Reajuste no preço ainda não foi confirmado, mas um estudo com a justificativa foi enviado pela Polícia Federal ao Ministério da Justiça
A Polícia Federal (PF) propôs ao governo federal o reajuste da taxa para emissão de passaportes. Se aceito, o valor pode subir dos atuais R$ 257,25 para até R$ 430,01, o que representaria um aumento de 67%. A PF argumenta que ficaria em linha com a inflação acumulada desde a última correção, em 2015.
O novo valor ainda não foi confirmado, mas um estudo com a justificativa foi enviado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, responsável por autorizar a mudança por meio de portaria, segundo informações do jornal Folha de S. Paulo.
A proposta ainda está em análise e não há prazo para a conclusão.
Conforme integrantes da PF, o valor atual estaria defasado. A última atualização da taxa ocorreu durante o governo Dilma Rousseff, por meio de uma portaria do então ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. Na ocasião, a tarifa subiu 64,8% e o documento passou a valer por 10 anos, ante os cinco anos anteriormente.
Apesar da iniciativa da PF, o tema é tratado com cautela no governo, por conta da possível impopularidade. O estudo para justificar o novo reajuste foi alterado em outubro do ano passado, e segue em fase inicial de análise técnica pela equipe do Ministério da Justiça, que levará as conclusões ao ministro Ricardo Lewandowski. A PF informou que o documento tem caráter interno e preparatório.
Taxa atual e valores adicionais
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Além da taxa comum de R$ 257,25 para a primeira via, há valores adicionais em situações específicas:
- Urgência ou emergência: acréscimo de R$ 77,17, totalizando R$ 334,42
- Perda ou extravio de passaporte válido: acréscimo de R$ 257,25, totalizando R$ 514,50
- No ano passado, foram emitidos 2.422.340 passaportes no Brasil. O valor arrecadado é destinado ao Fundo para Aparelhamento e Operacionalização das Atividades-Fim da Polícia Federal, complementado por recursos do Tesouro Nacional.
A taxa cobrada no Brasil é superior à de países como:
- Espanha: €30 (R$ 189,41)
- África do Sul: R$ 189,82
Mas inferior a outros, como:
- Argentina: 70 mil pesos argentinos (cerca de R$ 380,73)
- Reino Unido: £88,50 (cerca de R$ 654,61)
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Preencher o formulário
O formulário deve ser preenchido com atenção, pois omitir informações pode causar atrasos, impedir a emissão ou configurar crime de falsidade ideológica.
Antes do preenchimento, será feita uma verificação da documentação necessária.
Pagar a taxa
A taxa é gerada automaticamente ao final do preenchimento do formulário. As formas de pagamento são o PagTesouro (Pix ou cartão de crédito) e boleto (via código de barras).
- Taxa comum: R$ 257,25
- Urgência/emergência: R$ 334,42 (R$ 257,25 + R$ 77,17)
- Em caso de perda/extravio de passaporte válido: R$ 514,50 (R$ 257,25 + R$ 257,25)
Agendar atendimento
- Escolha da unidade onde será realizado o atendimento e feita a entrega do passaporte. O passaporte deve ser retirado em até 90 dias corridos após emissão, ou será cancelado sem reembolso.
Comparecer à unidade escolhida
- Comparecer com a documentação original. Serão coletadas digitais e foto facial.
O prazo de entrega costuma ser de seis a 10 dias úteis.
Consultar andamento
Acompanhar a solicitação até que o status mostre que o passaporte está pronto. A entrega ocorre na mesma unidade do atendimento.
Receber passaporte
Comparecer à unidade com documento de identificação. A entrega pode ser por ordem de chegada ou agendada.
Apenas o titular pode retirar. No caso de menores, há regras específicas para acompanhantes.
Validade dos tipos de passaporte
Passaporte de emergência: até um ano
Passaporte para estrangeiro: até dois anos
Laissez-passer (refugiados, apátridas ou funcionários internacionais): até dois anos
Passaporte Comum:
- Crianças com até um ano: validade de um ano
- Entre um e dois anos: validade de dois anos
- Entre dois e três anos: validade de três anos
- Entre três e quatro anos: validade de quatro anos
- Entre quatro e 18 anos: validade de cinco anos
- Maiores de 18 anos: validade de 10 anos
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Fonte: Gaúcha / ZH
