“Nesta primeira semana do mês de abril celebramos a Semana Ângelo Kretã de luta pelos direitos dos povos indígenas no Paraná e homenageamos a memória de uma das mais importantes lideranças indígenas do país, que dedicou sua vida à luta pelos direitos dos povos indígenas do nosso estado e do país”, disse o deputado Goura (PDT), nesta terça-feira (2), ao fazer uso da tribuna no Plenário da Assembleia Legislativa do Paraná.
Goura lembrou que a Semana Ângelo Kretã foi instituída pela Lei n. º 20.359 de 27 de outubro de 2020. “Essa lei é resultado da aprovação, por unanimidade, do Projeto de Lei 403 de junho de 2020 de nossa autoria, que teve por objetivo reconhecer a importância da luta dos povos indígenas”, lembrou ele.
“Esse também é um período para debates, palestras, cursos e outras atividades culturais e de comunicação social para resgatar a história de luta pelos direitos indígenas no Paraná. Todas essas atividades devem ter como objetivo valorizar a presença e a importância dos povos indígenas na formação do Paraná”, destacou.
O deputado disse que essa Lei é uma forma de reconhecer a importância da luta dos povos indígenas. “Uma das lutas políticas mais legítimas do país. Devemos lembrar que a vida de Ângelo Kretã não foi em vão. Que ele segue inspirando a luta pelo direito à terra e ao respeito aos povos da floresta.”
“Somos contra o Marco Temporal e apoiamos a luta dos povos indígenas”, declarou da tribuna.
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Ângelo Kretã é considerado a maior liderança indígena do Sul do país. Vivia na Aldeia Mangueirinha, no Sudoeste do Paraná. Foi eleito em 1976, em plena ditadura, o primeiro vereador indígena pelo movimento democrático brasileiro (MDB), o que lhe garantiu projeção nacional.
Em 1980, Kretã sofreu um “acidente de carro” em uma estrada perto de sua aldeia. Sua morte causou comoção nacional e a convicção das lideranças indígenas de que ele foi vítima de uma emboscada.
“Kretã se tornou conhecido em todo o Brasil por contrariar muitos interesses ao defender, como parlamentar, o que é de direito aos povos originários do Brasil, especialmente a demarcação de suas terras”, enfatizou goura.
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Goura lembrou que o seu mandato tem sido aliado desde a primeira hora das lutas dos povos indígenas do Paraná. “Fomos nós, que proporcionamos que pela primeira vez na história dessa Assembleia uma liderança indígena fizesse o uso da palavra durante uma sessão e da tribuna do Plenário. Isso aconteceu no dia 27 de março de 2019”, lembrou.
O deputado recordou que o mandato fez duas audiências públicas para tratar da questão indígena no Paraná e que defendeu a criação do Conselho Estadual dos Povos Indígenas desde o início do mandato. “Conselho esse que teve a posse dos seus integrantes na semana passada”, disse.
“Nós sugerimos ao TRE-PR fazer atendimento presencial nas comunidades indígenas, quilombolas e caiçaras em 2022, ano eleitoral e também exigimos que a Convenção 169 da OIT seja respeitada e que governos, empresas façam as necessárias oitivas das comunidades indígenas e de pescadores artesanais do Litoral do Paraná no processo de licenciamento de grandes empreendimentos”, destacou.
Projetos
O deputado Goura lembrou que dois projetos de lei de sua autoria tramitam na Assembleia com temas relacionados aos povos indígenas.
O primeiro é o PL 665/2021 que garante cota para indígenas em concursos públicos no Paraná e altera a Lei 14.274/2003. “Este projeto garante 10% das vagas dos concursos para afrodescendentes. Com o novo texto, o projeto vai garantir também 1% das vagas dos concursos para os indígenas”, disse.
E segundo é o PL 418/2022, que estabelece a oferta de ensino de idiomas indígenas nas escolas estaduais do Paraná. “As escolas estaduais ofertarão, como disciplinas facultativas ou cursos no contraturno, o ensino do idioma guarani, nos municípios que fazem fronteira com o Paraguai e os idiomas guarani, kaingang e xetá nos municípios onde residirem grupos de indígenas aldeados que falem estes idiomas e naquelas escolas onde houver interesse no ensino desses idiomas”, completou Goura.
População Indígena
Segundo o Censo 2022, o Paraná tem 30.460 indígenas em 345 cidades, sendo que 13.887 deles moram em terras de demarcação. Os outros 16.573 indígenas do estado moram fora das regiões demarcadas. O Paraná tem a 14º maior população indígena do País e a segunda maior a região Sul, atrás de Rio Grande do Sul, com 36.096 e à frente de Santa Catarina, que tem 21.541 indígenas.
