Prazo para carimbar ovos vendidos a granel é adiada

Ovos vendidos sem rótulo vão precisar de carimbo de validade na casca a partir de setembro. O prazo para carimbar os ovos foi adiado

O Ministério da Agricultura adiou para o dia 4 de setembro deste ano o prazo para os produtores rurais carimbarem a casca de ovos vendidos a granel com a data de validade e com o número de registro do estabelecimento produtor.

A alteração foi feita pela portaria do Ministério da Agricultura, publicada na quarta-feira (19), atualizando a portaria anterior, de setembro de 2024, que determinava as adequações até o dia 4 de março de 2025.

A medida não vale para os ovos que sejam vendidos em estojos ou em bandejas plastificadas, com a data de validade no rótulo, que são os mais comuns em supermercados, explica José Eduardo dos Santos, presidente da organização avícola do Rio Grande do Sul e Conselheiro do Instituto Ovo Brasil (IOB) e da Associação Brasileira de Proteínas Animal (ABPA).

“Essa obrigatoriedade de constar a data de validade a casca de ovos se aplica apenas aos ovos comercializados a granel”, reforçou o Ministério da Agricultura.

Os ovos a granel são, geralmente, vendidos em feiras e nos chamados “carros do ovo”.

A nova portaria do Ministério da Agricultura prevê ainda que a tinta utilizada para a impressão ou marcação da casca de ovos deve ser “específica para uso em alimentos, atóxica” e “não constituir risco de contaminação ao produto”.

Defasagem na lei

O presidente da organização avícola do RS conta que a legislação que determina as regras de classificação e embalagens de ovos não era atualizada desde 1991, e que isso era um problema, pois o setor cresceu muito “de lá para cá”.

Nesse processo de expansão, não apenas grandes empresas entraram no mercado, como também pequenos produtores. “Mas não se tinha um regramento muito uniforme, uma estrutura, por exemplo, de rastreabilidade”, conta Santos.

“Essa exigência de carimbo no ovo solto, a granel, vai ajudar muito nas questões sanitárias. Porque, às vezes, a gente precisa saber a procedência de um produto. Se tu não tem a informação, fica bem complicado”, comenta.

O ministro Carlos Fávaro disse a jornalistas, que a exigência será revista para granjas de pequeno porte.

Não haverá a necessidade de gravação a laser da data de validade ovo a ovo para as pequenas granjas, mas sim a exigência de que as embalagens sejam lacradas e contenham selo com a marca da granja e o prazo de validade impressos no adesivo.

Preços

Fávaro comentou também sobre o aumento recente do preço dos ovos. A Associação Brasileira de Supermercados (Abras) afirmou que o preço dos ovos de galinha subiu até 40% desde a segunda quinzena de janeiro. De acordo com o ministro, o calor excessivo nas principais regiões produtoras afeta a produção, com uma retração temporária.

Do lado da demanda, Fávaro citou o aumento das exportações de carne de frango e ovos pelo Brasil, com o País passando a ser uma opção de fornecimento seguro após o recrudescimento da gripe aviária em outros países.