O combate ao racismo deve ser um dos eixos centrais do novo Plano Nacional de Educação (PNE), que terá validade entre 2026 e 2036 e está em discussão no Congresso.
O tema foi debatido nesta segunda-feira (1º) em audiência pública na Assembleia Legislativa do Paraná, organizada pelo deputado estadual Professor Lemos (PT) e pela deputada federal Carol Dartora (PT).
Segundo Lemos, a proposta busca garantir que a diversidade racial e étnica seja valorizada em todas as etapas do ensino, do infantil ao superior. A intenção é criar condições para que estudantes negros e indígenas tenham igualdade de acesso, permanência e conclusão dos estudos. Dartora reforçou que a educação antirracista é essencial para assegurar uma escola inclusiva e de qualidade, livre da discriminação que ainda atinge milhares de crianças no país.
O Caderno PNE Antirracista, apresentado durante o evento, foi elaborado a partir de mais de 400 propostas coletadas em todo o Brasil pela Frente Parlamentar Mista Antirracismo. O documento reúne diretrizes para ampliar o acesso e permanência de estudantes negros, valorizar saberes africanos e afro-brasileiros, investir na formação de professores e enfrentar o racismo estrutural no ambiente escolar.
Representantes de entidades da educação, movimentos sociais e universidades destacaram que o PNE precisa enfrentar desafios históricos, como a evasão escolar, a falta de recursos e a infraestrutura precária. O deputado Tadeu Veneri (PT) lembrou que o plano anterior não atingiu várias metas, em especial na educação infantil e no financiamento do ensino superior. Já a Defensoria Pública do Paraná reforçou que será necessário monitorar e fiscalizar a execução das propostas para que não fiquem apenas no papel.
Para especialistas e lideranças presentes, a inclusão do combate ao racismo no PNE representa um passo fundamental para consolidar políticas públicas de equidade e garantir que o ensino brasileiro contribua para formar uma sociedade mais justa e diversa.
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