A violência contra mulheres e meninas segue como uma das violações de direitos humanos mais recorrentes no mundo. Para abordar esse tema crítico, foi realizada nesta segunda-feira (25), no Auditório Legislativo do Paraná, uma audiência pública com o tema “O Silêncio Pode Matar”, em alusão ao Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres.
Proposta pela deputada Cantora Mara Lima (Republicanos), presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, a audiência reuniu representantes de diversos órgãos e especialistas para discutir políticas públicas e reforçar a necessidade de ações conjuntas no enfrentamento à violência de gênero.
Os números alarmantes apresentados na audiência ressaltam a gravidade do problema e a urgência de iniciativas que ampliem a proteção às mulheres, garantam atendimento humanizado e combatam a impunidade.
A violência física, psicológica, sexual e patrimonial atinge mulheres de todas as idades e classes sociais. No Paraná, entre janeiro e maio de 2024, foram registrados mais de 90 mil boletins de ocorrência de violência contra a mulher, sendo 30 mil casos de violência doméstica. Além disso, o Estado teve 69 feminicídios consumados no primeiro semestre, o segundo maior número do país no período, atrás apenas de São Paulo.
A deputada Cantora Mara Lima destacou a necessidade de fortalecer a rede de apoio às mulheres e reforçar políticas públicas eficazes. “Estamos sensibilizados com os dados alarmantes, especialmente os órfãos do feminicídio, que tocam profundamente nossos corações. A audiência pública de hoje busca ampliar esse debate e encontrar mecanismos para livrar as mulheres dessa cruzada de violência”, afirmou.
A audiência pública destacou iniciativas já em curso e novos projetos para melhorar o enfrentamento à violência contra mulheres no Paraná. A presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher enfatizou a integração entre o Legislativo, o Poder Judiciário e órgãos como o Tribunal de Justiça, o Ministério Público e as Delegacias Especializadas.
A coordenadora da Casa da Mulher Brasileira de Curitiba, Sandra Praddo, destacou o papel da instituição no acolhimento e orientação às vítimas. Desde sua inauguração, em 2016, a Casa realizou mais de 121 mil atendimentos, oferecendo apoio psicossocial, registro de boletins de ocorrência e orientação jurídica. “Nossa estrutura integra todos os serviços necessários em um único local, garantindo que as mulheres sejam acolhidas de forma humanizada”, ressaltou.
A violência de gênero só pode ser enfrentada de forma eficaz com a implementação de políticas públicas consistentes e a mobilização da sociedade civil. Durante a audiência, a juíza Débora Cassiano Redmond, da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (CEVID), destacou que “a violência doméstica é devastadora e exige uma resposta conjunta de todos os setores envolvidos”.
A necessidade de conscientizar a população sobre os canais de denúncia e redes de apoio foi reforçada pelos participantes. As mulheres que enfrentam situações de violência são orientadas a procurar delegacias especializadas, registrar boletins de ocorrência e recorrer ao serviço de proteção disponível na Casa da Mulher Brasileira ou em outras instituições locais.
Os dados apresentados durante a audiência reforçam a magnitude do problema no Paraná e no Brasil. No Estado, os feminicídios cresceram 5% entre 2022 e 2023, segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, com 81 crimes registrados. As ocorrências estão concentradas em municípios como Curitiba, Cascavel, Toledo, Araucária e Foz do Iguaçu.
Em todo o país, foram 2.007 casos de feminicídios registrados entre janeiro e junho de 2024, o que reforça a necessidade de ações conjuntas para combater a violência e reduzir essas estatísticas preocupantes.
Eliminar a violência contra mulheres e meninas é uma das metas do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 5 da ONU – Igualdade de Gênero. A prevenção, no entanto, precisa ir além da conscientização. É essencial oferecer serviços essenciais às vítimas, como proteção, acolhimento e apoio jurídico, além de garantir que os agressores sejam responsabilizados.
A deputada Cantora Mara Lima enfatizou que o trabalho legislativo não se limita à criação de leis, mas também à execução de ações práticas que ampliem a proteção às mulheres. A audiência pública foi mais um passo nesse esforço contínuo para garantir uma sociedade mais justa e segura.
Uma das novidades destacadas durante o evento foi a instalação de um posto avançado da polícia científica na Casa da Mulher Brasileira de Curitiba, onde as vítimas podem realizar exames de corpo de delito sem a necessidade de deslocamentos externos. Essa medida visa reduzir a revitimização das mulheres e tornar o ambiente mais acolhedor.
“Nosso objetivo é oferecer todos os serviços necessários em um único local, garantindo que a mulher se sinta protegida e confiante para denunciar”, afirmou Sandra Praddo.