Projeto de lei no Paraná propõe multa e apreensão de equipamentos para quem for flagrado praticando “rabeira” em veículos em movimento
Um projeto de lei foi protocolado na Assembleia Legislativa do Paraná com o objetivo de prevenir acidentes no trânsito e promover mais segurança no transporte coletivo.
A proposta, de autoria dos deputados estaduais Ney Leprevost, Delegado Jacóvos e Pedro Paulo Bazana, prevê sanções administrativas para quem for flagrado praticando a chamada “rabeira” — ato de se segurar em veículos em movimento, como ônibus ou caminhões.
Caso aprovada, a medida valerá em todo o estado do Paraná e incluirá, além da aplicação de multa, a apreensão de objetos utilizados durante a infração, como skates, bicicletas ou patinetes. Os equipamentos só poderão ser recuperados após o pagamento da multa correspondente.
O projeto recebeu apoio durante audiência pública realizada em 14 de maio, que reuniu representantes de diversos setores ligados ao trânsito. A proposta tem como base uma legislação municipal já em vigor na cidade de Curitiba e busca ampliá-la para os demais municípios paranaenses.
O deputado Ney Leprevost, presidente da Comissão de Obras, Transportes e Comunicação da Assembleia, afirmou que a intenção é contribuir para a redução de riscos nas vias públicas e preservar a segurança de pedestres, ciclistas e usuários do transporte coletivo. Ele também sugeriu a criação de um grupo permanente de trabalho para discutir a segurança no transporte coletivo, com participação de órgãos públicos, especialistas em trânsito e demais entidades da área.
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