Com quase R$ 1 bilhão recuperado em 2024, Paraná alcança resultado histórico na Dívida Ativa. A iniciativa reforça a capacidade de investimento do Estado sem penalizar quem paga em dia
O Paraná alcançou em 2024 o maior valor já registrado em recuperação de Dívida Ativa: foram R$ 995 milhões que retornaram aos cofres públicos. O número representa um aumento expressivo de R$ 183 milhões em relação ao ano anterior, e até supera 2022, quando o cenário atípico da pandemia levou a grandes renegociações.
Esse resultado veio do esforço conjunto coordenado pelo Centro Integrado de Gestão e Governança (CIG-PR), com apoio da Receita Estadual, Procuradoria Geral do Estado (PGE), Secretaria da Fazenda (SEFA) e Casa Civil.
A lógica por trás da estratégia é simples: cobrar de quem deve, sem penalizar o contribuinte que está em dia. Assim, o Estado amplia sua capacidade de investir sem aumentar impostos ou cortar serviços essenciais.
De acordo com dados oficiais, até dezembro de 2024 o Paraná acumulava um estoque de Dívida Ativa superior a R$ 54,8 bilhões. A maior parte refere-se a débitos já inscritos (R$ 48 bilhões), enquanto cerca de R$ 6,8 bilhões estavam parcelados.
Boa parte desse avanço na recuperação se deve a ações como o Programa de Parcelamento Incentivado (Refis), que ofereceu condições facilitadas para quem quisesse regularizar seus débitos voluntariamente.
O comportamento dos pagamentos também chama atenção. Em 2024, o Estado arrecadou R$ 346 milhões em pagamentos à vista, um salto de 41% em relação ao ano anterior. Já os parcelamentos renderam R$ 648 milhões, um crescimento de mais de 14%. Só no último mês do ano, as parcelas pagas somaram R$ 86 milhões.
Mesmo com esse movimento intenso de recuperação, a dívida total do Estado não disparou. O crescimento nominal foi de 4,86%, mas como a inflação no mesmo período foi de 5,41%, houve uma redução real de 0,53%. Em outras palavras, a dívida não está aumentando: ela está, na prática, sob controle.
Boa parte dessas dívidas vem do ICMS, imposto estadual sobre circulação de mercadorias e serviços. Mas outras naturezas de débitos também vêm crescendo, como multas administrativas, indenizações e obrigações relacionadas ao meio ambiente. Um exemplo disso são os débitos ligados ao Instituto Água e Terra (IAT), que subiram mais de 31% no período de um ano. Isso reflete uma fiscalização ambiental mais atuante por parte do Estado.
Segundo Thiago de Angelis, coordenador do Eixo Dívida Ativa no CIG-PR, esse desempenho mostra que o Paraná está fortalecendo sua política fiscal com responsabilidade. Ele explica que os dados do relatório servem para entender melhor o comportamento da dívida, medir os resultados das ações tomadas e orientar decisões mais eficazes para recuperar valores devidos.
De Angelis exemplifica que, se o ritmo de aumento na recuperação for mantido, o Estado poderá, em apenas dois anos, arrecadar o equivalente ao valor estimado para a construção de uma obra como a nova Ponte de Guaratuba. Isso mostra como esse tipo de gestão tem reflexos diretos em projetos estruturais e investimentos importantes para a população.
Ele também destaca o papel estratégico da Casa Civil e do CIG-PR em todo esse processo. A atuação não interfere no trabalho técnico dos órgãos especializados, como a Receita Estadual e a PGE, mas atua como elo de articulação entre diferentes frentes, ajudando a melhorar a gestão pública de forma integrada.
O CIG-PR é uma iniciativa liderada pelo governo estadual, em parceria com a Fundação de Apoio à Pesquisa, Ensino e Cultura (Fapec) e a Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (UFMS). Seu objetivo é aprimorar o modelo de gestão de políticas públicas, tornando o governo mais eficiente e conectado às reais demandas da população.
A recuperação histórica da Dívida Ativa em 2024 é, portanto, mais do que um número. É um sinal claro de que é possível fortalecer as finanças públicas com inteligência, sem prejudicar o contribuinte e mantendo a máquina pública voltada ao que realmente importa: servir melhor a sociedade.
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