Governo do Paraná anuncia medidas para reduzir impacto das tarifas dos EUA, incluindo compra de créditos de ICMS e comitê de crise.
O Governo do Paraná anunciou novas medidas para apoiar o setor produtivo diante das tarifas adicionais de importação aplicadas pelos Estados Unidos desde agosto. A Secretaria da Fazenda (Sefa) se reuniu nesta segunda-feira (29) com lideranças empresariais, especialmente da indústria madeireira, e apresentou alternativas para reduzir os impactos da tributação. Entre as ações estão a criação de um comitê de crise e a possibilidade de o Estado comprar créditos de ICMS para dar maior fôlego às empresas.
Segundo o secretário da Fazenda, Norberto Ortigara, um projeto de lei será encaminhado à Assembleia Legislativa para autorizar a aquisição de créditos tributários homologados no Sistema de Controle da Transferência e Utilização de Créditos Acumulados (Siscred). Até R$ 150 milhões poderão ser destinados a essa operação, que pretende injetar capital de giro no setor produtivo.
Ortigara explicou que a iniciativa complementa medidas já adotadas em agosto, quando os EUA impuseram o chamado “tarifaço”. Na ocasião, foi autorizada a comercialização de créditos tributários entre empresas. Agora, o Estado estuda realizar a compra direta desses créditos com deságio, ampliando o apoio ao setor. O secretário ressaltou que outras alternativas, como a redução temporária de tributos, também estão em análise, sempre com o objetivo de preservar empregos e manter a economia estadual estável.
Outra decisão foi a criação de um comitê de crise para agilizar o diálogo entre governo e empresários. Uma das primeiras mudanças será a destinação de um grupo específico de auditores fiscais para analisar pedidos de liberação de créditos tributários, tornando o processo mais rápido. A diretora da Receita Estadual, Suzane Gambetta, destacou que a celeridade é fundamental para evitar perdas de postos de trabalho.
A reunião contou com representantes do setor madeireiro e de instituições ligadas à economia paranaense, como Claudio Stabile, presidente da Fomento Paraná; Edson Vasconcelos, presidente da Fiep; os deputados Luiz Fernando Guerra e Pedro Lupion; além de Paulo Starke, superintendente do BRDE.
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