Paraná anuncia mais de R$ 115 milhões para construção e reforma de espaços de acolhimento e fortalecimento da rede de proteção às mulheres, com ações previstas até 2026.

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O Governo do Paraná anunciou investimento superior a R$ 115 milhões destinado à implementação e ao fortalecimento de políticas para mulheres. Os valores serão aplicados na construção e reforma de espaços de acolhimento, na ampliação da rede de proteção e na estruturação da gestão municipal em 259 cidades. O anúncio foi realizado nesta segunda-feira, 24, durante o II Encontro Estadual Cuida Mais Paraná, no Palácio Iguaçu.

A secretária de Estado da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa, Leandre Dal Ponte, afirmou que o investimento reflete o compromisso do Estado em garantir segurança e promover autonomia econômica. De acordo com ela, os recursos ampliam o alcance das políticas públicas voltadas às mulheres e reforçam a necessidade de ações estruturantes que atendam demandas sociais e de proteção.

Do total anunciado, R$ 103,7 milhões serão destinados à construção e reforma de unidades da Casa da Mulher Paranaense e de espaços de acolhimento. Nesta etapa inicial, 36 municípios serão contemplados por meio de repasse fundo a fundo, modalidade que permite transferência direta de recursos do Estado para os fundos municipais. A Secretaria Estadual da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa será responsável por acompanhar e atestar cada fase das obras, cujo projeto foi desenvolvido pela Secretaria das Cidades.

A diretora de Políticas Públicas para Mulheres da pasta, Mariana Neris, destacou que os espaços serão estruturados para atender mulheres em situação de vulnerabilidade social ou expostas à violência, com oferta de serviços especializados, qualificação profissional e oportunidades de empreendedorismo. As entregas estão previstas até 2026, com foco em ampliar o atendimento e fortalecer a autonomia econômica e social das mulheres atendidas.

Os municípios beneficiados deverão disponibilizar terreno próprio com área mínima adequada, realizar procedimentos licitatórios, providenciar averbação do patrimônio após a conclusão das obras, assumir despesas de manutenção e disponibilizar equipes profissionais para funcionamento dos serviços.

O restante do montante, R$ 15,3 milhões, será destinado ao Fundo Estadual dos Direitos da Mulher, com o objetivo de estruturar a gestão da rede de proteção em 259 municípios. Os recursos poderão ser utilizados para aquisição de materiais permanentes, como mobiliário e equipamentos eletrônicos, auxiliando prefeituras a organizar e ampliar o atendimento especializado. O fundo é administrado pelo Conselho Estadual dos Direitos da Mulher e reúne recursos provenientes de receitas estaduais e doações.

O encontro estadual reuniu mais de mil gestores municipais e especialistas para discutir políticas públicas de cuidado, equidade e inclusão. O evento abordou capacitação de gestores, fortalecimento institucional e ampliação das redes de apoio, com foco na garantia de direitos e na implementação de políticas inovadoras.

Além dos investimentos voltados às mulheres, o Governo do Estado lançou o Programa Municípios Antirracistas, com repasse fundo a fundo de R$ 2,4 milhões para promoção da igualdade racial, e o programa Paraná Amigo da Pessoa Idosa. Somados, os anúncios totalizam mais de R$ 295 milhões em investimentos formais autorizados nesta segunda-feira.

Entre as autoridades presentes estavam o vice-governador Darci Piana, o chefe da Casa Civil João Carlos Ortega, secretários estaduais, deputados estaduais, representantes consulares e especialistas de organismos internacionais, como a Organização Pan-Americana da Saúde e o Banco Interamericano de Desenvolvimento.