Segundo o texto aprovado pelo Senado, 13.387 vagas serão destinadas a professores, sendo, 3.800 para o magistério superior e 9.587 para os institutos federais de educação
O Senado Federal do Brasil aprovou nesta terça-feira (10), em Brasília, o Projeto de Lei 5.874/2025, que promove uma ampla reestruturação no serviço público federal e cria mais de 24 mil novos cargos efetivos.
A proposta agora segue para sanção do presidente da República.
Segundo o texto aprovado, 13.387 vagas serão destinadas a professores, sendo:
3.800 para o magistério superior nas universidades federais
9.587 para os institutos federais de educação
O projeto foi relatado pelo senador Randolfe Rodrigues, que afirmou que cerca de 270 mil servidores públicos poderão ser impactados pelas mudanças, consideradas por ele o maior plano de valorização das carreiras públicas já apresentado.
Novos cargos em diferentes áreas
Além das vagas para professores, o projeto também cria cargos em diversas áreas da administração pública federal, entre eles:
200 especialistas e 25 técnicos em regulação na Agência Nacional de Vigilância Sanitária
2.200 analistas em educação para universidades federais
4.286 técnicos em educação e 2.490 analistas para institutos federais
1.500 analistas técnicos no Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
O texto também prevê a criação do Instituto Federal do Sertão Paraibano.
Nova carreira no Executivo
Uma das principais mudanças é a criação da carreira de Analista Técnico do Poder Executivo Federal (ATE), que reunirá cerca de 6,9 mil cargos administrativos atualmente vagos em uma estrutura única vinculada ao Ministério da Gestão.
A remuneração da carreira poderá chegar a R$ 15,8 mil no topo da progressão, considerando salário base e gratificação de desempenho.
Reajustes e novas regras
O projeto também prevê ajustes salariais para algumas categorias, como auditores fiscais da Receita Federal e do Trabalho, que terão aumento de 9,22% na classe final, além de bônus de eficiência que pode chegar a R$ 11,5 mil em 2026.
Outra mudança permite plantões e turnos para serviços públicos contínuos, como atividades de defesa civil, além da utilização de telemedicina para exames de saúde ocupacional dos servidores.
Impacto nos cofres públicos
De acordo com dados oficiais, o impacto financeiro estimado é de:
R$ 4,16 bilhões em 2026
R$ 5,6 bilhões em 2027
R$ 5,6 bilhões em 2028
A votação foi conduzida pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e contou com a participação da ministra Esther Dweck e do presidente da Câmara dos Deputados do Brasil, Hugo Motta.
A proposta ainda precisa da sanção presidencial para entrar em vigor.
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Fonte: ND+
