Sistema do PIC em Santa Catarina fecha em poucas horas e impede envio de projetos culturais

O sistema de inscrições do Programa de Incentivo à Cultura (PIC), do Governo de Santa Catarina, foi encerrado poucas horas após sua abertura, o que impediu a submissão de projetos por parte de diversos proponentes. O período de funcionamento ocorreu entre 8h e 11h20 do dia 22 de abril, sendo interrompido após o atingimento do limite financeiro estabelecido no edital.

A rápida suspensão das inscrições gerou manifestações de participantes nas redes sociais e questionamentos sobre o formato adotado. De acordo com relatos, o tempo disponível foi considerado insuficiente diante das exigências técnicas do processo, que envolve o preenchimento detalhado de formulários e o envio de múltiplos documentos.

Proponentes apontam que o sistema exige a inserção manual de informações já organizadas em planilhas anexas, o que amplia o tempo necessário para conclusão da inscrição. Também foram relatadas inconsistências entre os modelos previamente disponibilizados e os campos efetivamente exigidos na plataforma digital.

Outro ponto levantado refere-se ao intervalo reduzido entre a publicação do edital e a abertura das inscrições, o que, segundo participantes, comprometeu o prazo para adequação dos projetos às exigências técnicas. Comentários divulgados nas redes sociais destacam a dificuldade operacional enfrentada durante o processo. Um dos relatos afirma que é inviável a submissão completa de diversos projetos em um intervalo tão curto de tempo, enquanto outro menciona a necessidade de transcrição manual de dados, etapa considerada morosa.

Também houve questionamentos sobre o critério de encerramento automático das inscrições ao atingir o limite financeiro, sem análise prévia do mérito das propostas. Proponentes avaliam que o modelo adotado prioriza a ordem de envio em detrimento da qualidade técnica dos projetos apresentados.

Há registros de casos em que projetos estavam em fase final de preenchimento no momento do fechamento do sistema, o que impossibilitou a conclusão da inscrição mesmo após horas de trabalho. Participantes também apontaram a repetição de etapas, ausência de integração automatizada entre documentos e necessidade de retrabalho no envio de informações.

Diante das manifestações, proponentes defendem a revisão do modelo adotado, com ampliação do prazo de inscrições e ajustes na plataforma, de forma a garantir condições adequadas para participação e elaboração técnica dos projetos culturais.

Em resposta, o Núcleo de Gerenciamento de Projetos do PIC informou, por meio de comunicado oficial, que o encerramento ocorreu conforme previsto no edital. Segundo o órgão, o sistema foi programado para interromper automaticamente o recebimento de propostas assim que o valor global de R$ 75 milhões em inscrições protocoladas fosse atingido.

O comunicado reforça que a regra havia sido divulgada previamente nos canais oficiais da Fundação Catarinense de Cultura. O órgão também informou que, após a análise dos projetos já inscritos, poderá haver reabertura de novos períodos de inscrição, caso exista disponibilidade financeira.

A orientação aos interessados é acompanhar os canais oficiais da Fundação Catarinense de Cultura e a plataforma de inscrições para eventuais atualizações sobre novas oportunidades dentro do programa.