Projeto de lei sobre IPVA para carros elétricos gera debate no Paraná
Proposta de reduzir o IPVA para carros elétricos no Paraná provoca debate entre sustentabilidade, justiça fiscal e impacto na arrecadação
Proposta de reduzir o IPVA para carros elétricos no Paraná provoca debate entre sustentabilidade, justiça fiscal e impacto na arrecadação
Com estratégia de prevenção climática, Governo do Paraná investe R$ 38 milhões em novos radares e amplia a presença do Estado em ações ambientais estruturantes.
Doze novos projetos de lei iniciaram tramitação na Assembleia Legislativa de Santa Catarina(Alesc) nesta semana. A maioria das propostas foi apresentada por parlamentares e abrange temas sociais, educacionais e ambientais.
Advogados em SC seguem com o direito à sustentação oral ao vivo em julgamentos virtuais, garantindo participação efetiva na justiça mesmo em sessões por videoconferência.
Assembleia aprova criação de cadastro estadual voltado à população em situação de rua; proposta aguarda decisão do governador.
Governo do Paraná lança programa para substituir calçamentos com pedras por asfalto em mais de 300 municípios, com investimentos previstos de até R$ 977 milhões
Audiência pública em SC busca alinhar responsabilidades entre conselhos tutelares e instituições de segurança para melhorar o atendimento a crianças e adolescentes.
O objetivo do encontro foi reduzir os conflitos de competência dos órgãos diante de casos envolvendo menores em conflito com a lei.
Edital do Governo do Paraná abre 480 vagas em entidades parceiras para acolhimento de pessoas com dependência química, com foco em apoio psicossocial e reintegração social
Projeto de lei aprovado na Câmara proíbe o uso de animais em testes de cosméticos e produtos de higiene; texto segue para sanção presidencial
Assembleia de SC aprova projetos sobre prevenção ao AVC, busca de desaparecidos e reestruturação da gestão pública estadual.
Governo de SC regulamenta lei que impõe esterilização obrigatória e restrições à circulação de cães da raça pit bull e raças derivadas em locais públicos
Programa Estrada Boa Rural promete transformar a realidade da infraestrutura no interior de SC O governador Jorginho Mello lançou, na
Deputado Romanelli destaca aprovação da LDO 2026, que prevê R$ 6,6 bilhões em investimentos no Paraná. Proposta segue para sanção do governador.