Governo do Paraná eleva repasses em 10,6% e destina R$ 1,26 bilhão aos municípios em março

Recentemente, o Governo do Paraná anunciou que mais de R$ 1,26 bilhão foram transferidos para os municípios do estado durante o mês de março.

Este valor representa um aumento de 10,6% em relação ao mesmo período do ano anterior, quando os repasses somaram R$ 1,14 bilhão.

As informações foram divulgadas pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), que ressaltou que a maior parte dos recursos transferidos originou-se do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que é a principal fonte de receita do estado. O total destinado a esse imposto foi de R$ 846,7 milhões, correspondendo a 67% do montante total transferido.

Além do ICMS, outros impostos também contribuíram para as transferências. O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2025 gerou R$ 401,4 milhões, enquanto o Fundo de Exportação adicionou R$ 13,1 milhões e os royalties do petróleo totalizaram R$ 864,9 mil.

Dentre as regiões do estado, a Região Metropolitana de Curitiba foi a mais favorecida, recebendo R$ 369,6 milhões. A seguir, a região Oeste recebeu R$ 171,8 milhões, e a Noroeste obteve R$ 153,8 milhões.

Esses recursos, que fazem parte das transferências constitucionais, integram as receitas públicas correntes dos municípios e podem ser utilizados em áreas essenciais, como saúde, educação, segurança pública e transporte.

Legislação e critérios de distribuição

As transferências financeiras são efetuadas de acordo com o Índice de Participação dos Municípios (IPM), seguindo as orientações estabelecidas pela constituição. Esses índices são recalculados anualmente com base em critérios definidos pela legislação estadual.

As quantias atribuídas a cada município, assim como os detalhes dos repasses, estão disponíveis no Portal da Transparência.

Principais cidades beneficiadas em março de 2025

Abaixo estão listadas as dez cidades que mais receberam repasses no último mês:

1. Curitiba – R$ 164,7 milhões
2. Araucária – R$ 59,5 milhões
3. São José dos Pinhais – R$ 46,2 milhões
4. Londrina – R$ 43,3 milhões
5. Maringá – R$ 40,7 milhões
6. Ponta Grossa – R$ 35,2 milhões
7. Cascavel – R$ 34,2 milhões
8. Foz do Iguaçu – R$ 25,4 milhões
9. Toledo – R$ 21,2 milhões
10. Guarapuava – R$ 19 milhões

Esses dados refletem o comprometimento do governo em assegurar que os municípios disponham dos recursos necessários para atender às necessidades da população.

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