Alesc celebra 190 anos com novas iniciativas de aproximação

O mês de agosto trouxe uma data significativa para Santa Catarina: os 190 anos da Assembleia Legislativa do Estado (Alesc). Este marco histórico celebra quase dois séculos de atuação do Poder Legislativo catarinense, refletindo sobre seu papel na transformação e desenvolvimento do estado.

Sob a liderança do atual presidente, deputado Mauro De Nadal (MDB), a Alesc reafirma seu compromisso com a melhoria da qualidade de vida da população e o desenvolvimento regional através de novas iniciativas e modernizações.

A Assembleia Legislativa de Santa Catarina tem sido um pilar fundamental na construção e aprimoramento do estado. Desde sua criação em 1834, o parlamento estadual tem sido um espaço crucial para debates, decisões e encaminhamentos que moldaram a vida dos catarinenses. “São 190 anos de muita conquista, muita discussão, muitos encaminhamentos importantes que fizeram a diferença na vida do catarinense”, afirmou Mauro De Nadal.

Durante esse extenso período, a Alesc não apenas se adaptou às necessidades da sociedade, mas também desempenhou um papel ativo na promoção de políticas públicas e na busca por soluções para os desafios enfrentados pela população. Esta longa trajetória demonstra a relevância contínua do poder legislativo em moldar o futuro do estado.

Para celebrar essa importante data e adaptar-se às demandas contemporâneas, a Assembleia Legislativa tem introduzido várias iniciativas. O Programa Alesc Itinerante é uma dessas iniciativas, que visa levar as sessões plenárias e reuniões de comissões para o interior do estado. Este programa foi criado para garantir que os deputados estejam mais próximos da população, ouvindo diretamente suas demandas e preocupações.

Além disso, a formalização das bancadas regionais é uma medida significativa que promove uma atuação mais regionalizada e menos partidária. Essas bancadas são compostas por deputados de diferentes partidos que se reúnem para discutir e resolver questões específicas de suas regiões. “Demonstramos a importância do Parlamento ter essa capilaridade, de estar presente em todas as regiões”, destacou De Nadal.

Um dos avanços mais notáveis é a aprovação de uma emenda constitucional que destina 25% das economias anuais da Alesc para emendas coletivas das bancadas regionais. Isso permite a alocação de recursos para projetos e obras consideradas prioritárias pelas comunidades locais. “Isso permite a destinação de recursos para obras ou ações que são consideradas prioritárias nas regiões, numa demonstração de sintonia fina e proximidade dos parlamentares com o cidadão”, explicou o presidente da Assembleia.

Essa medida visa garantir que as decisões orçamentárias sejam mais alinhadas com as necessidades reais das comunidades, fortalecendo o papel da Alesc como um órgão que responde eficazmente às demandas da população.

Com a celebração dos 190 anos, o olhar da Alesc se volta para o futuro. Mauro De Nadal afirma que o Legislativo catarinense continuará a se alinhar com as tendências globais enquanto mantém seu foco nas necessidades locais. “A Assembleia continuará com a missão de estar próxima do cidadão e em sintonia com o que acontece de melhor no Brasil e no mundo”, afirmou De Nadal.

Esse compromisso com a modernização e a proximidade com a população é essencial para que o poder legislativo permaneça relevante e eficaz. A Alesc está empenhada em acompanhar as mudanças e necessidades emergentes, garantindo que suas ações estejam sempre em sintonia com os interesses e bem-estar dos catarinenses.

São José do Cedro já conhece os pré-candidatos de três chapas majoritárias

O município de São José do Cedro teve em um dia apenas, no sábado, 20 de julho, três convenções que homologaram os pré-candidatos à prefeito, vice-prefeito e vereadores.

O MDB do município realizou convenção do partido e oficializou os nomes do atual prefeito, João Luiz de Andrade, o Rabicó, e o vice-prefeito, Elmar Hentz, como pré-candidatos à prefeito e vice, respectivamente.

A convenção teve a presença do deputado estadual, Mauro de Nadal, presidente da Assembleia Legislativa de Santa Catarina – Alesc, além dos filiados da sigla.

Na ocasião, o MDB também lançou os nomes do pré-candidatos à vereadores.

Pela oposição, dois grupos políticos apresentaram os seus nomes.

O ex-secretário de Administração da atual gestão, Edimilson Dalmagro, o Chico, foi apresentado pelo PL, como pré-candidato à prefeito, tendo a assistente social, Manoela Cozer, como pré-candidata à vice, na chapa majoritária. Também foram apresentados os nomes dos pré-candidatos ao Legislativo.

Com a presença do deputado Altair Silva, foi realizada a convenção conjunta dos partidos Progressistas, União Brasil, PSD e Federação PSDB/Cidadania, apontou outros pré-candidatos de oposição, que são dois vereadores na legislatura atual. Foram homologados Fernando Will, pré-candidato à prefeito e Ênio Carossi, na posição de vice da mesma chapa. Assim como os outros, foram apresentados os nomes ao Legislativo.

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Mauro De Nadal anunciou início da pavimentação asfáltica do Distrito de Jorge Lacerda

O governador em exercício Mauro De Nadal esteve no último sábado, dia 13, em Dionísio Cerqueira, oportunidade em que assinou o inicio ordem de serviço para o início de uma importante obra para a mobilidade da cidade. Trata-se do projeto de pavimentação asfáltica de Estrada Geral até o Distrito de Jorge Lacerda.

O ato foi realizado na prefeitura e contou com a presença de lideranças políticas locais, empresários e a população. O projeto de pavimentação é de responsabilidade do município e a obra será dividida em duas etapas.

Depois de pronta, a estrada vai garantir mais segurança e agilidade para a circulação dos veículos até o interior de Dionísio Cerqueira.

“É a segunda vez que venho a Dionísio Cerqueira como governador em exercício e estou muito feliz em voltar aqui pra trazer boa notícia. Esse município me adotou como filho, onde inclusive já recebi o título de cidadão honorário. Agora essa obra vai trazer conforto e ligar o centro até o Distrito de Jorge Lacerda. Vamos evoluindo por etapas e avançando no desenvolvimento do município”, destacou o governador em exercício, Mauro De Nadal.

Essa etapa da obra contará com um investimento de R$ 3,9 milhões do Governo do Estado, e será realizada em duas fases, sendo a primeira de 2,5 km e começando imediatamente.

Nadal

“Estar aqui no Extremo Oeste, me enche de orgulho, pois sou daqui, e vir para a minha terra para anunciar melhorias para a infraestrutura é gratificante. Esse é só mais um passo para garantir mais segurança e mobilidade para todos que usam essa estrada, que já foi definida como uma das mais importantes do município e que passa por diversas comunidades”, destacou.

O prefeito municipal, destacou o apoio recebido por parte do Governador em Exercício, Mauro De Nadal para a realização de inúmeras obras no município.

“Por onde a gente anda no município tem uma marca do nosso deputado, são obras de infraestrutura e melhorias nas mais diversas áreas. E assim como das outras vezes, ele vem trazendo boas notícias, agora com o anúncio de mais essa importante obra que é a pavimentação da Estrada Geral até o Distrito de Jorge Lacerda”, destacou o prefeito.

Ainda de acordo com a Administração Municipal, a obra de pavimentação será realizada em duas etapas sendo que a primeira delas com um trajeto de 2,5 km, já foi licitada e deverá iniciar nos próximos dias.

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Governador em exercício Mauro de Nadal esteve em Princesa

Durante o último sábado, dia 13, o governador em exercício, Mauro de Nadal, esteve cumprindo agenda na região. Nas primeiras horas da manhã ele esteve em Dionísio Cerqueira.

Após o encontro no município cerqueirense, Mauro De Nadal seguiu para Princesa onde foi recebido pelo prefeito municipal e demais autoridades.

Durante sua passagem por Princesa o Governador em Exercício assinou a ordem de serviço para a revitalização da rodovia Arthur Felippe Theisen, que liga o município até a BR 163.

A obra incluirá revitalização da drenagem, com canaletas e drenos profundos; reforço estrutural do pavimento e reconstrução dos pontos mais críticos, além do reforço e melhoria na sinalização, em um trecho de 10 km, e que terá um investimento de R$ 6,5 milhões.

Leia mais: Mauro De Nadal estará em Dionísio Cerqueira e região neste sábado

O governador em exercício esteve também em Palmitos para a assinatura da ordem de serviço para a restauração com aumento de capacidade da rodovia SC-283 – trecho de 29,98 km, entre Águas de Chapecó, São Carlos e Palmitos, e um investimento de R$ 83.115.904,13.

A agenda foi concluída em Maravilha, já n período da tarde quando De Nadal visitará às obras da construção de elevado no entroncamento das BR’s 158 e 282, realizado através de recursos oriundos de doação das economias da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (ALESC), em 2021, no valor de R$ 35.498.530,94.

Mauro De Nadal assume Governo do Estado por uma semana

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Mauro De Nadal (MDB), vai assumir o governo do Estado entre os dias 7 e 14 de julho. A troca de comando no Executivo se dá em função da viagem do governador Jorginho Mello (PL) a Portugal, e da vice-governadora Marilisa Boehm (PL) ao Uruguai. A cerimônia ocorre a partir das 20h, do dia 7, na Casa d’Agronômica.

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O presidente do Poder Legislativo é o segundo na linha sucessória e vai comandar o governo por uma semana, período em que pretende cumprir roteiros em diversas regiões catarinenses.

Essa será a segunda vez em que Mauro De Nadal será governador interino. A primeira aconteceu em novembro de 2021, em seu primeiro período como presidente da Assembleia Legislativa, substituindo o então governador Carlos Moisés (Republicanos), que na ocasião viajou aos Emirados Árabes.

“É uma deferência especial. Considero como uma valorização que o governador Jorginho Mello faz ao Parlamento e aos 40 deputados”, diz De Nadal, que no período irá transmitir o comando do parlamento ao colega Maurício Eskudlark (PL).

A agenda do governador interino está em construção e será divulgada nos próximos dias.

Trajetória

De Nadal é o presidente do parlamento catarinense desde o início de 2023, eleito por seus pares para dirigir a Assembleia Legislativa por dois anos, até fevereiro de 2025. Antes, foi eleito presidente da Alesc em 2021, mas dividiu o mandato em deferência ao colega de bancada Moacir Sopelsa, que encerrava a carreira legislativa.

Mauro De Nadal é formado em Direito e iniciou sua vida pública como assessor jurídico da bancada de seu partido na Assembleia Legislativa, já conhecendo a dinâmica das atividades do parlamento. Em 2000, se elegeu prefeito de Cunha Porã, município do extremo Oeste onde vive com sua família, e comandou a prefeitura local por oito anos. Em 2009, assumiu a Secretaria de Desenvolvimento Regional (SDR) de Palmitos.

Como deputado, Mauro De Nadal retornou à Assembleia Legislativa em 2011, onde atualmente cumpre seu quarto mandato consecutivo. Antes de presidir a Casa, foi presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e ainda vice-presidente da Alesc na gestão do colega Julio Garcia (PSD), sempre mostrando habilidade política e facilidade no diálogo com todos os colegas e segmentos da sociedade.

Creche N. S. Aparecida receberá obras de ampliação em São José do Cedro

A prefeitura municipal de São José do Cedro anunciou que nos próximos dias serão iniciadas as obras de reforma e ampliação da Creche Nossa Senhora Aparecida.

O projeto, que prevê a construção de duas novas salas de aula e uma sala multifuncional, está orçado em R$ 330 mil. Deste total, R$ 300 mil são provenientes de uma emenda impositiva do deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa, Mauro de Nadal, com os R$ 30 mil de contrapartida pelo município.

Conforme a secretária de Educação, Simone Trevisol, o objetivo das melhorias é proporcionar um espaço mais adequado para atividades educacionais e recreativas, além de aumentar a capacidade de atendimento da creche, permitindo a inclusão de mais alunos.

“Essas melhorias são essenciais para oferecer um ambiente de qualidade para nossas crianças”, destacou Simone.

O projeto está em fase final de elaboração e os trâmites burocráticos já começaram. A próxima etapa é o processo licitatório, que deve ocorrer nos próximos dias.

“Estamos agilizando todos os processos para que as obras comecem o quanto antes”, afirmou a Secretária.

Simone Trevisol também garantiu que a creche continuará funcionando normalmente durante o período das obras.

“Nossa prioridade é minimizar qualquer impacto negativo nas rotinas das crianças e das famílias que dependem dos serviços da creche”, comentou.

Com essas reformas, a Creche Nossa Senhora Aparecida estará melhor preparada para atender as necessidades educacionais e recreativas das crianças de São José do Cedro, proporcionando um ambiente mais seguro e acolhedor. A expectativa é que as obras sejam concluídas rapidamente, beneficiando a comunidade o mais breve possível.

Presidente da Assembleia faz balanço das atividades em Joinville

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Mauro De Nadal (MDB), fez um balanço positivo da segunda edição do Programa Alesc Itinerante, realizado nesta semana em Joinville. Para o parlamentar, a iniciativa, que consiste em levar as atividades do Parlamento catarinense para todas as regiões do estado, tem se consolidado como algo importante não apenas para comemorar os 190 anos do Legislativo estadual, mas, também, aproximar a Assembleia da população.

“Deu para sentir isso nas manifestações das entidades, com a Assembleia indo ao encontro dos catarinenses, o que consolida uma nova fase do Parlamento, por essa presença e pelo chamamento que a sociedade tem feito”, disse De Nadal.

Os dois dias de atividades em Joinville contaram com a presença de 38 deputados e a participação de 26 entidades, que ocuparam a tribuna da Alesc para apresentar seus trabalhos e fazer reivindicações. Ao todo, foram realizadas duas sessões ordinárias, nas quais foram votadas 57 proposições, entre projetos de lei, de resoluções, moções, requerimentos, entre outros.

Nove comissões se reuniram nesses dois dias e além de deliberarem sobre proposições legislativas, também ouviram entidades regionais. Tudo isso foi acompanhado por 20 veículos de imprensa da região.

“Em Criciúma, não será diferente, assim como em Lages, e no encerramento, que será em Chapecó, em novembro”, disse o presidente, referindo-se às próximas edições do programa.

Votações de quarta-feira (5)

Além das Redações Finais de projetos aprovados na terça-feira (4), os deputados votaram, na sessão desta quarta-feira (5), a concessão do Título de Cidadão Catarinense ao governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União). A iniciativa é de autoria do deputado Sérgio Guimarães (União). A proposta ainda passará pela votação da Redação Final antes de seguir para sanção do governador.

Também foram aprovados mais projetos para concessão de títulos de utilidade pública para entidades da região de Joinville. A relação completa está disponível no Portal Alesc.

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Ministro Renan Filho autoriza investimento de R$ 194 milhões em rodovias do oeste catarinense

Mauro De Nadal comemora ordem de serviço para recuperação de BR’s no Oeste

A confirmação de assinatura de ordem de serviços para recuperação de trechos de rodovias federais no Oeste catarinense foi comemorada, nesta quarta-feira (22), pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Mauro De Nadal (MDB).

Os trechos a serem beneficiados estão na BR-282, a partir de Chapecó em direção ao extremo Oeste; na BR-158, desde a divisa com o Rio Grande do Sul até a BR-282, e na BR-480, nas imediações de Chapecó. O montante de recursos previstos é de R$ 194 milhões.

A iniciativa confirma a disposição de recuperação das rodovias que fazem parte da malha rodoviária federal no Oeste. A informação sobre a ordem de serviço foi antecipada em recente visita do ministro dos Transportes, Renan Filho, em abril, quando esteve em Palhoça, na grande Florianópolis, e conversou pessoalmente com De Nadal.

“Foi a terceira vinda de Renan a Santa Catarina em um ano e meio, sempre trazendo boas notícias. Da última vez, reforçamos o pedido de atenção para das rodovias federais que cortam o nosso Oeste, que são muito importantes para o escoamento da produção”, ele salienta.

Serão destinados cerca de R$ 80 milhões para este contrato já neste ano de 2024, iniciando os trabalhos pelo trecho de Pinhalzinho da BR-282/SC. O contrato firmado pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) prevê serviços de restauração do pavimento, com execução de reciclagem da base do asfalto, recapeamento e pintura, entre outros serviços de melhorias na pista. Também serão contemplados os trabalhos de roçada, poda e limpeza de bueiros e galerias.

A ampliação dos serviços no oeste é considerada prioritária pelo DNIT devido às condições das rodovias, que sofreram uma série de danos após as fortes chuvas dos últimos meses. A expectativa do DNIT é que os trabalhos iniciem o mais rápido possível.

As equipes vão atuar com tapa-buraco emergencial ao mesmo tempo em que avançam com serviços de revitalização completa do pavimento.

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Presidente faz balanço da primeira edição do Alesc Itinerante

O presidente da Assembleia, deputado Mauro De Nadal (MDB), fez um balanço positivo da primeira edição do Programa Alesc Itinerante, realizado nesta semana em Blumenau, no Vale do Itajaí. Durante dois dias (terça e quarta), os deputados estaduais realizaram reuniões de comissões e sessões ordinárias em Blumenau, além de abrirem espaço para manifestações de entidades da região.

“Nossa avaliação é positiva, pois, conversando com os representantes das entidades, percebemos a alegria deles de ter a oportunidade de conversar com os parlamentares e, principalmente, de poder se manifestar na tribuna do Parlamento”, afirmou De Nadal. “Isso nos dá a segurança de que estamos no caminho certo.”

Para o presidente, a presença da Alesc em Blumenau cumpriu, ao mesmo tempo, o objetivo de comemorar os 190 anos do Legislativo estadual e de aproximar os catarinenses do Parlamento.

“Ao comemorar esses 190 anos, estamos aproximando o Parlamento da nossa gente. Somos os representantes do povo e quando nos aproximamos das pessoas e elas de nós, temos a certeza de que as ações que serão desenvolvidas daqui para frente estarão embasadas naquilo que é a vontade do cidadão catarinense.”

Números

Além de abrir espaço para as entidades regionais, o Programa Alesc Itinerante também priorizou a aprovação de projetos de interesse do Vale do Itajaí durante a edição realizada em Blumenau. Ao todo, foram votadas e aprovadas 57 matérias, entre projetos de lei, propostas de emenda à Constituição, moções, entre outras.

O Parlamento abriu espaço para que 25 entidades se manifestassem. Tudo isso foi acompanhado por profissionais de cerca de 30 veículos de comunicação da região;

Próxima edição

O Alesc Itinerante terá, até o fim do ano, mais quatro edições. A próxima está programada para os dias 4 e 5 de junho em Joinville.

Após Joinville, o programa estará em Criciúma (julho), Lages (outubro) e Chapecó (novembro).

Programa Alesc Itinerante em Blumenau

  • 25 entidades se manifestaram em tribuna
  • 57 matérias aprovadas em plenário
    – Medida provisória: 1
    – Projeto de lei complementar: 1
    – Projeto de lei: 13
    – Projeto de conversão em lei: 2
    – Proposta de emenda à constituição: 2
    – Pedido de informação: 4
    – Moção: 3
    – Indicação: 31
  • Profissionais de imprensa: cerca de 30 veículos de comunicação da região

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Comissão acata projetos sobre meio ambiente, proteção animal e educação

Projetos sobre meio ambiente, proteção animal e educação dominaram as discussões da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Assembleia, em reunião na manhã desta ultima quarta-feira (17).  

O colegiado acatou, por unanimidade, o PL 239/2021, de iniciativa do deputado Mauro de Nadal  (MDB), que altera o art. 51-A do Código Estadual do Meio Ambiente (Lei 14.675/2009). O objetivo da matéria é ampliar a possibilidade de profissionais habilitados no Conselho Federal de Biologia elaborarem projetos de outorga de recursos hídricos sujeitos a licenciamento ambiental.

O relator, deputado Ivan Naatz (PL), apresentou emenda modificativa que estende a competência para elaboração de projetos de outorga de recursos hídricos sujeitos a licenciamento ambiental a todos os profissionais legalmente habilitados para tanto, com registro no respectivo conselho de fiscalização da atividade profissional.

Com a decisão, o projeto retorna à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para análise da emenda modificativa.

Outra proposta, o PL 259/2023, de autoria do deputado Fabiano da Luz (PT), que institui o Programa Educacional de Primeiros Socorros e Prevenção de Acidentes (Proep/SC) no âmbito da rede pública estadual de ensino de Santa Catarina, foi acatada por unanimidade entre os membros do colegiado, que seguiram o voto do relator, deputado Lunelli (MDB). A matéria, que considerou a sugestão dos alunos da EEB Sara Castelhano Kleinkauf, do Guaraciaba, foi aprovada na CCJ, com emenda modificativa do deputado Pepê Collaço (PP), e segue agora para a análise da Comissão de Educação e Cultura

Também foi aprovado o PL 396/2023, de iniciativa do deputado Jessé Lopes (PL), que dispõe sobre a manutenção de espaços físicos reservados à meditação e reflexão religiosa nos estabelecimentos da rede pública de ensino de Santa Catarina. O relator foi o deputado Volnei Weber (MDB) e a matéria segue a Comissão de Educação.

Já pela causa animal, o colegiado, por unanimidade, aprovou o PL  0205/2023, de autoria do deputado Maurício Peixer (PL), que dispõe sobre as medidas de prevenção ao esquecimento de animais no interior de veículos. O relator da matéria, deputado Ivan Naatz, emitiu parecer favorável à matéria, que segue agora para a análise da Comissão de Economia.

Ainda foi acatado, por unanimidade, requerimento de autoria do deputado Ivan Naatz, que solicita auditoria ao Tribunal de Contas do Estado Santa Catarina na execução orçamentária e financeira da arrecadação dos valores captados pelo Município de Bombinhas de 2015 a 2024, com a Taxa de Preservação Ambiental (TAP).

Mauro De Nadal faz balanço positivo da missão aos Emirados Árabes Unidos

A missão catarinense que visitou na semana passada os Emirados Árabes Unidos abriu perspectivas de investimentos, intercâmbio comercial e cessão de tecnologia para aprimorar a segurança nas escolas do Estado. A avaliação é do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Mauro De Nadal (MDB).

A jornada consolida parceria para a ampliação de negócios e aproximação com investidores potenciais em Santa Catarina. Aproxima o Parlamento com o Executivo e a iniciativa privada

De Nadal e o governador Jorginho Mello (PL), o deputado Antídio Lunelli (MDB), o presidente da Federação das Indústrias de Santa Catarina (Fiesc), Mario Cezar de Aguiar, a presidente da Acafe, Luciane Ceretta, e secretários de Estado participaram de intensa agenda em Dubai e Abu Dhabi.

“O objetivo é captar potenciais investidores para melhorar nossa infraestrutura, em portos, aeroportos e rodovias, ampliar o intercâmbio comercial, e conhecer processos que podem impulsionar a modernização de Santa Catarina.

Inclusive para garantir mais segurança no contexto de nossas escolas”, explica o presidente da Alesc, Mauro De Nadal.

Tecnologia de ponta

Em Abu Dhabi, a comitiva visitou a empresa Edge, que está entre os mais modernos centros de inteligência artificial aplicada à segurança, com muitos processos de inovação para a área da educação, o que abre a possibilidade de intercâmbio em tecnologia voltada à ampliação da segurança nas escolas de Santa Catarina.

Tema que De Nadal está próximo, na condição de presidente do Comitê de Ações Integradas para Cidadania e Paz nas Escolas (Integra), formado por mais de 30 entidades, com o objetivo de trabalhar propostas que garantam mais segurança aos educandários catarinenses.

Portos e comércio

A captação de investimentos de grupos árabes é o foco da missão. Em Dubai, a comitiva participou de importantes encontros durante a agenda oficial.

O grupo catarinense foi recepcionado pelo Ministro do Comércio Exterior dos Emirados Árabes Unidos, Thani Al Zeyoudi, que abordou possibilidades de interesse dos grupos locais e acompanhou explanações sobre potenciais de Santa Catarina.

A Câmara de Comércio local também foi oportunidade para abertura de intercâmbio, com a participação do presidente da entidade, Mohammad Ali Rashed Lootah. Estratégia de negócios também ampliada com a recepção do grupo pelo presidente da Câmara Árabe-Brasileira, Rafael Solimel.

Outro momento importante, voltado à modernização da infraestrutura portuária de Santa Catarina, foi a visita ao porto de Dubai, que tem administração da empresa DP World. Ali funciona um dos mais intensos terminais portuários do mundo, que processa com grande velocidade o desembaraço de containers, sem abrir mão dos processos de segurança.

“Todos esses momentos representam oportunidades”, explica Mauro De Nadal. “Tanto pelo conhecimento de processos como a troca de informações para abrir negócios e oportunidades de investimentos”, reforça o presidente da Alesc.

“Temos muito para ampliar em negócios e na captação de investimentos árabes para desenvolver Santa Catarina”, confirma o deputado Antídio Lunelli.

Presidente em exercício da Alesc faz visitas institucionais aos demais poderes

Além de conduzir as atividades parlamentares na Assembleia Legislativa, o presidente em exercício da Casa, deputado Maurício Eskudlark (PL), realizou uma série de visitas institucionais aos demais poderes, na semana em que assumiu a função, em razão da viagem do presidente, Mauro de Nadal (MDB), que integra a comitiva catarinense nos Emirados Árabes Unidos.

Eskudlark foi recebido pelos presidentes do Tribunal de Justiça (TJ/SC) e do Tribunal de Contas (TCE/SC) e pelo Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público (MP/SC).

“Considerando meu respeito e apreço pelos poderes, nessa interinidade como presidente da Assembleia Legislativa, quis aproveitar para demonstrar essa admiração e busca pelo trabalho conjunto que tem sido feito em prol da população catarinense. Por isso, fiz as visitas para renovar a demonstração de importância, de integração, de respeito, de harmonia, entre as instituições.”

Presidente da Alesc trata de relações comerciais com a Câmara de Comércio de Dubai

 Foto: Adriano Piekas

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Mauro de Nadal (MDB), liderou uma reunião entre a comitiva catarinense, que está nos Emirados Árabes, e a Câmara de Comércio de Dubai, nesta terça-feira (20). A organização, sem fins lucrativos, existe desde 1965 e representa os interesses da comunidade empresarial em Dubai, apoiando o desenvolvimento de negócios.

Na ocasião, Mauro de Nadal apresentou as potencialidades de Santa Catarina ao presidente da Câmara, Mohammad Ali Rashed Lootah, e reforçou o interesse do Estado na exportação e importação de produtos e tecnologias dos Emirados Árabes Unidos.

“Foi uma reunião muito produtiva. O presidente da Câmara convidou as empresas catarinenses a conhecerem as oportunidades de Dubai. Além disso, demonstrou interesse na área de tecnologia catarinense”, afirmou De Nadal.

Uma delegação da Câmara de Comércio de Dubai deve visitar o Brasil no mês de março. Segundo o presidente Mohammad, há espaço para um crescimento das relações entre os Emirados Árabes e o Brasil, o que inclui Santa Catarina.

O presidente da Alesc avalia a visita da delegação árabe como uma nova oportunidade de parcerias. “Vamos trabalhar para arranjar um encontro com o grupo, de preferência em solo catarinense, para que eles possam conhecer nossas empresas e nosso potencial, principalmente nossas startups, já que a tecnologia é uma das áreas que eles mais manifestaram interesse neste momento.”

Sobre a comitiva catarinense nos Emirados Árabes

A comitiva catarinense, que é liderada pelo governador Jorginho Mello, está nos Emirados Árabes em busca de parcerias comerciais e investimentos para Santa Catarina.

Nos dois primeiros dias de agenda, o grupo também teve reuniões com o ministro de Estado do Comércio Exterior dos Emirados Árabes Unidos, Thani Al Zeyoudi e com o diretor da Câmara Árabe-Brasileira, Rafael Solimeo, e visitou o porto de Dubai, considerado o 9º maior do mundo.

Além do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Mauro de Nadal (MDB) e do deputado Antídio Lunelli (MDB), integram o grupo, o presidente da Federação das Indústrias do Estado de SC (Fiesc), Mario Cezar de Aguiar, a presidente da Associação Catarinense das Fundações Educacionais (Acafe), Luciane Ceretta, e secretários de Estado.

Segurança nas escolas está entre as prioridades da Assembleia para 2024

A tramitação de projetos que envolvem a segurança nas escolas, a autorização para o Estado contrair financiamento para dragagens de rios e a aprovação de um fundo garantidor das contas do Iprev, evitando rombo nas contas públicas com o pagamento de aposentadorias de servidores.

Esses são alguns dos principais assuntos que serão debatidos na Assembleia Legislativa nos próximos meses.

Os três temas ainda não estão oficialmente na pauta, mas fazem parte das conversas preliminares entre Executivo e Legislativo, que servem para alinhavar encaminhamentos no parlamento estadual. O presidente da Assembleia, deputado Mauro De Nadal (MDB), antecipa que nem mesmo o ano eleitoral, que sempre determina ajustes no calendário de atividades, irá prejudicar a análise de matérias importantes.

Entendimentos entre o Legislativo e o Executivo

De Nadal esteve semana passada em audiência com o governador Jorginho Mello (PL) na Casa d’Agronômica, numa rodada inicial de entendimentos para ajustes de pautas de interesse comum da Alesc e do Executivo.

Essa semana o governador foi até o Palácio Barriga Verde, sede do Legislativo, para a leitura da mensagem anual, em que fala de realizações e projetos que pretende desenvolver no ano.
Na ocasião, Jorginho falou do plano de aprofundar calhas de rios importantes, como o Itajaí-Açu, para reduzir o risco de enchentes em cidades vizinhas.

A medida depende de autorização da Assembleia, para o Estado contrair financiamento para custear dragagens.

Outra preocupação do governador é aprovar o projeto que envolve autorização para negociar parte dos mais de 5 mil imóveis que o governo dispõe sem utilização em todas as regiões. O objetivo é criar um fundo para o Ipesc reduzir o prejuízo mensal de R$ 600 milhões com o custeio da folha de pensionistas e aposentados do Estado.

“A pauta da Assembleia Legislativa envolve entendimentos sobre o que é essencial e relevante para os catarinenses. A tramitação de matérias é um processo de polimento, com análise técnica dos temas debatidos. Muitas vezes, esse processo inicia antes de as matérias chegarem ao parlamento”, explica Mauro De Nadal.

Foco em escola seguras

Esse é o caso, por exemplo, dos projetos desenvolvidos ano passado, com a expectativa de garantir melhor qualidade e segurança no ambiente escolar. Foram resultantes de meses de trabalho, com a participação de técnicos e especialistas de mais de 30 entidades que se envolveram com o tema, desde o atentado contra uma creche de Blumenau, em abril. Há matérias que precisam contar com o apoio do Executivo.

Outras pautas

Questões ligadas à concessão de benefícios fiscais, como para a cadeia do leite, e o pedido de isenção de contribuição previdenciária para aposentados também vão estar na pauta da Assembleia. A questão do leite está associada a equiparações com cargas tributárias de outros estados, em especial os vizinhos Paraná e Rio Grande do Sul. “Mas além de discutir essa questão, é necessário garantir benefício ao produtor, ou seja, que qualquer concessão de benefício chegue até a ponta da cadeia produtiva”, explica De Nadal.

Segundo o presidente da Alesc, a expansão de redes de energia trifásica e o cabeamento de internet para o meio rural são outras prioridades que o Legislativo deve colocar em sua pauta de debates em 2024. E a melhoria da infraestrutura, envolvendo especialmente estradas, também é preocupação do parlamento.

Alterações de calendário

O ano eleitoral faz com que os trabalhos devam se adaptar, pois os deputados têm envolvimento com as campanhas municipais. Mas a redução prevista das sessões, em especial nos meses de agosto e setembro, que antecedem ao pleito, deve ser compensada com a intensificação do número de sessões, já a partir de março. “A Assembleia não vai sofrer qualquer prejuízo em seu plano de trabalhos para o ano legislativo”, assegura seu presidente.

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