Na tarde desta segunda-feira (22), o Poder Judiciário de Santa Catarina realizou a entrega simbólica de recursos do programa PJSC Mais Social. Um total de R$ 2,2 milhões foi destinado a 57 projetos sociais de entidades públicas e privadas que desempenham atividades nas áreas de educação, saúde e segurança pública no Estado.
A cerimônia aconteceu na Sala de Sessões Ministro Teori Zavascki, na sede do Judiciário catarinense. O evento destacou o comprometimento do Poder Judiciário em apoiar organizações que contribuem para o desenvolvimento da sociedade catarinense.
O presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, Altamiro de Oliveira, explica que por meio do Conselho Gestor da Conta Centralizada, o PJSC direciona recursos oriundos de penas de prestação pecuniária, suspensão condicional do processo, transações penais e acordos de não persecução a entidades com finalidade social. Este processo é regulamentado pela Resolução n. 154/2012, do Conselho Nacional de Justiça, e pela Resolução Conjunta GP/CGJ n. 20/2021, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina.
Entre as entidades beneficiadas, o Abrigo dos Velhinhos de Tubarão (Tubarão) recebeu R$ 4.347,16 para fortalecer suas atividades em prol dos idosos. Da mesma forma, a Ação Social Paroquial de Ingleses (Florianópolis) foi contemplada com R$ 4.760,00, reforçando seu compromisso com a comunidade local.
A Rede Feminina de Combate ao Câncer de Guaramirim foi destinatária de R$ 4.830,25, ampliando sua capacidade de oferecer suporte a pacientes em suas batalhas contra o câncer. Em Criciúma, a Associação Casa Lar Especial Valentes de Davi recebeu R$ 4.898,00, fortalecendo sua missão de proporcionar um lar acolhedor.
A Harmonia Residência Inclusiva em Navegantes foi agraciada com R$ 5.697,00, contribuindo para a promoção da inclusão de pessoas com deficiência. Em Chapecó, o Conselho Escolar CEIM Brincar e Crescer recebeu R$ 5.980,00, fortalecendo a educação infantil na região.
O engajamento da Associação Damas da Justiça (Florianópolis) foi reconhecido com a destinação de R$ 8.031,54, enquanto o Conselho Escolar CEIM Diogo Alves da Silva (Chapecó) recebeu R$ 10.000,00 para investir na educação de crianças.
O ACAJE – Associação Comunitária Amigos de Jesus (Florianópolis) e o GAPA – Grupo de Apoio e Prevenção a AIDS (Chapecó) foram beneficiados com R$ 12.000,00 e R$ 13.550,00, respectivamente, fortalecendo suas ações comunitárias. O Conselho Escolar CEIM Leãozinho (Chapecó) recebeu R$ 13.800,00, contribuindo para o desenvolvimento educacional local.
Diversas outras entidades foram contempladas, como a Associação de Serviços Sociais Voluntários de Guaramirim, a AMA – Pais e Amigos dos Autistas de Pomerode, a APAE de Sombrio, entre outras, cada uma recebendo recursos significativos para impulsionar suas iniciativas em benefício da comunidade.
Ao todo, 170 entidades submeteram 183 projetos sociais à consideração do Conselho Gestor, permitindo que os desembargadores escolhessem, por conveniência e oportunidade, o direcionamento da verba arrecadada. Após a execução dos projetos, as entidades deverão enviar relatórios de prestação de contas à Comissão de Apoio por e-mail, etapa fundamental para a regularização e conclusão do processo