Projeto de lei quer ampliar acesso de crianças à natureza e reduzir excesso de telas no Paraná

Proposta protocolada pelo deputado Goura prevê mais áreas verdes em escolas, unidades de saúde, conjuntos habitacionais e espaços públicos voltados à infância.

O deputado estadual Goura Nataraj (PDT) protocolou, nesta segunda-feira, 1º de junho, na Assembleia Legislativa do Paraná, o Projeto de Lei Criança e Natureza. A proposta foi apresentada na abertura da Semana do Meio Ambiente e busca instituir o acesso à natureza como política pública de Estado para crianças e adolescentes no Paraná. A tramitação e a audiência pública sobre o tema constam na agenda da Assembleia Legislativa.

De acordo com o parlamentar, o projeto integra medidas de proteção à infância, promoção da saúde, educação ambiental e adaptação às mudanças climáticas. A proposta prevê intervenções em escolas, unidades de saúde, conjuntos habitacionais, parques e outros equipamentos públicos, com ampliação de áreas arborizadas, sombreadas, permeáveis e adequadas ao desenvolvimento infantil.

Durante pronunciamento no plenário, Goura afirmou que a falta de espaços públicos adequados agrava o afastamento de crianças e adolescentes do convívio ao ar livre.

“O verde precisa estar onde as crianças vivem, estudam, brincam e são cuidadas. Hoje assistimos a uma infância cada vez mais confinada, adoecida pelo excesso de telas e pela falta de espaços públicos”, declarou.

O deputado também afirmou que a redução do tempo de exposição às telas depende da existência de ambientes públicos seguros e acessíveis para crianças.

“O direito à natureza é parte inseparável do direito à cidade, à saúde, ao brincar e a uma infância protegida. Não basta apenas pedirmos para que as crianças saiam das telas se a nossa cidade não lhes oferece espaços verdes, seguros e acolhedores”, afirmou Goura.

A proposta estabelece o chamado desemparedamento da infância como um dos eixos centrais. Na prática, o texto prevê a substituição progressiva de áreas excessivamente concretadas e impermeabilizadas por espaços com vegetação, sombra, solo permeável e condições para atividades ao ar livre.

Nas escolas, o projeto prevê a implantação de pátios naturalizados, com terra, grama, hortas, áreas sombreadas e brinquedos produzidos com elementos naturais. Nas unidades de saúde voltadas ao atendimento de crianças e adolescentes, a proposta determina a incorporação de paisagismo naturalizado e espaços externos de brincar, com o objetivo de tornar os ambientes mais adequados ao acolhimento do público infantojuvenil.

O projeto também contempla conjuntos habitacionais e áreas de regularização fundiária. Nesses casos, a proposta prevê arborização, áreas de lazer infantil, praças e soluções de drenagem baseadas na natureza. Nos parques estaduais, o texto sugere adaptações voltadas ao brincar livre, à educação ambiental, à acessibilidade universal e ao uso de mobiliários sustentáveis.

Segundo Goura, a proposta também responde ao aumento do tempo de permanência de crianças em ambientes fechados e à maior exposição a dispositivos eletrônicos. O projeto reconhece o contato com a natureza como instrumento de promoção da saúde pública e de enfrentamento ao sedentarismo, à obesidade, ao estresse e à ansiedade.

O texto ainda estabelece prioridade de investimentos em territórios de maior vulnerabilidade socioambiental. Conforme o parlamentar, essas regiões costumam ter menor presença de áreas verdes e maior exposição a ilhas de calor e a riscos relacionados às mudanças climáticas.

“Não podemos esquecer que esta é, acima de tudo, uma pauta de justiça social e equidade urbana”, afirmou.

Goura declarou ainda que a ampliação de áreas verdes deve ser tratada como medida social, urbana e ambiental.

“São as crianças das periferias que têm menos acesso a parques, a praças arborizadas e a espaços livres de qualidade. Mais árvores, vegetação e áreas permeáveis reduzem o calor, melhoram a drenagem e tornam as nossas cidades mais resilientes para o que está por vir”, disse o deputado.

A proposta será tema da audiência pública “Criança e Natureza: estratégias e ferramentas legais por menos telas e mais vida ao ar livre”, marcada para 9 de junho, das 9h às 12h, no plenário da Assembleia Legislativa do Paraná. Segundo a agenda oficial da Alep, o evento foi requerido por Goura e está previsto para ocorrer no plenário da Casa.

De acordo com o parlamentar, a audiência terá a finalidade de reunir especialistas, gestores públicos e entidades da sociedade civil para discutir medidas legais relacionadas ao acesso de crianças e adolescentes ao meio ambiente.

“A audiência pública será o espaço democrático de debate da proposta, reunindo especialistas, gestores públicos e organizações da sociedade civil para discutir caminhos legais que aproximem crianças do meio ambiente e da vida ao ar livre”, afirmou Goura.

A audiência deve contar com representantes da Sociedade Brasileira de Pediatria, do Hospital Pequeno Príncipe, da Universidade Federal do Paraná, do Instituto Alana, da União de Pais pelo Autismo e de gestores municipais. Também está prevista uma instalação brincante organizada pela Casa Labirinto, além de transmissão ao vivo e tradução em Libras.

O protocolo do projeto ocorre na Semana do Meio Ambiente, que antecede o Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado em 5 de junho. Para Goura, a discussão ambiental deve incluir a relação entre infância, planejamento urbano e eventos climáticos extremos.

“As tragédias que acompanhamos em Rio Bonito do Iguaçu e no Rio Grande do Sul não são fatos isolados. O El Niño vem aí, e tudo indica que os eventos climáticos extremos vão nos atingir com força neste segundo semestre”, afirmou o deputado.

Segundo Goura, a política pública proposta busca aproximar crianças e adolescentes da natureza nos locais onde vivem, estudam e recebem atendimento público.

“O verde precisa estar onde as crianças vivem, estudam, brincam e são cuidadas. Esses espaços não podem mais ser ambientes áridos, cimentados e quentes. Precisam urgentemente se tornar espaços de cuidado, de aprendizagem e de contato com a natureza”, declarou.

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