira são resultado do calor, da alta umidade e da Zona de Convergência Intertropical (ZCIT).

Nesta quinta-feira, há nebulosidade entre Maranhão, Piauí, Ceará e leste da Região Nordeste, englobando Rio Grande do Norte, Paraíba e Pernambuco, com a possibilidade de chuvas.

A meteorologista Dayse Moraes confirma que haverá poucas nuvens no centro do país, o que inclui a maior parte do Mato Grosso, Tocantins, norte de Goiás e de Minas Gerais, Distrito Federal e grande área da Bahia.

“Entre a região Centro-Oeste e Sudeste as instabilidades ganharam força no período desta madrugada e estão se intensificando por conta do Sistema Frontal [frente fria] que vem de São Paulo e do Rio de Janeiro”, acrescenta Dayse.

Mas, com relação à temperatura, o calor deve continuar. Em todo o país, os termômetros podem alcançar 38ºC nas regiões Norte, Nordeste, Centro-Oeste e Sudeste. No Sul, a temperatura máxima será um pouco mais baixa: em torno de 35 ºC, entre o norte do Paraná e o sul do Rio Grande do Sul.

Macapá

As fortes chuvas que causaram alagamentos e inundação na cidade de Macapá (AM) nos últimos dias, também motivaram o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, a reconhecer a situação de emergência da capital amapaense nesta quarta-feira (14). Além das fortes chuvas, a erosão do solo às margens do Rio Amazonas, no complexo do Aturiá, foi considerada também para reconhecimento da situação de emergência local.

Com o reconhecimento, o município poderá receber recursos federais destinados ao atendimento à população afetada, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestruturas e moradias destruídas ou danificadas por desastres ou fenômenos climáticos extremos.

Recomendações

O Inmet orienta os moradores de regiões afetadas pelos temporais a desligarem aparelhos elétricos da tomada e quadro geral de energia. Em caso de enxurrada ou situação similar, antes, deve-se colocar documentos e objetos de valor em sacos plásticos.

Em caso de situação de grande perigo confirmada, o cidadão deve procurar abrigo e evitar permanecer ao ar livre ou embaixo de árvores; buscar mais informações na Defesa Civil do município (telefone 199) e solicitar ajuda do Corpo de Bombeiros Militar (telefone 193).

As informações meteorológicas oceânicas e sobre a possibilidade de ressacas podem ser visualizadas no aplicativo Boletim ao Mar, da Marinha do Brasil, disponível para os sistemas Android e iOS para smartphones. Já a previsão do tempo e atualizações de avisos meteorológicos são divulgadas diariamente em no site e nas redes sociais do Inmet.

Fontes: Agência Brasil

Carnaval é feriado? Ganho em dobro se trabalhar? Saiba o que diz a lei

Bloquinho de rua, desfiles e muita folia: assim deve ser o carnaval deste ano para boa parte dos brasileiros. Mas, quem já começou a fazer planos precisa estar atento a um detalhe: a data não é feriado nacional.

O carnaval de 2024 será entre os dias 10 e 14 de fevereiro. O período entre os dias 12 e 14 (segunda a quarta-feira), até as 14h, é considerado ponto facultativo pelo governo federal, de acordo com o calendário oficial deste ano. No entanto, há exceções. Estados e municípios podem considerar o carnaval como feriado, desde que regulamentem.

No estado do Rio de Janeiro, por exemplo, a terça-feira de carnaval foi declarada feriado estadual por meio da Lei 5243/2008.

Nesses casos, a norma é que todos os trabalhadores sejam dispensados. Caso contrário, precisam receber o salário do dia em dobro ou compensar a folga em outra data, explica a advogada trabalhista Ana Gabriela Burlamaqui, sócia do escritório A. C Burlamaqui Consultores.

Já nas localidades onde a data não é considerada feriado, os trabalhadores terão que cumprir o expediente normalmente ou contar com a boa vontade dos seus empregadores para garantir um dia de folga.

1. O que é ponto facultativo?

Em dias de ponto facultativo, funcionários públicos são dispensados do serviço sem prejuízo da remuneração. A medida é decretada em dias úteis de trabalho, geralmente entre feriados e fins de semana.

No caso do setor privado, a decisão de dar folga ou não aos funcionários em dias de ponto facultativo cabe aos empregadores. Ao contrário do que acontece em feriados, o decreto não obriga as empresas a liberarem seus empregados.

2. Posso fazer acordo para folgar no carnaval?
As empresas e funcionários podem fazer acordo sobre os dias a serem trabalhados e as formas de compensação das horas.

Nesse caso, a empresa poderá exigir que o trabalhador compense as horas não trabalhadas em outros dias (com exceção do domingo), respeitando o limite máximo de duas horas extras diárias.

Esses dias não trabalhados podem ainda entrar no banco de horas como horas-débito, e o funcionário tem que compensar isso dentro do prazo estipulado em acordo com a empresa.

3. Ganho em dobro se trabalhar?

Nos estados e municípios onde a terça-feira de carnaval é feriado oficial, os empregados que trabalharem têm direito a uma folga

4. Posso faltar sem avisar?

Em locais onde o carnaval não é considerado feriado, a falta injustificada do trabalhador poderá levar ao desconto no salário, nas férias, nos descansos semanais remunerados e na cesta básica, aponta a advogada trabalhista Lariane Del Vecchio, do escritório Aith, Badari e Luchin Advogados.

5. Faltei ao trabalho e fui flagrado no carnaval. E agora?

Caso o empregado tenha sido escalado para trabalhar no período de carnaval, ele é obrigado a comparecer.

Se, de alguma forma, ele for surpreendido pulando carnaval, sanções como desconto na remuneração, advertências e demissão por justa causa podem ser aplicadas, completa a advogada Ana Gabriela Burlamaqui.

Brasil perde investimentos em petróleo e gás

Apesar dos bons resultados da indústria do petróleo no Brasil em 2023, quando a produção local chegou a bater 4,7 milhões de barris por dia, o País já não atrai mais os grandes investimentos em exploração no mundo. A afirmação é do diretor executivo de Exploração e Produção do Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP), Julio Moreira.

Como motivo para essa mudança de ares entre as multinacionais do petróleo, Moreira cita a sequência de novos impostos e taxas sobre a atividade local, que se somam ao aparecimento de descobertas relevantes em outros países. “O mundo vem apresentando algumas outras opções para os investidores, com alguns lugares entregando resultados expressivos. São os casos de Guiana, Suriname e Namíbia”, diz Moreira.

Segundo o executivo, hoje, o gestor de portfólio das grandes empresas, “que está sentado em Copenhague, Houston ou Londres”, abre o mapa do mundo e, antes de tomar a decisão de investimento, considera os seguintes aspectos: segurança jurídica, volume tributário, estabilidade de regras, segurança do trabalho e, cada vez mais, o nível de emissões das operações.

Se o Brasil tem se destacado nos dois últimos critérios, tem pecado de forma crescente nos primeiros, afirma. “No início de 2023 teve o imposto de exportação, depois a reforma tributária sinalizou com a ameaça do imposto seletivo. E, no fim do ano, o governo do Rio de Janeiro voltou à tecla da taxa de fiscalização, sancionada em lei”, diz Moreira. “Isso leva a um olhar atravessado dos investidores para o Brasil, favorecendo outros países. No curto prazo, essas medidas não parecem muito prejudiciais, mas a médio e longo prazos são mortais para o desenvolvimento do setor”, continua o diretor do IBP.

Nesse contexto, a estratégia das empresas de diluir riscos em várias regiões tende a se intensificar, com interesse crescente pelas “bolas da vez”, os três países com descobertas mais recentes. “Guiana, mas sobretudo Suriname e Namíbia, ainda têm longo dever de casa na preparação da infraestrutura associada, praticamente inexistente. Esses países são como o Brasil nos anos 1970 e 1980”, diz.

Taxa –

A Taxa de Controle, Monitoramento e Fiscalização das Atividades de Exploração e Produção de Petróleo e Gás (TFPG) foi sancionada por meio de lei (10.254/2023) pelo governador do Rio, Claudio Castro (PL), em 20 de dezembro.

A aplicação da taxa, prevista a partir de abril, vem após uma série de idas e vindas que começaram ainda em 2015, quando o então governo tentou instituí-la. O histórico conta com uma decisão contrária do Supremo Tribunal Federal (STF).

Dessa vez, trata-se de cobrança mensal das empresas que operam no Rio no valor de 10 mil UFIRs, ou R$ 45 mil, por área de concessão. O objetivo é custear atividades estaduais de fiscalização de responsabilidade do Instituto Estadual do Ambiente (Inea).

Fontes do setor argumentam que o instrumento tem claro objetivo arrecadatório e poderia se aproximar de um imposto, o que é proibido na Constituição. Essa é uma das abordagens jurídicas que podem ser levadas à frente por empresas e entidades para evitar, mais uma vez, as cobranças.

Sobre o imposto de exportação, Moreira reconhece que o mérito “caiu” com o fim do decreto em junho. O mesmo não se pode dizer sobre o imposto seletivo ou “imposto do pecado”, criado no âmbito da Reforma Tributária com alíquota prevista de até 1%. “A cobrança ainda será regulamentada e vamos brigar para ser zero, o que é improvável.”

Conquiste o gigante de 500 milhões de anos ao fazer a trilha da pedra do osso

O Rio de Janeiro, famoso por suas praias e carnavais, abriga segredos escondidos em seus parques naturais. Um desses segredos é a Trilha da Pedra do Osso, situada no Parque Estadual da Pedra Branca, que apresenta uma viagem incrível pela natureza preservada e oferece uma visão única de uma das formações rochosas mais curiosas da região.

Iniciando a Trilha

A trilha da Pedra do Osso é parte da famosa Trilha Transcarioca, que se estende por impressionantes 180 km, ligando a Barra de Guaratiba ao Pão de Açúcar. Especificamente, a Pedra do Osso é encontrada no trecho entre Piraquara e a Estrada dos Teixeiras, que tem uma distância total de 4,8 km e pode ser concluída em aproximadamente 2 horas.

Apesar de ser considerada uma trilha de nível moderado, a experiência e a visão que você terá ao alcançar a Pedra do Osso compensarão qualquer desafio enfrentado no caminho. A pedra em si é um marco natural notável, equilibrada verticalmente sobre um platô de pedra, e desperta a curiosidade devido à sua posição que parece desafiar a gravidade.

O que levar

Para tornar a trilha mais agradável e segura, é recomendado que você esteja adequadamente preparado. Roupas confortáveis e frescas, calçados adequados para trilha (tênis ou botas), boné ou chapéu, protetor solar e repelente são essenciais para proteção contra o sol e insetos. Além disso, não se esqueça de levar água suficiente (pelo menos 2L por pessoa), lanches para manter a energia durante a trilha, e um kit básico de primeiros socorros. Lembre-se, também, de levar uma sacola para recolher o lixo – é importante manter a trilha limpa e preservar a natureza.

O que esperar

Ao longo da trilha, você estará rodeado pela Mata Atlântica, com sua rica biodiversidade. Além da flora exuberante, a rota oferece a oportunidade de avistar várias espécies de animais selvagens. Você também encontrará marcações de pegadas nas árvores e pedras, ajudando a guiar o caminho.

Os 5 principais sítios arqueológicos do Brasil

O Brasil é um país repleto de riquezas naturais e culturais, e sua história remonta a milhares de anos. Ao longo do território brasileiro, encontram-se diversos sítios arqueológicos que revelam vestígios das antigas civilizações que habitaram essas terras. Nesta matéria, vamos explorar os 5 principais sítios arqueológicos do Brasil, verdadeiros tesouros históricos que nos permitem mergulhar no passado e compreender a trajetória da humanidade em terras brasileiras.

1. Parque Nacional Serra da Capivara, Piauí

Localizado no estado do Piauí, o Parque Nacional Serra da Capivara é um dos mais importantes sítios arqueológicos do Brasil. Com pinturas rupestres de até 25 mil anos, feitas por povos pré-históricos, o parque é considerado Patrimônio Cultural da Humanidade pela UNESCO. As pinturas retratam cenas do cotidiano, animais, caçadas e rituais, revelando a rica cultura e os costumes dessas antigas civilizações.

2. Parque Nacional da Serra da Meruoca, Ceará

No estado do Ceará, encontra-se o Parque Nacional da Serra da Meruoca, um sítio arqueológico que abriga uma variedade de sítios e monumentos históricos. Destacam-se as pinturas rupestres, com cerca de 4 mil anos, que representam a fauna, flora e cenas da vida cotidiana de povos indígenas que habitaram a região. Além disso, o parque abriga vestígios de antigas construções e monumentos megalíticos, proporcionando um verdadeiro mergulho na pré-história brasileira.

3. Museu do Homem Americano, Piauí

Localizado na cidade de São Raimundo Nonato, no Piauí, o Museu do Homem Americano é um importante centro de estudos e preservação do patrimônio arqueológico. O museu abriga uma extensa coleção de artefatos pré-históricos encontrados na região, como cerâmicas, ferramentas e ossadas humanas. Além disso, oferece aos visitantes a oportunidade de explorar sítios arqueológicos próximos, como a Pedra Furada, famosa por suas pinturas rupestres.

4. Sítio Arqueológico de São Miguel das Missões, Rio Grande do Sul

Na região sul do Brasil, no estado do Rio Grande do Sul, encontra-se o Sítio Arqueológico de São Miguel das Missões. Esse sítio preserva as ruínas de uma antiga missão jesuíta, fundada no século XVII, que representa um importante período da história colonial brasileira. Com seus imponentes remanescentes arquitetônicos e uma rica história religiosa, o sítio é considerado Patrimônio Cultural da Humanidade pela UNESCO.

5. Parque Arqueológico e Ambiental de São João Marcos, Rio de Janeiro

Localizado no estado do Rio de Janeiro, o Parque Arqueológico e Ambiental de São João Marcos abriga vestígios de um antigo quilombo e de um engenho de açúcar. Esse sítio arqueológico oferece uma experiência única ao visitante, permitindo explorar ruínas e aprender sobre a resistência dos povos afro-brasileiros e a história da escravidão no Brasil.

Esses 5 sítios arqueológicos do Brasil são verdadeiras janelas para o passado, revelando a diversidade cultural e a rica herança histórica do país. Ao visitá-los, os turistas têm a oportunidade de se conectar com as antigas civilizações que habitaram essas terras e compreender as origens da cultura brasileira. É uma experiência enriquecedora e emocionante, que nos ajuda a valorizar e preservar nosso patrimônio arqueológico.

Estudo alerta para possível submersão de cidades costeiras do Brasil

A preocupante aceleração do aquecimento global e o aumento das emissões de gases de efeito estufa trazem consigo ameaças reais para as cidades costeiras do Brasil. Um recente estudo desenvolvido pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) em parceria com a agência Climate Impact Lab revelou que cidades emblemáticas como Santos e Rio de Janeiro podem enfrentar a submersão de mais de 7% de seus territórios até o final do século, caso não sejam tomadas medidas urgentes.

A Ascensão das Águas e os Impactos Previstos

O estudo, baseado em imagens de satélite, mareógrafos e modelos do Sexto Relatório de Avaliação do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC), projeta três cenários distintos. Sob a perspectiva de emissões elevadas, Santos poderia sofrer um aumento de 27,74 cm do nível do mar até 2050 e 72,85 cm até 2100, enquanto o Rio de Janeiro, menos impactado, ainda enfrentaria números preocupantes de 23,84 cm e 65,67 cm, respectivamente.

No âmbito nacional, o Brasil enfrenta uma elevação média do nível do mar entre 20,9 cm a 24,27 cm até 2050 e de 40,5 cm a 65,6 cm até 2100. O estudo ressalta que, mesmo no cenário de emissões intermediárias, o país está acima da média global, indicando a urgência de medidas para conter essa ameaça iminente.

Riscos para o Desenvolvimento Humano:

O Diretor do Gabinete do Relatório de Desenvolvimento Humano do PNUD, Pedro Conceição, destaca que a subida do nível do mar coloca em risco décadas de progresso nas zonas costeiras densamente povoadas, onde reside uma em cada sete pessoas no mundo. Cidades como Santos e Rio de Janeiro estão no epicentro dessa ameaça, mas não estão sozinhas. Outras áreas, como Guayaquil, Barranquilla, Kingston, Cotonou, Calcutá, Perth, Newcastle e Sydney, também enfrentam riscos significativos.

Impactos Além das Fronteiras

O estudo não se limita ao território brasileiro. Alerta para o risco de inundações permanentes em diversas regiões baixas ao longo das costas da América Latina, África e Sudeste Asiático. Projeções indicam uma tendência alarmante, com potencial para reverter o desenvolvimento humano nas comunidades costeiras em todo o mundo.

A divulgação desses dados não apenas serve como um alerta urgente, mas também destaca a necessidade de ações imediatas. Com a COP-28 se aproximando, as autoridades globais têm a responsabilidade de enfrentar a crise climática. A redução das emissões não só mitiga os riscos iminentes, mas também oferece às comunidades costeiras mais tempo para se prepararem e responderem proativamente à ameaça iminente da subida do nível do mar. O momento de agir é agora, como reforça Pedro Conceição do PNUD. A Cúpula do Clima é a plataforma crucial para transformar esses alertas em ações concretas, garantindo um futuro mais sustentável para as cidades costeiras e, por extensão, para o planeta como um todo.

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