Nesta sexta-feira, dia 4, o Ministério da Educação (MEC) deu início aos depósitos do programa Pé-de-Meia, direcionados a estudantes nascidos nos meses de setembro e outubro.
Cada beneficiário receberá um valor de R$ 200, que corresponde à primeira parcela do incentivo de matrícula no ano de 2025.
Este é o quinto dia de um calendário de pagamentos escalonados, que considera o mês de nascimento dos alunos do ensino médio da rede pública.
Os depósitos continuarão até a próxima segunda-feira, dia 7.
O objetivo principal desse programa é apoiar estudantes de baixa renda a permanecerem na escola e completarem o ensino médio.
Informações sobre os depósitos
A Caixa Econômica Federal anunciou que, ao longo deste mês, estarão disponíveis aproximadamente 3,9 milhões de parcelas, das quais 1,3 milhão são destinadas a novos alunos que ingressaram no primeiro ano do ensino médio público em 2025.
Além disso, também serão pagos valores remanescentes de 2024, relacionados aos incentivos de conclusão e à participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), além do incentivo à frequência para estudantes com pendências.
O valor único anual de R$ 200 já pode ser sacado pelos alunos, sem a necessidade de esperar pela formatura no ensino médio.
A instituição ainda ressalta que não é necessário comparecer a uma agência bancária para abrir a conta. O incentivo do Pé-de-Meia será creditado diretamente na conta bancária, já criada pelo banco público em nome do beneficiário.
Para mais detalhes sobre o dia de pagamento, os beneficiários podem utilizar o aplicativo Caixa Tem.
Requisitos para participação
Os estudantes não precisam realizar um cadastro para participar do programa Pé-de-Meia. Para serem incluídos, devem:
- Estar matriculados no ensino médio regular das redes públicas com idades entre 14 e 24 anos, ou estar inscritos na educação de jovens adultos (EJA) das redes públicas, com idades entre 19 e 24 anos.
- Possuir um Cadastro de Pessoa Física (CPF) regular.
- Pertencer a uma família registrada no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico) até 7 de fevereiro de 2025, com uma renda média per capita de até meio salário mínimo.
Os critérios aplicam-se tanto a novos alunos que começaram o ensino médio em 2025 quanto àqueles que já participavam do programa desde o primeiro ano do Pé-de-Meia. Estudantes que avançaram de série em 2024 e estão cursando a segunda ou terceira série do ensino médio também têm sua inclusão renovada.
Verificação de elegibilidade
Para aqueles que atendem aos requisitos, a entrada no programa acontece automaticamente, sem necessidade de contato prévio do MEC.
Se um aluno ou seu responsável tiver dúvidas sobre a elegibilidade, é possível consultar o aplicativo Jornada do Estudante do MEC. Através dele, é possível verificar a participação no programa e o status dos pagamentos, que podem ser aprovados ou rejeitados.
O aplicativo está disponível gratuitamente para smartphones e tablets, e o login é feito usando o CPF do estudante no portal único de serviços digitais do governo federal, o Gov.br, onde a conta pode ser de nível de segurança bronze.
O aplicativo também ajuda a identificar quais critérios não foram atendidos, caso o estudante seja considerado inelegível.
Calendário de pagamentos
Conforme estabelecido pela Portaria nº 143/2025 do MEC, o calendário de pagamentos do programa Pé-de-Meia abrange todos os incentivos financeiros de 2025, com previsão de conclusão no início de 2026.
Além da parcela referente ao incentivo de matrícula, estão programados pagamentos para bolsas de incentivo à frequência nas aulas e à participação no Enem. Os depósitos seguirão um cronograma que varia conforme o mês de nascimento do estudante.
Ao longo dos três anos de participação no Pé-de-Meia, os estudantes podem receber até R$ 9,2 mil, acumulando um valor significativo ao final do ensino médio.
Confira o calendário de pagamento
Incentivo Matrícula
Modalidade | Período |
---|---|
Ensino Médio Regular | 31/03 a 07/04/2025 |
Educação de Jovens e Adultos – 1º semestre 2025 | 31/03 a 07/04/2025 |
Educação de Jovens e Adultos – 2º semestre 2025 | 22/09 a 29/09/2025 |
Incentivo Frequência – Ensino Médio Regular
Mês de Nascimento | 1ª Parcela | 2ª Parcela | 3ª Parcela | 4ª Parcela | 5ª Parcela | 6ª Parcela | 7ª Parcela | 8ª Parcela | 9ª Parcela |
---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
Janeiro e fevereiro | 23/04/2025 | 26/05/2025 | 23/06/2025 | 21/07/2025 | 22/09/2025 | 20/10/2025 | 25/11/2025 | 22/12/2025 | 02/02/2026 |
Março e abril | 24/04/2025 | 27/05/2025 | 24/06/2025 | 22/07/2025 | 23/09/2025 | 21/10/2025 | 26/11/2025 | 23/12/2025 | 03/02/2026 |
Maio e junho | 25/04/2025 | 28/05/2025 | 25/06/2025 | 23/07/2025 | 24/09/2025 | 22/10/2025 | 27/11/2025 | 24/12/2025 | 04/02/2026 |
Julho e agosto | 28/04/2025 | 29/05/2025 | 26/06/2025 | 24/07/2025 | 25/09/2025 | 23/10/2025 | 28/11/2025 | 26/12/2025 | 05/02/2026 |
Setembro e outubro | 29/04/2025 | 30/05/2025 | 27/06/2025 | 25/07/2025 | 26/09/2025 | 24/10/2025 | 01/12/2025 | 29/12/2025 | 06/02/2026 |
Novembro e dezembro | 30/04/2025 | 02/06/2025 | 30/06/2025 | 28/07/2025 | 29/09/2025 | 27/10/2025 | 02/12/2025 | 30/12/2025 | 09/02/2026 |
Incentivo Frequência – Educação de Jovens e Adultos (EJA)
Mês de Nascimento | 1ª Parcela | 2ª Parcela | 3ª Parcela | 4ª Parcela |
---|---|---|---|---|
Janeiro e fevereiro | 23/04/2025 | 26/05/2025 | 23/06/2025 | 21/07/2025 |
Março e abril | 24/04/2025 | 27/05/2025 | 24/06/2025 | 22/07/2025 |
Maio e junho | 25/04/2025 | 28/05/2025 | 25/06/2025 | 23/07/2025 |
Julho e agosto | 28/04/2025 | 29/05/2025 | 26/06/2025 | 24/07/2025 |
Setembro e outubro | 29/04/2025 | 30/05/2025 | 27/06/2025 | 25/07/2025 |
Novembro e dezembro | 30/04/2025 | 02/06/2025 | 30/06/2025 | 28/07/2025 |
Incentivo Conclusão
Modalidade | Período |
---|---|
Ensino Médio Regular | 26/02 a 05/03/2026 |
Educação de Jovens e Adultos – 1º semestre 2025 | 18/08 a 25/08/2025 |
Educação de Jovens e Adultos – 2º semestre 2025 | 26/02 a 05/03/2026 |
Incentivo ENEM
Modalidade | Período |
---|---|
Ensino Médio Regular | 26/02 a 05/03/2026 |
Educação de Jovens e Adultos – 1º semestre 2025 | 26/02 a 05/03/2026 |
Educação de Jovens e Adultos – 2º semestre 2025 | 26/02 a 05/03/2026 |
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