Assembleia Legislativa do Paraná aprova atualização da sinalização “Proibido Fumar” para incluir vapes e dispositivos eletrônicos; medida segue para sanção.
A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou uma medida que amplia a sinalização de proibição de fumo em ambientes públicos e privados de uso coletivo. A proposta atualiza as placas de “Proibido Fumar” para incluir, de forma explícita, a proibição do uso de cigarros eletrônicos, vapes e demais dispositivos eletrônicos para fumar. O texto foi analisado e aprovado em duas sessões plenárias realizadas nesta quarta-feira e segue agora para sanção do Poder Executivo. A iniciativa busca reforçar o controle sanitário e ampliar a proteção à saúde da população diante dos riscos comprovados associados à vaporização.
A proposição 574/2025, de autoria da deputada Cristina Silvestri (PP), determina que as placas de proibição sejam substituídas ou adaptadas para adicionar a expressão “e Vaporizar”, acompanhada de pictogramas que representem um cigarro convencional e um cigarro eletrônico, ambos com o símbolo de proibição. A orientação é que a nova sinalização seja de fácil visualização e seja colocada preferencialmente nas entradas e nos principais pontos de circulação dos estabelecimentos.
A deputada afirma que os cigarros eletrônicos vêm se tornando uma porta de entrada para o tabagismo entre jovens e adolescentes, apesar de serem produtos proibidos no Brasil. Segundo ela, os dispositivos liberam substâncias tóxicas, causam dependência e já estão relacionados a danos respiratórios, cardiovasculares e bucais. Cristina Silvestri destaca que a atualização das placas torna mais claro para a população que o uso desses aparelhos também é proibido em ambientes coletivos e reforça o compromisso do Paraná com políticas de prevenção e saúde pública.
O projeto menciona uma nota técnica do Ministério Público, assinada também por representantes da Receita Federal, das polícias Militar e Civil e de secretarias estaduais, que alerta para o crescimento acentuado do uso de dispositivos eletrônicos para fumar. O documento defende medidas legislativas que dificultem o acesso e o consumo desses produtos, especialmente entre jovens, considerando o avanço acelerado do uso e os impactos negativos à saúde.
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