Segundo a denúncia no dia 29 o suspeito teria praticado o crime de tortura, já no dia 30 ele cometeu o feminicídio tendo assassinado a vítima com três golpes de faca
O homem suspeito de torturar e matar a companheira a facadas e depois abandonar seu corpo em meio a uma mata no interior de Dionísio Cerqueira, foi denunciado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) por feminicídio e por tortura.
Conforme a denúncia, os crimes foram registrados nos dias 29 e 30 de dezembro de 2024.
No dia 29 de dezembro de 2024, o réu praticou o crime de tortura. Nesse dia o denunciado teria levado a vítima para o interior do município, na Linha São Paulo, e com uso de violência a constrangeu para que ela lhe repassasse a senha do seu celular, pois ele estaria com suspeitas de infidelidade por parte dela. Na oportunidade ele teria passado a lâmina de uma faca sobre o rosto da vítima deixando ferimentos.
Além disso, ele a agrediu reiteradamente durante o trajeto para o interior, usando o cabo da faca como instrumento contundente. A todo o tempo, o acusado exigia que a vítima desbloqueasse o seu celular, para obter as informações nele armazenadas, buscando “provar” a suposta infidelidade.
Então, no dia 30 de dezembro, no bairro Aeroporto, o réu levou a companheira novamente a um local ermo e a matou com três golpes de faca que atingiram o peito e o abdômen. A vítima era mãe de duas crianças, uma delas de três anos e outra de um ano.
Na ação, o Promotor de Justiça Lucas Broering Correa requer a aplicação de causa de aumento de pena ao feminicídio devido ao crime ter sido praticado com recurso que dificultou a defesa da vítima e também a consideração da circunstância agravante pelo motivo torpe.
Correa também reforça na denúncia que o acusado nutria “um grave sentimento de possessividade e objetificação da vítima”.
A Justiça já recebeu a denúncia que foi feita na quarta-feira (29).
Feminicídio
A Lei nº 14.994, de 9 de outubro de 2024, alterou o Código Penal ao estabelecer o feminicídio como um crime autônomo, deixando de ser apenas uma qualificadora do homicídio. Antes da alteração legislativa, o feminicídio era uma circunstância qualificadora do crime de homicídio, sendo punida com 12 a 30 anos de prisão. Agora, a conduta passa a configurar crime autônomo, com penas de 20 a 40 anos de reclusão.
Com essa mudança, o assassinato de mulheres em razão do gênero ganha uma tipificação própria, o que reforça a gravidade desse crime e permite uma abordagem mais específica no âmbito jurídico. A medida visa aprimorar o enfrentamento à violência contra a mulher, garantindo maior efetividade na punição dos agressores.
Prisão
O homem acusado de assassinar a companheira no dia 30 de dezembro, e jogar seu corpo em meio a mata na Linha Toldo, no interior de Dionísio Cerqueira, se apresentou à Polícia Civil, em São Miguel do Oeste, no dia 02 de janeiro.
O crime chocante mobilizou as autoridades na tarde de segunda-feira (30), após o pai do autor acionar a Polícia Militar informando que seu filho teria matado a companheira e jogado seu corpo em meio a mata nas proximidades de uma pedreira.
Após horas de buscas, o corpo foi localizado, sendo a vítima identificada como Stefany Camargo, de 21 anos, uma jovem mãe de duas filhas pequenas. O crime ocorreu após o autor ter buscado a vítima na casa de familiares.
Após cometer o ato, ele ligou para o pai confessando o assassinato e informando onde havia deixado o corpo.
Conforme informações apuradas pela equipe de reportagem do Jornal da Fronteira, um dia antes a vítima já havia sido agredida pelo companheiro, com quem estava há a mais de seis anos. Ela procurou atendimento no hospital, porém negou que as agressões tivessem sido provocadas pelo homem, assim a polícia não foi acionada no momento.
Segundo a Polícia Civil, o homem se preservou o direito de permanecer em silêncio durante o depoimento, não tendo dado detalhes do que teria ocorrido naquela tarde.
A prisão preventiva já havia sido decretada e por isso o homem ficou preso e foi encaminhado ao presídio de São José do Cedro. As investigações continuam afim de concluir o inquérito.
