O Paraná se consolidou como um dos estados mais eficientes do Brasil na abertura de empresas, ocupando o segundo lugar no ranking nacional. De acordo com o relatório divulgado pela Junta Comercial do Paraná (Jucepar) em agosto, o tempo médio para a abertura de uma empresa no estado foi de 9 horas e 23 minutos.
Esse desempenho mantém o estado entre os líderes nacionais e é reflexo de ações governamentais voltadas para a desburocratização e a modernização dos processos de registro.
No mês de agosto, a Jucepar processou 6.472 solicitações de abertura de empresas, com um tempo médio de 9 horas e 23 minutos. O Paraná ficou atrás apenas de Sergipe, que liderou o ranking nacional com 5 horas e 52 minutos. Apesar do bom desempenho sergipano, o volume de processos analisados no Paraná foi muito superior, o que ressalta a capacidade do estado de lidar com grandes demandas sem perder eficiência.
O tempo médio nacional para abertura de empresas foi de 24 horas, o que coloca o Paraná muito à frente da média do país. A posição de destaque é resultado de um trabalho contínuo de modernização da estrutura pública e da implementação de tecnologias que facilitam o acesso dos empreendedores aos serviços oferecidos pelo governo.
Os números atuais representam uma significativa evolução no tempo de abertura de empresas no Paraná. Em janeiro de 2019, o tempo médio para abertura era de 8 dias e 18 horas, um período que, na época, estava em linha com a burocracia típica do Brasil. A partir de então, uma série de iniciativas do governo estadual, aliadas a sistemas digitais e políticas de desburocratização, permitiram uma redução drástica desse tempo.
Desde o início de 2024, o tempo de abertura de empresas no Paraná tem variado entre 8 e 9 horas, mantendo o estado consistentemente no topo do ranking nacional. Agosto marcou o oitavo mês consecutivo em que o Paraná registrou tempos de processamento inferiores a 10 horas.
Um dos principais fatores que contribuem para essa agilidade é a implementação do sistema Empresa Fácil, que integra o cadastro municipal ao Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) e à Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (RedeSim). Por meio desse sistema, o Paraná digitalizou todos os processos relacionados à abertura, alteração e encerramento de empresas. Isso reduz significativamente a burocracia, facilitando a vida dos empresários e impulsionando o ambiente de negócios no estado.
Outro programa que tem acelerado os processos no estado é o Descomplica Paraná, que desburocratiza a emissão de licenças e alvarás. Esse programa foi complementado pelo Decreto do Baixo Risco (Decreto nº 3.434), que entrou em vigor em janeiro de 2024. O decreto dispensa 771 atividades de licenciamento por serem consideradas de baixo risco, permitindo que empresas de setores menos regulados possam iniciar suas operações de forma mais rápida.
O bom desempenho do Paraná também se destaca em comparação com outros estados que estão entre os mais rápidos no processo de abertura de empresas. Tocantins, com uma média de 10 horas e 48 minutos, Piauí (9 horas e 42 minutos) e Pernambuco (11 horas e 3 minutos) completam os cinco primeiros lugares no ranking. Esses estados também têm investido em tecnologias para modernizar seus processos, embora o volume de pedidos seja menor do que no Paraná.
Sergipe, o estado líder em rapidez com 5 horas e 52 minutos, processou apenas 555 solicitações em agosto, um número consideravelmente inferior ao Paraná. Esse contraste entre o volume de processos e a eficiência reforça a importância de sistemas robustos para a gestão de grandes demandas, algo que o Paraná tem conseguido equilibrar de forma exemplar.
Um dos aspectos mais elogiados no processo de abertura de empresas no Paraná é a rapidez na consulta e viabilidade do nome empresarial. Em agosto, esse processo levou apenas 32 segundos em média, o menor tempo registrado em 2024. Essa eficiência é crucial para evitar atrasos desnecessários na etapa inicial do registro de empresas, permitindo que os empreendedores avancem rapidamente para as etapas seguintes.
O tempo médio de registro no Paraná também é um ponto positivo. Em agosto, o registro foi concluído em 1 hora e 21 minutos, o menor número do ano até agora. Esses resultados mostram que o estado conseguiu criar uma estrutura pública ágil e eficaz, mesmo com o grande volume de solicitações que recebe mensalmente.
O governo do Paraná tem adotado uma série de medidas para garantir que o ambiente de negócios seja cada vez mais favorável para o empreendedorismo. O Decreto do Baixo Risco é um exemplo de como a simplificação dos processos pode incentivar a criação de novas empresas, especialmente em setores menos regulamentados. Ao permitir que atividades de baixo risco não precisem de licenciamento, o decreto elimina barreiras burocráticas e reduz os custos iniciais para novos negócios.
Essas ações também impactam positivamente a economia do estado. Com um ambiente mais favorável para a criação de empresas, o Paraná tem atraído novos investimentos e gerado mais oportunidades de emprego. A facilidade para abrir uma empresa é um fator que pode influenciar diretamente na decisão de empreendedores que desejam iniciar novos projetos ou expandir seus negócios.
O bom desempenho da Junta Comercial do Paraná também se reflete em seus resultados financeiros. Nos primeiros seis meses de 2024, a Jucepar arrecadou R$ 29,4 milhões, um aumento de 15% em relação ao mesmo período do ano anterior. Parte dessa receita, cerca de 23%, foi transferida para a Secretaria da Fazenda, garantindo o repasse constitucional de parte das receitas de impostos e taxas ao tesouro estadual.
Esse crescimento nas receitas da Jucepar é um indicativo do aumento na formalização de empresas no estado. A facilidade no processo de abertura tem incentivado mais empreendedores a legalizarem seus negócios, o que gera mais arrecadação para o estado e fomenta o crescimento da economia local.