Preocupação com o avanço da dengue em SC domina debate na Comissão de Saúde

FOTO: Giovanni Kalabaide

O avanço da dengue em Santa Catarina, que contabilizou um aumento em 650% dos casos prováveis em 2024, de acordo com a divulgação da Diretoria de Vigilância Epidemiológica (Dive) catarinense, repercutiu na Comissão de Saúde, reunida na manhã desta quarta-feira (21), no Parlamento.

O deputado Sérgio Guimarães (União) solicitou a presença do diretor da Dive/SC na Comissão de Saúde, com objetivo de apresentar o cenário epidemiológico da dengue e ações previstas para 2024 no Estado de Santa Catarina. O requerimento, que foi alvo de debate, foi acatado por unanimidade pelo grupo.

Para o presidente da Comissão de Saúde, deputado Neodi Saretta (PT) , a situação é alarmante. “Santa Catarina vai decretar situação de emergência por causa da dengue. Já são mais de 17 mil casos prováveis da doença no Estado”, pontuou, sinalizando a importância dessa iniciativa do Parlamento. Ele informou que o Tribunal de Contas encaminhou ofício para os municípios catarinenses visando conhecer o plano de contingência dos gestores públicos municipais no combate a essa enfermidade.   

Para o vice-presidente da Comissão, doutor Vicente Caropreso (PSDB), o Parlamento tem que assumir o protagonismo, coordenando campanhas ostensivas para esclarecer e conscientizar a população.

O deputado Lucas Neves (Podemos) destacou a importância de envolver a rede de ensino do Estado. “Conscientizar as crianças e jovens a respeito desse problema de saúde pública”. O deputado Mauricio Peixer (PL) concordou com Lucas Neves, destacando a importância da mobilização das escolas.

Projetos de lei

Além da preocupação com o avanço da dengue no Estado, dois projetos de inclusão dominaram o debate da Comissão de Saúde. 

Foi aprovado por unanimidade, o PL 452/2021, de autoria do deputado Altair Silva (PP), que altera a Lei nº 17.292, de 2017 que consolida a legislação que dispõe sobre os direitos das pessoas com deficiência. O projeto inseriu a deficiência auditiva unilateral no rol das deficiências previstas na lei, garantindo os mesmos direitos e prerrogativas.

Com emenda substitutiva global, de autoria do relator da matéria, deputado Vicente Caropreso, que altera o  art. 5º da Lei, a matéria foi acatada pelos membros do Colegiado. 

Grupo prioritário

Ainda, com a relatoria do deputado Caropreso, foi admitido o PL 114/2021, de autoria do deputado Fabiano da Luz (PT), que propõe a inclusão das pessoas com deficiência física, intelectual, visual, auditiva, múltipla e com transtorno do espectro autista, como grupo prioritário do Plano Estadual de Vacinação contra a Covid-19, no Estado de Santa Catarina.

Com emenda substitutiva global do próprio autor, o projeto foi aprovado por pelos membros do colegiado.

Ambos os projetos seguem agora para a análise da Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência. 

Ainda foi admitido o requerimento, de autoria do deputado Marcius Machado (PL) que solicitou a presença de especialistas para discutirem a Nota Técnica do Ministério da Saúde Nº 118/2023-CGICI/DPNI/SVSA/MS, que trata da “incorporação das vacinas de COVID-19 no Calendário Nacional de Vacinação Infantil”.

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