Assembleia do Paraná aprova projeto que proíbe ensino de ideologia de gênero e avança com proposta contra banheiros unissex em escolas
A Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Paraná, presidida pelo deputado Hussein Bakri (PSD), líder do Governo na Casa, se reuniu na tarde desta segunda-feira (6) para analisar dois projetos que geraram debates entre os parlamentares.
Foi aprovado o projeto de lei 719/2021, de autoria dos deputados Ricardo Arruda e Adriano José (PP), que proíbe o ensino de ideologia de gênero nas escolas públicas e privadas do estado. O parecer favorável do relator Gilson de Souza (PL) recebeu um voto contrário do deputado Professor Lemos (PT) e uma abstenção do deputado Bazana (PSD). A proposta veta a abordagem de conteúdos relacionados à orientação sexual de cunho ideológico em sala de aula e em outros espaços das instituições de ensino, além da utilização do conceito de ideologia de gênero.
Segundo o texto, também fica proibida a veiculação de materiais que possam constranger alunos ou interferir na formação da identidade sexual de crianças e adolescentes. O deputado Marcio Pacheco (PP) defendeu que o tema não deve ser tratado nas escolas. Já o deputado Lemos declarou que pretende recorrer ao Poder Judiciário caso o projeto seja aprovado em Plenário.
Outro item da pauta foi o projeto de lei 647/2021, assinado pelos deputados Ricardo Arruda, Cantora Mara Lima (Republicanos), Delegado Tito Barichello (União) e Adriano José (PP), que proíbe a instalação ou adequação de banheiros unissex em estabelecimentos públicos ou privados no Paraná. O parecer favorável, apresentado pelo relator Marcio Pacheco, foi aprovado apesar do voto contrário de Professor Lemos, que pediu vista do processo.
Pacheco explicou que a medida não elimina banheiros unissex já existentes, mas proíbe que instituições públicas, como escolas, possuam apenas esse tipo de instalação. Segundo ele, os banheiros masculinos deverão ser destinados a pessoas do sexo biológico masculino e os femininos a pessoas do sexo biológico feminino. Lemos argumentou que os banheiros de uso comum previnem situações de violência e discriminação e afirmou que também buscará a Justiça em caso de aprovação da proposta em Plenário.
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