Abertas inscrições para concurso público da Alesc
Estão abertas e seguem até o dia 20 de março as inscrições para o concurso da Assembleia Legislativa de Santa Catarina. O novo edital do [mais]
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Novos projetos de lei começam a tramitar na Alesc em fevereiro
Os primeiros projetos de lei apresentados, este ano, pelos deputados estaduais tratam de áreas como transporte, meio ambiente, segurança e tributação.
Audiência pública vai discutir Programa Estadual Saúde sem Drogas
FOTO: Vicente Schmitt/Agência AL A preocupação com o aumento do consumo de drogas pelas pessoas em situação de rua nos grandes centros urbanos no estado [mais]
Lei do Pix, que permite pagamento de tributos de forma digital, é sancionada em SC
Com o objetivo de modernizar e agilizar a arrecadação de impostos no estado, a iniciativa terá efeitos em até 120 dias a partir de sua publicação na última terça-feira .
Recursos do Universidade Gratuita serão exclusivos para cursos presenciais
O governo de Santa Catarina sancionou leis que restringem o Programa Universidade Gratuita a cursos presenciais, introduzem o pagamento de fianças via Pix, e sancionam o orçamento anual e o Plano Plurianual, vetando emendas parlamentares não impositivas.