Santa Catarina terá oito novas varas da Justiça Federal após aprovação de projeto na Câmara. Medida atende demanda da OAB/SC e promete agilizar processos e ampliar o acesso à Justiça
Nova legislação também inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado o Dia da Padroeira do Paraná, a ser celebrado anualmente em 15 de novembro
Aprovado na CCJ, o PL 4/2025 propõe a criação de uma biblioteca digital gratuita em Santa Catarina, com acervo de livros, audiolivros e materiais educacionais acessíveis a toda a população
Paraná lança Semana da Economia Criativa para valorizar cultura, inovação e talento como motores do desenvolvimento econômico e sustentável
Intervalo de almoço é direito garantido pela CLT e essencial para a saúde e produtividade dos trabalhadores. Entenda regras, duração e como funciona no home office
Coordenador da Bancada do Oeste detalhou as prioridades do grupo para 2025, entre eles a expansão da internet rural
No recorte por gênero, Ratinho Júnior obteve 82,3% de aprovação entre os homens e 78,5% entre as mulheres
O projeto de lei 763/2023 que visa o atendimento prioritário a diabéticos nos estabelecimentos de saúde, passou em primeiro e em segundo turnos nas sessões plenárias desta terça-feira, dia 15
Projeto de Lei 20/2025 avança na Assembleia Legislativa e propõe a incorporação da gratificação “hora-plantão” à aposentadoria dos servidores da Secretaria de Saúde. Medida visa garantir segurança jurídica e valorização profissional
Projeto de lei propõe prisão e multa para eleitores que levarem celulares ou filmadoras à cabine de votação, visando proteger o sigilo do voto
A segurança pública ganhou protagonismo na sessão plenária da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) desta segunda-feira (14). Três projetos de lei encaminhados pelo Executivo avançaram em segundo turno e envolvem diretamente o Corpo de Bombeiros, a Polícia Militar e o Sistema Socioeducativo
O município de Paranaguá, no litoral do Paraná, receberá um terminal exclusivo para embarque e desembarque de passageiros de cruzeiros marítimos
Eleitores que não votaram, não justificaram e não pagaram multa nas últimas três eleições consecutivas têm até o prazo legal para regularizar o título e evitar o cancelamento
Proposta em análise prevê que hospitais privados realizem cirurgias em troca da quitação de dívidas com a União, ajudando a reduzir filas do SUS. Programa “Mais Acesso a Especialistas” pode ser ampliado
A Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou por unanimidade, na sessão desta quarta-feira (9), a Moção 119/2025, proposta pela Bancada do Sul, que solicita a realização de uma audiência com o presidente da República.
