A CCJ da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou o projeto de lei 665/2023, proposto por Mara Lima (Republicanos), que institui a Semana Escolar de Combate à Violência Institucional Contra Crianças e Adolescentes.
Plenário aprova PL sobre órgãos ligados ao sistema estadual de trânsito em Santa Catarina.
Caso Sérgio Moro: O ex-juiz e hoje senador, enfrenta a acusação de abuso de poder econômico, fato que, se comprovado, pode leva-lo a perca do mandato.
Abril começa com uma série de eventos na Assembleia Legislativa do Paraná para debate e promoção de direitos, entre eles a conclusão Código Estadual da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista.
O projeto de autoria do Poder Executivo Municipal complementa o projeto aprovado na semana passada, de reparação do índice salarial.
A ideia da publicação é disponibilizar um material com conteúdos sobre a cultura africana e afro-brasileira, amplificando a presença, participação e contribuição do povo negro na construção do Estado. Ao todo, foram impressas 2.667 cópias.
Comissão aprova projeto que cria o “Selo Reciclagem” no estado de Santa Catarina, para certificar produtos compostos de materiais recicláveis e incentivar o consumo sustentável e sua concessão.
Em 2023, a rede estadual adquiriu mais de 30 mil toneladas de produtos – quase o dobro de 2021 (17,5 mil). A merenda envolve três refeições por turno no Paraná, uma mudança implementada a partir do programa Mais Merenda, em 2022.
Alteração foi incluída no projeto de lei nº 1012/2023, que institui o Código Disciplinar da Polícia Civil do Paraná, que combate o assédio sexual.
Assembleia sedia o 9º Seminário Estadual sobre Síndrome de Down, com o tema “Chega de Estereótipos!”
A Lei Estadual 20.514/2021 é de autoria do deputado Luiz Fernando Guerra (União), onde concessionárias não poderão aumentar tarifa de pedágio se não cumprirem cronograma.
O secretário Jerry Comper inspecionou obras na região Meio-Oeste de Santa Catarina, incluindo a pavimentação de 20 km da SC-456 entre Vargem e Abdon Batista. Ele elogiou o progresso como parte do Programa Estrada Boa do governo estadual. Autoridades locais, como a prefeita Milena Andersen Lopes e o prefeito Jadir Luiz de Souza, expressaram gratidão. O Programa Estrada Boa destina R$ 2,165 bilhões para revitalizar 1.504 km de estradas estaduais em Santa Catarina.
A Lei n°. 21.856 /2023, deputados Alexandre Curi (PSD) e Luis Corti (PSB), trata sobre a relevância e reconhecimento da histórica e cultural da única da raça equina nativa do Paraná.
Última semana de março é marcada pela Campanha Estadual de Prevenção ao Desaparecimento de Crianças, sendo uma lei de autoria da deputada estadual, Cantora Mara Lima (Republicanos)
Campanha “Mulher, o voto que muda a política” é lançada em sessão especial, para estimular a participação feminina na estrutura político-social e reconhecer a importância dos posicionamentos das mulheres e suas conquistas
