A Polícia Federal divulgou recentemente dados alarmantes sobre o registro de armas de fogo para defesa pessoal no Brasil. Em 2023, o país testemunhou uma redução significativa, com apenas 20.822 novos cadastros, uma diminuição de quase 82% em relação ao ano anterior. Essa queda acentuada é atribuída às novas regras implementadas pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que assumiu o cargo em 2023. Neste artigo, vamos explorar as mudanças nas políticas de posse de armas e seu impacto na sociedade brasileira.
A Influência das Regras da Gestão Lula: O governo de Luiz Inácio Lula da Silva trouxe uma série de mudanças significativas nas políticas relacionadas à posse de armas de fogo no Brasil. Em julho do mesmo ano, um decreto presidencial foi emitido, impondo restrições mais rígidas à compra e posse de armas por civis. Antes das mudanças, os cidadãos podiam adquirir até quatro armas de uso permitido para a defesa pessoal sem a necessidade de comprovar a efetiva necessidade. No entanto, o decreto de Lula limitou essa quantidade para apenas duas armas de uso permitido, exigindo que os solicitantes comprovassem a efetiva necessidade.
A Rigidez do Processo de Registro: O delegado Humberto Brandão, chefe da divisão nacional de controle de armas da PF, enfatizou que as mudanças resultaram em um processo de registro mais rigoroso. Não basta mais uma alegação genérica de necessidade; os solicitantes precisam demonstrar, de forma concreta, que suas circunstâncias reais justificam a posse de uma arma para sua segurança pessoal. Essa abordagem mais criteriosa resultou em uma drástica redução no número de pedidos de posse de armas.
Porte de Armas: Negações em Massa: Além da diminuição no número de pedidos de posse de armas, a Polícia Federal também observou que 75% dos novos pedidos de porte, que permite que as pessoas circulem com armas, foram negados. Isso demonstra que o governo está adotando uma postura mais cautelosa em relação à circulação de armas de fogo na sociedade.
Desafios a serem Superados
Apesar das medidas adotadas pelo governo de Lula, ainda existe um grande número de armas em circulação nas mãos de cidadãos comuns. De acordo com dados da Polícia Federal, aproximadamente 1 milhão de armas estão nas mãos da população civil. Para o Instituto Igarapé, que se dedica a estudos sobre segurança pública, é fundamental que o governo continue avançando no controle das armas em circulação para garantir a segurança da sociedade.
A redução drástica no número de novos registros de armas de fogo para defesa pessoal em 2023 reflete as políticas de restrições implementadas pela gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Embora essas medidas tenham contribuído para tornar o processo de registro mais criterioso, ainda há desafios a serem superados em relação ao grande número de armas em circulação. O equilíbrio entre a segurança pessoal e o controle de armas permanece um tema complexo no Brasil, que exige uma análise contínua e aprimoramentos nas políticas públicas.