O governo do Paraná vai regularizar, de forma simultânea, 300 imóveis públicos estaduais localizados em diferentes regiões do estado.
Essa iniciativa faz parte de um novo modelo desenvolvido a partir de um diagnóstico conduzido pelo Departamento de Patrimônio do Estado, da Secretaria da Administração e da Previdência (SEAP), que mapeou imóveis sem regularização e definiu um método que permite tratar os processos de forma coletiva.
Até então, cada imóvel precisava passar por licitação e regularização individual, o que tornava o processo lento e custoso. Com a nova metodologia, será possível reunir as etapas técnicas, legais e cartoriais em um único processo, reduzindo tempo e despesas.
Entre 2018 e 2022, o governo identificou 1.477 imóveis com pendências documentais. Os 300 primeiros foram escolhidos como parte de um projeto-piloto.
O investimento total será de R$ 2,7 milhões, financiados pelo Banco Mundial por meio do programa Paraná Eficiente. O novo modelo representa uma economia de cerca de 41% em comparação ao formato tradicional, reduzindo os custos de R$ 15,2 mil por imóvel para aproximadamente R$ 9 mil.
A execução será feita pela empresa Hiparc Geotecnologia, vencedora da licitação homologada recentemente. O contrato deve ser assinado nas próximas semanas.
O secretário da Administração, Luizão Goulart, explicou que a nova abordagem surgiu da necessidade de acelerar e organizar os processos.
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Segundo ele, o planejamento técnico, jurídico e financeiro só foi possível graças ao levantamento detalhado de cada imóvel, incluindo informações sobre localização, uso atual e situação documental.
A maior parte dos imóveis está concentrada no Norte do estado, com 102 propriedades. O Noroeste terá 51 imóveis regularizados, Curitiba e Região Metropolitana, 45, e os demais se distribuem pelo Oeste, Sudoeste e regiões centrais.
Antes do novo modelo, o prazo médio para regularizar um único imóvel variava entre 10 meses e 2 anos, além do tempo adicional para realizar a licitação. Agora, a expectativa é concluir os 300 processos em até 36 meses, com pagamentos realizados conforme a entrega das etapas previstas.
A regularização permitirá dar destino legal aos imóveis, que poderão ser usados em projetos sociais, doados a municípios ou vendidos, gerando receita para o estado.
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A situação de imóveis públicos com documentação incompleta não é exclusiva do Paraná. Em muitos casos, os registros antigos foram feitos sem critérios técnicos, em livros de cartório ou até sob responsabilidade da Igreja, resultando em informações imprecisas. Isso impede reformas, cessões ou comercialização dos imóveis.
O processo inclui etapas como levantamentos topográficos com drones, contatos com vizinhos e órgãos oficiais, validação cartorial e georreferenciamento atualizado.
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