Dionísio Cerqueira sediará o 1º Simpósio Internacional da Tri Fronteira Brasil x Argentina, com debates sobre Direito Aduaneiro, imigração e temas transfronteiriços.
A cidade de Dionísio Cerqueira sediará, nos dias 26 e 27 de março de 2026, o 1º Simpósio Internacional da Tri Fronteira – Brasil x Argentina: Direito em Movimento. O evento é promovido pela Escola Superior de Advocacia da OAB Santa Catarina e será realizado no auditório do Hotel Franco, com vagas limitadas.
A iniciativa conta com a parceria da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Santa Catarina, da OAB Paraná, da Subseção da OAB da Tri Fronteira, da Universidade Federal de Santa Catarina e da Universidad Gastón Dachary. A Unetri Faculdades e a Unoesc atuam como apoiadoras. O evento também conta com o patrocínio de empresas ligadas aos setores financeiro, comercial e logístico da região.
O simpósio é direcionado a advogados, empresários, despachantes aduaneiros, importadores, exportadores e demais profissionais que atuam na dinâmica jurídica e econômica da região de fronteira entre Brasil e Argentina. A proposta é discutir temas práticos relacionados ao comércio exterior, à mobilidade de trabalhadores e às normas aplicáveis em contextos transfronteiriços.
De acordo com a advogada Marcela Rittes, que integra a coordenação do evento, a programação foi estruturada para atender às demandas específicas da Tri Fronteira. Segundo ela, o encontro permitirá atualização técnica e intercâmbio de experiências entre profissionais brasileiros e argentinos, além de inserir Dionísio Cerqueira no calendário de eventos jurídicos internacionais.
A programação terá início no dia 26 de março, às 19 horas, com palestra sobre Sistema de Justiça Comparado. No dia 27, as atividades começam às 9 horas com debate sobre Crimes Transfronteiriços. Ao longo do segundo dia, serão abordados temas como regularização de trabalhadores imigrantes no Brasil, tecnologia aplicada à advocacia, custos e penalidades aduaneiras e Direito Previdenciário Administrativo com enfoque em recursos e acordos internacionais.
As inscrições podem ser realizadas pelo link:
https://www.oab-sc.org.br/cursos-eventos/2026/03/26/i-simposio-internacional-tri-fronteira-brasil-x-argentina-direito-em-movimento/5285
Para estrangeiros, o cadastro está disponível em:
https://portal.oab-sc.org.br/site/pag_ext/forms/form-esa/
Os valores são de R$ 60,00 para advogados, R$ 40,00 para acadêmicos e jovens advogados, mediante comprovação, e R$ 30,00 por participante em inscrições em grupo, com no mínimo três integrantes.
O simpósio busca consolidar um espaço permanente de debate jurídico na região da Tri Fronteira, contribuindo para o aprimoramento profissional e para a compreensão das particularidades legais que envolvem a circulação de pessoas, bens e serviços entre os dois países.
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