O Governo do Estado do Paraná, por meio da Secretaria da Agricultura e do Abastecimento (Seab), está recebendo propostas para a subvenção do prêmio de seguro rural, voltado para as culturas de aveia, cevada e trigo plantadas durante o inverno.
Com recursos oriundos do Fundo de Desenvolvimento Econômico (FDE), administrados pela Fomento Paraná, o total disponibilizado para este programa é de R$ 3 milhões. O objetivo é proteger a produção agrícola e reduzir o risco de endividamento do setor rural, especialmente nas culturas de inverno, que enfrentam desafios climáticos e outros imprevistos.
Como funciona a subvenção do seguro rural?
O programa visa diminuir os riscos enfrentados pelos produtores rurais e, ao mesmo tempo, proporcionar uma forma de financiar o prêmio do seguro. O Estado do Paraná oferece 20% do valor da apólice, enquanto o governo federal contribui com mais 20%.
O restante, ou seja, 60% do valor, é de responsabilidade do produtor. Para as culturas de inverno, o limite do valor contratado por produtor é de até R$ 4.400.
Essa iniciativa foi criada para garantir que os agricultores paranaenses possam manter a saúde financeira de suas propriedades, mesmo diante de imprevistos que possam comprometer a safra.
A subvenção oferece, assim, uma segurança adicional, permitindo que os produtores possam acessar seguros com custos reduzidos e minimizem os impactos de eventos adversos.
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Como participar?
Os produtores interessados em participar devem seguir alguns requisitos estabelecidos pela Seab. Primeiramente, é necessário que não haja nenhum débito de tributos estaduais.
Em seguida, o produtor deve procurar um corretor de seguros de sua confiança, que será responsável por mediar a contratação do seguro com uma das seguradoras credenciadas. Após a escolha da seguradora, o corretor insere a proposta no Sistema PSRweb, onde será analisada.
A decisão sobre a aceitação da proposta é tomada exclusivamente pela Seab, que tem o prazo de sete dias úteis para comunicar a seguradora sobre a aprovação ou reprovação. Caso a proposta seja aceita, a seguradora tem um prazo de até 15 dias para emitir a apólice.
Após a emissão, a Seab realiza a conferência para garantir que a proposta está em conformidade com a legislação vigente, e, se tudo estiver correto, encaminha o pedido de pagamento da subvenção para a Fomento Paraná. O processo finaliza com a análise e pagamento pela Fomento.
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Seguradoras credenciadas
Desde 2009, o Programa de Subvenção Estadual ao Prêmio de Seguro Rural tem credenciado seguradoras que atuam no mercado privado para comercializar e celebrar contratos com os produtores.
Para serem credenciadas, as seguradoras devem atender aos requisitos do Edital de Chamamento Público 5/2025, mantendo regularidade com os tributos federais e estaduais. Entre as seguradoras já credenciadas estão: Aliança do Brasil, Brasilseg, Essor, Sancor, Sombrero, Sompo, Swiss Re e Too.
Essas seguradoras são responsáveis por oferecer uma variedade de opções de seguro para as culturas de inverno, garantindo a variedade necessária para atender à diversidade de produtores rurais em todo o Paraná. Isso permite que os produtores escolham a apólice que melhor se adequa às suas necessidades.
Aumento da subvenção em 2025
Para 2025, o Estado do Paraná destinou um total de R$ 12 milhões para a subvenção ao prêmio de seguro rural, dos quais cerca de R$ 9 milhões já foram pagos para as culturas de milho e sorgo.
A partir de julho de 2025, o Sistema PSRweb será reaberto para novas propostas, abrangendo culturas como frutas, pecuária, café, hortaliças, entre outras. Existe a possibilidade de um aumento no montante disponível para R$ 15 milhões, o que ampliaria ainda mais o alcance e a eficiência do programa.
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