Decisão unânime da Assembleia Legislativa garante alívio financeiro a hospitais e reduz o custo de um dos medicamentos mais usados no tratamento da hipertensão.
Os hospitais paranaenses que atendem pelo Sistema Único de Saúde (SUS) terão isenção total de ICMS na conta de energia elétrica até abril de 2026. A medida, aprovada nesta segunda-feira (20) pela Assembleia Legislativa do Paraná, também estende o benefício fiscal a um medicamento utilizado no combate à hipertensão arterial, o succinato de metoprolol. Segundo o Governo do Estado, a decisão deve aliviar custos do setor hospitalar e beneficiar milhares de pacientes em todo o estado.
O projeto aprovado pelos deputados estaduais homologa decretos do Executivo que garantem o benefício tributário a 475 hospitais públicos, privados e filantrópicos que prestam atendimento pelo SUS. A proposta também assegura que as concessionárias de energia repassem integralmente o desconto às instituições de saúde.
De acordo com a Secretaria da Fazenda, a medida representa um reforço importante à sustentabilidade financeira dos hospitais e à manutenção dos serviços oferecidos à população. Para ter acesso ao benefício, as unidades privadas precisarão apresentar o Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (Cebas) e solicitar o abatimento às fornecedoras de energia.
O segundo projeto aprovado isenta do imposto o succinato de metoprolol, um betabloqueador indicado para o controle da pressão arterial e doenças cardíacas. O medicamento, nas versões de 25 mg, 50 mg e 100 mg, terá preço reduzido a partir de 1º de janeiro de 2026.
Dados do Ministério da Saúde indicam que 23% dos paranaenses são hipertensos — quase um em cada quatro moradores do estado. A Secretaria de Saúde aponta que os atendimentos relacionados à hipertensão aumentaram mais de 500% nos últimos quatro anos, alcançando 4,5 milhões de registros em 2023.
A Assembleia Legislativa aprovou as medidas por unanimidade. O líder do Governo, deputado Hussein Bakri (PSD), destacou a importância das iniciativas: “São decisões que aliviam o sistema hospitalar e ampliam o acesso ao tratamento. É um avanço para a saúde pública do Paraná”.
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