Senado aprova política nacional para estudantes superdotados e prevê aceleração de estudos

Projeto aprovado pelo Senado cria a Política Nacional para Estudantes com Altas Habilidades ou Superdotação, com atendimento especializado, aceleração de estudos e mecanismos para identificar alunos.

O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (27) o Projeto de Lei 1049/2026, que institui a Política Nacional para Estudantes com Altas Habilidades ou Superdotação (AH/SD). A proposta estabelece diretrizes para identificação, atendimento e desenvolvimento educacional desses estudantes em todo o país. O texto segue agora para análise do presidente da República, que poderá sancioná-lo ou vetá-lo.

A condição de altas habilidades ou superdotação é caracterizada por elevado potencial intelectual e capacidade de aprendizagem acima da média, sendo reconhecida como uma condição do neurodesenvolvimento. Com a nova política, estudantes identificados nessa condição terão acesso a atendimento educacional especializado voltado às suas necessidades específicas.

Entre as medidas previstas estão a possibilidade de aceleração dos estudos, a formação de agrupamentos de alunos com interesses ou características semelhantes e a participação em programas de enriquecimento, aprofundamento ou diferenciação curricular. O objetivo é oferecer condições adequadas para o desenvolvimento acadêmico e intelectual desses estudantes.

O projeto também prevê a criação de centros de referência em altas habilidades ou superdotação, em parceria com estados e municípios. Essas estruturas deverão atuar no suporte pedagógico, na orientação às redes de ensino e no atendimento especializado aos estudantes identificados.

Para financiar as ações previstas, o texto estabelece a possibilidade de utilização de recursos provenientes do Fundo Social do Pré-Sal, das receitas geradas por loterias de quota fixa, conhecidas como apostas esportivas, de recursos do salário-educação destinados ao Fundeb e de verbas públicas vinculadas ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Outro ponto do projeto trata da identificação de estudantes com altas habilidades ou superdotação. Dados do Censo Escolar de 2025 registraram aproximadamente 56 mil alunos formalmente identificados nessa condição. No entanto, entidades especializadas apontam que o número real pode ser significativamente maior devido à subnotificação.

Com o objetivo de ampliar a identificação desses estudantes, a proposta cria um mecanismo de triagem educacional anual nas escolas. A avaliação deverá utilizar instrumentos pedagógicos, como estudos de caso e observações educacionais, para indicar possíveis casos de altas habilidades ou superdotação.

O texto determina que essa triagem terá caráter exclusivamente pedagógico e não poderá ser utilizada como laudo médico, parecer clínico ou comprovação diagnóstica. Os resultados serão confidenciais e deverão servir apenas para orientar o planejamento pedagógico e eventuais encaminhamentos posteriores.

A proposta busca ampliar o acesso de estudantes com altas habilidades ou superdotação a estratégias educacionais adequadas, além de fornecer instrumentos para que as redes de ensino possam identificar e acompanhar esses alunos de forma mais estruturada.

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