O Governo do Paraná anunciou um investimento de R$ 1 bilhão em créditos tributários para fomentar o desenvolvimento econômico do estado por meio do programa Paraná Competitivo.
O montante, divulgado pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), será destinado às empresas que buscam se instalar ou expandir suas operações no estado, fortalecendo a economia local e impulsionando o crescimento industrial, a infraestrutura e a sustentabilidade.
Incentivos fiscais para impulsionar a economia
Segundo o secretário da Fazenda, Norberto Ortigara, o Paraná Competitivo vai além da atração de empresas, investindo também na inovação, diversificação produtiva e desenvolvimento tecnológico.
“O programa não é apenas sobre trazer investimentos para o Estado, mas também sobre criar condições para que essas empresas se desenvolvam de forma sustentável, gerando empregos e fortalecendo os municípios”, destaca Ortigara.
Empresas com projetos industriais e planos de expansão terão acesso a R$ 450 milhões em créditos tributários em 2025. Caso a demanda supere esse valor, cada empresa poderá receber até R$ 20 milhões inicialmente, sendo que o restante será distribuído proporcionalmente ao investimento planejado.
Os projetos aprovados permitirão a transferência de créditos para cobrir até 50% do valor das aquisições de bens feitas dentro do Paraná.
Desenvolvimento regional e incentivo a municípios de baixo desempenho
Visando impulsionar o crescimento econômico de regiões com menor desenvolvimento, o Estado destinará R$ 250 milhões a empresas que realizarem investimentos em municípios com baixo Índice de Desempenho Municipal (IPDM).
Esse incentivo está dentro do Programa Rota do Progresso, que busca equilibrar o desenvolvimento econômico entre as diferentes regiões do Paraná.
Empresas que se enquadrarem nessa categoria terão um limite inicial de R$ 50 milhões em créditos tributários, podendo abater até 100% do saldo devedor de ICMS. Caso haja demanda superior, o montante será redistribuído conforme o impacto dos investimentos na economia local.
Fomento a cooperativas e investimentos sustentáveis
Outra resolução do Paraná Competitivo prevê o aporte de R$ 300 milhões em créditos para apoiar investimentos em cooperativas, produção integrada, construção de usinas de energia renovável e silos de armazenagem de grãos.
Esse incentivo visa fomentar a modernização da infraestrutura de produção e armazenamento, aumentando a competitividade do setor agroindustrial.
Para ter acesso aos créditos, as empresas devem comprovar seus investimentos e atender aos critérios técnicos estabelecidos pelo governo estadual. O valor da transferência será definido conforme a capacidade das instalações e o montante dos investimentos homologados.
Coordenado pela Sefa e pela Invest Paraná, o programa busca atrair novos investimentos, gerar empregos e renda, além de promover a sustentabilidade econômica e a modernização das empresas locais.
O diferencial do Paraná Competitivo é sua abordagem estruturada, garantindo que os incentivos fiscais sejam concedidos com base nas prioridades estratégicas do governo estadual.
Os projetos são avaliados considerando fatores como setor econômico, impacto social e econômico, geração de empregos, região geográfica do investimento, sustentabilidade e grau de inovação.
Benefícios do programa para as empresas e a sociedade
Os incentivos fiscais oferecidos pelo Paraná Competitivo representam uma oportunidade estratégica tanto para empresas quanto para a sociedade.
Além de estimular a geração de empregos, o programa promove um crescimento econômico equilibrado e incentiva práticas sustentáveis. Pequenas e médias empresas também podem se beneficiar, uma vez que o programa inclui modalidades para diferentes portes de empreendimentos.
Como participar do programa?
Empresas interessadas em obter incentivos por meio da transferência de créditos de ICMS pelo Siscred devem protocolar seus pedidos até 15 de maio de 2025. Para isso, é necessário apresentar um projeto detalhado que demonstre a viabilidade do investimento e o impacto positivo na economia estadual.
A documentação será analisada minuciosamente pela Secretaria da Fazenda e pelos órgãos técnicos responsáveis pela gestão dos recursos, garantindo que os critérios estabelecidos pelo Paraná Competitivo sejam atendidos. Empresas que atenderem aos requisitos e demonstrarem maior impacto econômico e social terão prioridade na concessão dos incentivos.
O processo de avaliação inclui análise da estrutura financeira, capacidade operacional e projeção de crescimento dos empreendimentos candidatos, assegurando que os recursos sejam alocados de maneira estratégica para fortalecer a economia do estado.