O Governo de Santa Catarina deu início, em abril deste ano, à criação de uma política pública voltada ao uso de Inteligência Artificial (IA) no Executivo estadual.
Para isso, foi instituído um Grupo de Trabalho (GT) com representantes de órgãos estratégicos, cuja função é discutir, estruturar e propor diretrizes para a aplicação ética e eficiente de tecnologias baseadas em IA.
O grupo reúne membros da Secretaria de Estado do Planejamento (Seplan), da Secretaria da Ciência, Tecnologia e Inovação (SCTI), do Centro de Informática e Automação (Ciasc), da Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação (Fapesc) e da empresa pública Sapiens Parque S.A.
O objetivo central é construir, de forma colaborativa, uma política estadual que atenda às necessidades específicas da gestão pública catarinense.
As reuniões acontecem semanalmente e têm como foco o levantamento de iniciativas já existentes, o mapeamento de demandas e a formulação de diretrizes para governança, capacitação e implementação segura das ferramentas de IA. Além disso, o grupo está redigindo uma minuta da política que deve nortear o uso dessas soluções nos órgãos públicos.
A iniciativa também envolve representantes convidados de outras instituições, como a Escola Nacional de Administração Pública (Enap), Corpo de Bombeiros Militar, Polícia Científica, Secretaria da Fazenda, Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e projetos de inovação como o InovaLab SC e o InPETU Hub Living Lab.
Segundo Luiz Henrique Salazar, engenheiro de software do Ciasc, a participação do centro tecnológico no GT reforça o compromisso com o avanço da inovação na administração estadual. Ele destaca que a elaboração dessa política representa uma oportunidade de posicionar Santa Catarina como referência no uso estratégico e responsável da Inteligência Artificial.
A proposta contempla um plano de ação que será orientado por princípios éticos, áreas prioritárias e estratégias de capacitação de servidores. Também está prevista a elaboração de uma normativa inicial para guiar os órgãos públicos no uso correto da tecnologia, além de ações para envolver a sociedade no processo.
A conclusão do projeto está prevista para julho de 2025. Até lá, o estado pretende consolidar diretrizes que impulsionem a adoção de soluções tecnológicas capazes de melhorar os serviços públicos, promover a gestão baseada em dados e contribuir para o desenvolvimento sustentável e inclusivo da região.
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Estudante da área de saúde, Crysne Caroline Bresolin Basquera é especialista em produção de conteúdo local e regional, saúde, redes sociais e governos.