Nos primeiros dez meses de 2024, a Amazônia brasileira enfrentou uma destruição sem precedentes: mais de 15 milhões de hectares de seu território foram consumidos por incêndios, uma área equivalente a 100 vezes o tamanho da cidade de São Paulo.
Os dados alarmantes do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) refletem um crescimento de 114% em relação ao mesmo período de 2023. O bioma, essencial para o equilíbrio ambiental global, segue em crise, alimentado por ações humanas e pela insuficiência das políticas de preservação.
Os números são impressionantes. Entre janeiro e outubro, mais de 120 mil focos de incêndio foram registrados na Amazônia, destruindo formações florestais (40%), campos naturais (12%) e florestas alagáveis (11%). Embora apenas um terço das áreas afetadas fossem pastagens, mais de 55% dos focos de incêndio começaram nessas áreas destinadas à pecuária, especialmente em terrenos desmatados a partir de 2015. Esse padrão revela uma relação direta entre o avanço da agropecuária e a destruição do bioma.
A prática criminosa de usar o fogo como ferramenta de “limpeza” é amplamente difundida. Em São Félix do Xingu, no Pará — município com o maior rebanho bovino do país —, nenhum responsável pelos incêndios foi punido até agora. Essa impunidade não é isolada; das 112 investigações abertas pela Polícia Federal em 2024, apenas sete pessoas foram presas, e dez indiciadas.
Os incêndios na Amazônia não são fenômenos naturais. Especialistas, como a geógrafa Ane Alencar, do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), destacam que, embora condições climáticas extremas agravem a situação, as queimadas são iniciadas exclusivamente por ação humana. Pecuaristas, grileiros e desmatadores utilizam o fogo para transformar florestas em áreas produtivas, um processo ilegal, mas lucrativo.
Em operações recentes, como a Dracarys, a Polícia Federal identificou esquemas organizados para desmatar e incendiar terras públicas no Amazonas. O líder do esquema residia confortavelmente em um condomínio de luxo em Campinas, São Paulo, evidenciando a distância entre os mandantes e os locais do crime. Segundo o delegado Humberto Freire, os crimes muitas vezes visam a grilagem, transformando terras públicas em propriedades privadas para a pecuária.
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Apesar da gravidade dos crimes ambientais, a legislação brasileira ainda é considerada branda. A pena máxima para quem provoca incêndios florestais é de apenas quatro anos de prisão. Em muitos casos, os condenados cumprem a pena em regime semiaberto ou aberto, o que reduz o impacto das punições. Recentemente, o governo federal propôs um projeto de lei para aumentar a pena máxima para seis anos, mas sua aprovação ainda enfrenta resistência no Congresso.
Além disso, a dificuldade em identificar os responsáveis pelos incêndios dificulta a aplicação da lei. “A materialidade do crime é evidente, mas a autoria quase sempre é muito difícil de estabelecer”, explica Luiza Frischeisen, do Ministério Público Federal. As áreas remotas da Amazônia e a falta de estrutura para fiscalização tornam os crimes ainda mais difíceis de combater.
A destruição da Amazônia tem conseqüências graves não apenas para o Brasil, mas para o planeta. O bioma é um dos maiores reservatórios de carbono do mundo, e sua perda contribui significativamente para as mudanças climáticas. Além disso, comunidades indígenas, como o povo Surui Paiter, enfrentam ameaças constantes devido às invasões e à degradação de seus territórios.
O cacique Almir Narayamoga Surui, liderança dos Surui Paiter, denuncia que muitos dos incendios possuem motivações políticas, alimentadas por interesses econômicos. A resistência das comunidades e o trabalho de brigadistas são essenciais para conter os danos, mas são insuficientes diante da escala dos crimes.
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A preservação da Amazônia exige a combinação de ações imediatas e estruturais. Investimentos em tecnologia, como o uso de radares para detectar desmatamentos e queimadas em tempo real, podem ajudar a combater os crimes com maior eficiência. Além disso, o fortalecimento das brigadas de combate ao fogo e o aumento de recursos para órgãos como o Ibama e o ICMBio são medidas urgentes.
É fundamental também engajar os proprietários rurais no combate aos incêndios. Políticas que incentivem a adoção de práticas sustentáveis e penalizem a negligência podem ajudar a construir comunidades mais resilientes ao fogo. A articulação com o setor privado, por meio de certificações e incentivos para cadeias produtivas livres de desmatamento, é outra frente promissora.
Com mais de 35% das áreas queimadas em regiões de floresta, o cenário de 2024 destaca a necessidade de uma resposta coordenada e eficaz. A promessa do governo Lula de zerar o desmatamento até 2030 depende de ações rápidas para conter os incêndios florestais e punir os responsáveis. Sem isso, o Brasil arrisca perder não apenas sua maior riqueza natural, mas também sua credibilidade internacional como líder na luta contra a mudança climática.
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