O governo brasileiro deu um passo ousado em direção à igualdade de gênero com o lançamento do Relatório Agenda Transversal de Mulheres, parte integrante do Plano Plurianual de 2024-2027. Divulgado pelo Ministério do Planejamento e Orçamento, o documento apresenta metas claras e compromissos concretos para abordar as desigualdades enfrentadas pelas mulheres em diversas esferas da sociedade.
Pela primeira vez, o plano governamental inclui metas específicas e indicadores focados nas demandas das mulheres, marcando um marco significativo na trajetória rumo à igualdade de gênero no país. O objetivo é claro: promover a inclusão e reduzir disparidades em áreas-chave, como mercado de trabalho, violência doméstica e saúde materna.
A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, enfatizou a importância desse avanço, destacando que foram as mulheres que influenciaram diretamente a inclusão dessas questões no orçamento nacional. Com um orçamento de R$ 14,1 bilhões destinados aos 45 programas voltados para as mulheres dentro do PPA, o governo demonstra seu compromisso em enfrentar esses desafios de frente.
Entre as metas estabelecidas no relatório, destaca-se a redução em 10% da diferença de renda média entre homens e mulheres, juntamente com a meta ambiciosa de alcançar 45,2% de formalização das mulheres no mercado de trabalho. Esses números representam não apenas objetivos tangíveis, mas também um compromisso claro em abordar as disparidades salariais e promover a inclusão econômica das mulheres.
Além disso, o governo pretende reduzir em 16% as mortes violentas de mulheres dentro de casa e em 55% a mortalidade materna, demonstrando um esforço conjunto para proteger a segurança e a saúde das mulheres em situações vulneráveis. A construção de 117 unidades de atendimento às vítimas de violência também reflete o compromisso em oferecer suporte e proteção às mulheres em situações de risco.
No âmbito político, o governo se compromete a aumentar em 45% o percentual de mulheres em cargos de poder e decisão, reconhecendo a importância da representatividade feminina na tomada de decisões. Além disso, o relatório estabelece a construção de 90 centros de parto normal e 60 maternidades em todo o país, visando garantir um acesso adequado aos serviços de saúde materna.
Um aspecto fundamental do relatório é o reconhecimento da diversidade entre as mulheres brasileiras. A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, ressaltou a importância de visibilizar essa diversidade e garantir que políticas públicas sejam inclusivas e sensíveis às diferentes realidades das mulheres, considerando raça, classe, etnia, orientação sexual, idade e território.
O lançamento do Relatório Agenda Transversal de Mulheres contou com a participação de diversas figuras importantes, incluindo representantes do governo, do judiciário, do setor privado e de organizações internacionais. Esse amplo apoio e engajamento destacam a importância e a urgência de abordar as questões de gênero de forma abrangente e colaborativa.
Em um momento em que as demandas das mulheres estão cada vez mais visíveis e urgentes, o governo brasileiro dá um passo significativo na direção certa com o lançamento desse ambicioso plano. Resta agora acompanhar de perto a implementação dessas metas e garantir que as promessas sejam transformadas em ações concretas que promovam a igualdade e a inclusão de todas as mulheres no Brasil.
