Paraná libera R$ 45,4 milhões para fortalecer ações de vigilância em saúde nos municípios

Recursos serão repassados aos fundos municipais para investimentos estruturais, custeio e continuidade das ações de prevenção em saúde no Paraná

O Governo do Paraná autorizou o repasse de aproximadamente R$ 45,4 milhões aos 399 municípios do Estado para ações de vigilância em saúde. Os recursos fazem parte do Programa Estadual de Fortalecimento da Vigilância em Saúde, o Provigia, e serão depositados nos fundos municipais nesta quinta-feira (2), por meio da Secretaria de Estado da Saúde.

Segundo a Secretaria da Saúde, o valor total destinado ao programa pode chegar a R$ 50 milhões, conforme o alcance de metas pactuadas pelos municípios. O repasse busca apoiar a continuidade das ações de prevenção, proteção e promoção da saúde nas cidades paranaenses.

Do total liberado, R$ 35 milhões correspondem a recursos de 2026 voltados a investimentos estruturais. O dinheiro poderá ser utilizado pelos municípios na compra de equipamentos, melhoria da infraestrutura e modernização dos serviços locais de vigilância em saúde.

Outros R$ 10,4 milhões são destinados ao custeio das atividades. Essa parcela está relacionada ao cumprimento de metas e indicadores de desempenho pelas equipes municipais ao longo de 2025. De acordo com o Estado, o modelo busca assegurar a manutenção das ações preventivas nas cidades que alcançaram os resultados previstos pelo programa.

O novo pagamento cumpre compromisso anunciado pelo Governo do Estado durante o evento Saúde em Movimento, realizado em março deste ano. Na ocasião, a gestão estadual informou que manteria o apoio financeiro às ações municipais de vigilância em saúde, com acompanhamento de metas e resultados.

A vigilância em saúde atua na coleta e análise permanente de dados sobre a população, com o objetivo de orientar medidas de prevenção, controle de riscos, proteção e promoção da saúde. As ações envolvem áreas como vigilância sanitária, epidemiológica, ambiental, saúde do trabalhador e promoção da saúde.

O secretário estadual da Saúde, César Neves, afirmou que os recursos devem contribuir para a melhoria da estrutura dos serviços municipais.

“Fortalecer a Vigilância em Saúde é investir direto na proteção das pessoas. Com esse dinheiro, as cidades vão modernizar as estruturas, comprar novos equipamentos, reforçar as equipes e melhorar o trabalho de prevenção”, afirmou o secretário.

César Neves também declarou que o programa busca ampliar a cooperação entre o Estado e as prefeituras na organização das ações de saúde pública.

“Mais do que enviar recursos, o Provigia organiza uma parceria de verdade entre o Estado e as prefeituras. Nós planejamos juntos e acompanhamos os resultados para garantir que a saúde chegue com mais qualidade e eficiência para a população”, afirmou.

Criado em 2021 como estratégia permanente do Governo do Estado, o Provigia repassa recursos diretamente do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde. A medida permite que os municípios tenham autonomia para aplicar os valores em equipamentos permanentes, melhorias estruturais e modernização dos processos de trabalho.

A distribuição das cotas considera critérios como porte populacional, indicadores socioeconômicos e desempenho dos municípios. Segundo a Secretaria da Saúde, o objetivo é promover maior equilíbrio entre as diferentes regiões do Paraná e incentivar a melhoria contínua dos serviços.

Parte da verba de custeio está condicionada ao cumprimento de metas e indicadores definidos pelo programa. Com isso, o Estado busca vincular o repasse de recursos à execução de ações planejadas e ao desempenho das equipes municipais.

A expectativa do Governo do Paraná é que os valores liberados reforcem a capacidade dos municípios de identificar riscos, organizar respostas preventivas e manter serviços essenciais de vigilância em saúde em funcionamento de forma contínua.

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