Professora é condenada por maus-tratos contra criança autista em creche de SC

Segundo a denúncia, a professora utilizou força física para conter aluno de quatro anos durante período de descanso

A Vara Criminal da comarca de Campos Novos, no Meio-Oeste de Santa Catarina, condenou uma professora por maus-tratos após usar força física contra uma criança de quatro anos. O crime ocorreu durante o período de descanso, em um centro de educação infantil.

Os fatos foram registrados em julho de 2025, dentro da unidade de ensino, enquanto a profissional estava responsável pelos alunos. A vítima, uma criança de 4 anos, com transtorno do espectro autista (TEA) e dificuldade de comunicação, não queria dormir no momento destinado ao repouso.

De acordo com o processo, a professora passou a agir de forma brusca para obrigar o menino a permanecer deitado. Ela o segurou com força, arrastou-o pelos braços, pressionou o corpo contra o chão e chegou a contê-lo com as pernas. As imagens do sistema de videomonitoramento da creche registraram a conduta.

Após o episódio, a criança apresentou lesões, como escoriações e hematomas nas pernas, confirmadas por exame pericial. Testemunhas ouvidas em juízo relataram que havia orientação para que as crianças fossem tratadas com cuidado e que o aluno não era obrigado a dormir. Também foi informado que havia alternativa de retirá-lo do ambiente de descanso, o que não foi adotado.

Em sua defesa, a professora afirmou que tentou conter a criança para acalmá-la e que não tinha treinamento específico para lidar com alunos autistas. O argumento, no entanto, não foi aceito pelo juízo.

Na sentença, o magistrado responsável pelo caso destacou que a conduta ultrapassou qualquer limite aceitável de disciplina e representou abuso dos meios de correção. Também registrou que a criança estava em condição de maior vulnerabilidade, o que exigia ainda mais cautela e proteção por parte da profissional.

A acusada, que confessou ter praticado as agressões, foi condenada pelo crime de maus-tratos, com aumento de pena por se tratar de vítima menor de 14 anos. A pena foi fixada em três anos, quatro meses e 13 dias de reclusão, em regime inicial aberto. Além da condenação, a ré deverá pagar R$ 5 mil a título de reparação por danos morais

PRF encontra quase 2,5 toneladas de maconha escondidas em carga de carreta no Paraná
Ladrões de veículos que agiam na Tri Fronteira são presos em ação conjunta da Polícia Civil e Militar de Barracão e Dionísio Cerqueira
Caminhão carregado com recicláveis e fundo falso recheado de maconha é apreendido em ação conjunta entre o BPFron e Polícia Federal