Paraná zera imposto sobre remédio para hipertensão e promete aliviar os custos de tratamento de milhares de famílias a partir de janeiro.
O Governo do Paraná anunciou a isenção do ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) para o succinato de metoprolol, medicamento amplamente utilizado no tratamento da hipertensão e de outras doenças cardiovasculares. O Decreto nº 11.402, encaminhado nesta terça-feira (7) à Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), estabelece que a medida passa a valer a partir de 1º de janeiro, em cumprimento à decisão do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).
O succinato de metoprolol é um betabloqueador que reduz a frequência dos batimentos cardíacos e a força de contração do coração, indicado para pacientes com arritmias ou que já sofreram infarto. A isenção contempla os comprimidos de 25 mg, 50 mg e 100 mg, o que deve representar economia significativa para milhares de famílias que dependem do medicamento.
De acordo com o secretário de Estado da Fazenda, Norberto Ortigara, a decisão vai aliviar o orçamento doméstico de muitos paranaenses. “É uma redução da carga tributária sobre um remédio usado no tratamento de uma doença cada vez mais frequente. É uma medida de impacto direto na qualidade de vida da população”, afirmou.
Dados da Pesquisa Nacional de Saúde, do Ministério da Saúde, mostram que 23% da população paranaense é hipertensa, o equivalente a quase um em cada quatro habitantes. Segundo a Secretaria de Estado da Saúde, os atendimentos relacionados à hipertensão na Atenção Primária aumentaram mais de 500% entre 2019 e 2023, passando de 868 mil para 4,5 milhões de registros.
Leia também:
- 10 itens de casa para comprar na Mega Oferta Amazon Prime
- Inaugurou nesta última sexta-feira a unidade móvel de saúde da mulher em Dionísio Cerqueira
