Grupo de pesquisadoras e gestores propõe à OMS a inclusão do feminicídio na CID-11 para ampliar a vigilância em saúde e integrar dados de prevenção à violência contra a mulher.
Um grupo de pesquisadoras e gestores públicos brasileiros elabora proposta a ser encaminhada à Organização Mundial da Saúde para que o feminicídio passe a constar de forma específica na Classificação Internacional de Doenças (CID). A iniciativa conta com apoio do Ministério da Saúde e tem como objetivo aprimorar o registro dessas mortes nos sistemas de informação em saúde.
Atualmente, casos de feminicídio são registrados como homicídio, agressão ou causa externa, sem identificação da motivação de gênero. A proposta prevê a criação da categoria “Violência contra a Mulher” na próxima atualização da CID-11, incluindo o feminicídio como subcategoria. A medida busca estruturar um sistema contínuo de vigilância, prevenção e intervenção, com integração de dados da saúde, da segurança pública, da Justiça e da assistência social.
A médica epidemiologista Fátima Marinho, pesquisadora da Universidade Federal de Minas Gerais, participa da elaboração do projeto. Segundo ela, a criação de um código específico permitiria monitoramento mais preciso e formulação de políticas públicas baseadas em evidências. O grupo desenvolveu marco conceitual e matriz de decisão com cinco níveis de classificação, adotando metodologia epidemiológica para analisar probabilidades e circunstâncias dos casos.
A proposta vem sendo discutida com organismos internacionais, como a ONU Mulheres e o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime. Pesquisadoras apontam que a dependência exclusiva de registros criminais pode limitar a compreensão do fenômeno, já que muitas vítimas passam anteriormente por atendimentos de saúde sem que essas informações sejam integradas aos dados da segurança pública.
Experiências-piloto estão em andamento em municípios como Goiânia, Recife e Rio de Janeiro, além dos estados de Goiás e Rio Grande do Norte, com cruzamento de dados para identificar padrões de risco. Estudos indicam que mulheres que sofreram agressões físicas e foram atendidas em unidades de saúde podem apresentar risco elevado de morte em período posterior.
Especialistas defendem que reconhecer o feminicídio como questão de saúde pública amplia a capacidade de prevenção e intervenção antecipada. Pesquisas associam a violência de gênero a impactos na saúde física e mental, com maior incidência entre mulheres negras, pobres, periféricas, indígenas e trans.
O grupo pretende encaminhar a proposta à OMS até o fim de fevereiro. O Ministério da Saúde informou que avalia a iniciativa, considerando aspectos operacionais, metodológicos e normativos, além de diálogo com especialistas e entes federativos.
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