Consumidores já podem solicitar a portabilidade de crédito pelo open finance diretamente nos aplicativos bancários, reduzindo prazos e ampliando a concorrência no mercado de empréstimos.
A partir desta semana, correntistas brasileiros passaram a contar com a possibilidade de solicitar a portabilidade de crédito por meio do sistema open finance, realizando a transferência de empréstimos entre instituições financeiras de forma totalmente digital, diretamente pelos aplicativos dos bancos. A novidade foi anunciada poucos dias após o open finance completar cinco anos de funcionamento no país e representa um avanço no processo de ampliação da concorrência no mercado de crédito.
Até então, fora do ambiente do open finance, a portabilidade de crédito costumava levar entre 20 e 25 dias para ser concluída. Com a nova funcionalidade, o processo passa a ocorrer de maneira mais ágil, transparente e com maior autonomia para o consumidor na escolha das condições mais vantajosas para seus contratos de empréstimo.
Nesta etapa inicial, o serviço está disponível exclusivamente para operações de crédito pessoal sem consignação, conhecido como crédito “clean”. A previsão é que outras modalidades sejam incorporadas gradualmente ao sistema, ampliando o alcance da ferramenta ao longo dos próximos meses.
Em entrevista coletiva, a presidente-executiva da Associação Open Finance Brasil, Ana Carla Abrão, classificou o lançamento como um marco no ecossistema financeiro nacional. Segundo ela, a medida tem como objetivo tornar o mercado de crédito mais transparente, comparável e acessível para os consumidores.
De acordo com Ana Carla Abrão, a expectativa é que a portabilidade avance para modalidades de maior valor, como o crédito imobiliário, ampliando de forma significativa o impacto da ferramenta no sistema financeiro. Pelo cronograma atual, a portabilidade do crédito consignado do INSS deve ser incorporada ao sistema a partir de novembro de 2026.
O open finance foi lançado oficialmente em 1º de fevereiro de 2021 pelo Banco Central do Brasil. O sistema permite o compartilhamento padronizado e seguro de dados financeiros entre instituições, sempre mediante autorização do cliente. A estrutura ampliou o conceito inicial de open banking ao incluir não apenas dados bancários, mas também informações de crédito, investimentos, seguros e previdência.
A proposta central do open finance é estimular a concorrência entre as instituições financeiras, melhorar a oferta de produtos e serviços e ampliar o controle do consumidor sobre sua vida financeira. A troca de dados viabiliza comparações mais claras entre contratos e condições oferecidas pelos bancos.
Segundo a Associação Open Finance Brasil, o crédito sem garantia apresenta atualmente grande variação de taxas, com juros que podem oscilar entre 4% e 20% ao mês. Com ofertas padronizadas e visualização clara do custo total do contrato, a ferramenta pode contribuir para a redução dessas taxas ao permitir que o cliente identifique com mais facilidade propostas economicamente mais vantajosas.
O sistema já registra cerca de 100 milhões de consentimentos únicos ativos, o que corresponde a aproximadamente 30 milhões de pessoas com ao menos uma conta conectada ao open finance. A expectativa é que a possibilidade de portabilidade de crédito estimule ainda mais a adesão ao sistema e aumente a competição entre as instituições financeiras.
Para solicitar a portabilidade de crédito pelo open finance, o consumidor deve acessar o aplicativo do banco para o qual deseja transferir o empréstimo, entrar no menu de crédito e autorizar o compartilhamento de dados. Em seguida, é possível visualizar os contratos elegíveis, comparar as condições do contrato atual com a nova oferta, analisar prazo, valor das parcelas e custo total, ler o contrato, aceitar a proposta e assinar digitalmente por meio do método adotado pela instituição.
Após a solicitação, o processo pode levar até cinco dias úteis para ser concluído. Desse prazo, três dias são destinados à possibilidade de contraproposta do banco original e dois dias para a liquidação definitiva do contrato.
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