Reajuste no preço ainda não foi confirmado, mas um estudo com a justificativa foi enviado pela Polícia Federal ao Ministério da Justiça

A Polícia Federal (PF) propôs ao governo federal o reajuste da taxa para emissão de passaportes. Se aceito, o valor pode subir dos atuais R$ 257,25 para até R$ 430,01, o que representaria um aumento de 67%. A PF argumenta que ficaria em linha com a inflação acumulada desde a última correção, em 2015.

O novo valor ainda não foi confirmado, mas um estudo com a justificativa foi enviado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, responsável por autorizar a mudança por meio de portaria, segundo informações do jornal Folha de S. Paulo.

A proposta ainda está em análise e não há prazo para a conclusão.

Conforme integrantes da PF, o valor atual estaria defasado. A última atualização da taxa ocorreu durante o governo Dilma Rousseff, por meio de uma portaria do então ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. Na ocasião, a tarifa subiu 64,8% e o documento passou a valer por 10 anos, ante os cinco anos anteriormente.

Apesar da iniciativa da PF, o tema é tratado com cautela no governo, por conta da possível impopularidade. O estudo para justificar o novo reajuste foi alterado em outubro do ano passado, e segue em fase inicial de análise técnica pela equipe do Ministério da Justiça, que levará as conclusões ao ministro Ricardo Lewandowski. A PF informou que o documento tem caráter interno e preparatório.

Taxa atual e valores adicionais

Além da taxa comum de R$ 257,25 para a primeira via, há valores adicionais em situações específicas:

Urgência ou emergência: acréscimo de R$ 77,17, totalizando R$ 334,42
Perda ou extravio de passaporte válido: acréscimo de R$ 257,25, totalizando R$ 514,50
No ano passado, foram emitidos 2.422.340 passaportes no Brasil. O valor arrecadado é destinado ao Fundo para Aparelhamento e Operacionalização das Atividades-Fim da Polícia Federal, complementado por recursos do Tesouro Nacional.

A taxa cobrada no Brasil é superior à de países como:

Espanha: €30 (R$ 189,41)
África do Sul: R$ 189,82

Mas inferior a outros, como:

Argentina: 70 mil pesos argentinos (cerca de R$ 380,73)
Reino Unido: £88,50 (cerca de R$ 654,61)

Passo a passo para tirar o passaporte

Preencher o formulário

O formulário deve ser preenchido com atenção, pois omitir informações pode causar atrasos, impedir a emissão ou configurar crime de falsidade ideológica.
Antes do preenchimento, será feita uma verificação da documentação necessária.

Pagar a taxa

A taxa é gerada automaticamente ao final do preenchimento do formulário. As formas de pagamento são o PagTesouro (Pix ou cartão de crédito) e boleto (via código de barras).

Taxa comum: R$ 257,25
Urgência/emergência: R$ 334,42 (R$ 257,25 + R$ 77,17)
Em caso de perda/extravio de passaporte válido: R$ 514,50 (R$ 257,25 + R$ 257,25)

Agendar atendimento

Escolha da unidade onde será realizado o atendimento e feita a entrega do passaporte. O passaporte deve ser retirado em até 90 dias corridos após emissão, ou será cancelado sem reembolso.

Comparecer à unidade escolhida

Comparecer com a documentação original. Serão coletadas digitais e foto facial.

O prazo de entrega costuma ser de seis a 10 dias úteis.

Consultar andamento

Acompanhar a solicitação até que o status mostre que o passaporte está pronto. A entrega ocorre na mesma unidade do atendimento.

Receber passaporte
Comparecer à unidade com documento de identificação. A entrega pode ser por ordem de chegada ou agendada.

Apenas o titular pode retirar. No caso de menores, há regras específicas para acompanhantes.

Validade dos tipos de passaporte

Passaporte de emergência: até um ano
Passaporte para estrangeiro: até dois anos
Laissez-passer (refugiados, apátridas ou funcionários internacionais): até dois anos

Passaporte Comum:

Crianças com até um ano: validade de um ano
Entre um e dois anos: validade de dois anos
Entre dois e três anos: validade de três anos
Entre três e quatro anos: validade de quatro anos
Entre quatro e 18 anos: validade de cinco anos
Maiores de 18 anos: validade de 10 anos

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Fonte: Gaúcha / ZH