Paraná amplia investimentos em saúde e educação e supera índices mínimos constitucionais

Governo do Paraná aplicou percentuais acima do mínimo constitucional em saúde e educação no primeiro quadrimestre de 2026. Investimentos cresceram 139% no período.

O Governo do Paraná superou os índices mínimos constitucionais de investimento em saúde e educação no primeiro quadrimestre de 2026. Os números foram apresentados pela Secretaria da Fazenda do Paraná durante audiência pública realizada nesta terça-feira (26) na Assembleia Legislativa do Paraná.

De acordo com os dados divulgados, o investimento mais expressivo ocorreu na área da saúde. Entre janeiro e abril deste ano, o Estado empenhou R$ 3 bilhões no setor, valor equivalente a 14,76% da Receita Líquida de Impostos (RLI). Pela Constituição Federal, os estados devem aplicar no mínimo 12% da receita em ações e serviços públicos de saúde.

O percentual aplicado pelo Paraná ficou 2,76 pontos percentuais acima do mínimo constitucional. Em valores absolutos, o investimento representou aproximadamente R$ 560 milhões a mais do que o exigido pela legislação.

O índice também superou o registrado no mesmo período de 2025, quando os investimentos em saúde corresponderam a 12,67% da Receita Líquida de Impostos.

Segundo o secretário da Fazenda, Norberto Ortigara, o aumento dos investimentos está relacionado à integração entre a Secretaria da Fazenda e os demais órgãos estaduais no planejamento orçamentário. “Esse trabalho em conjunto deixou o orçamento estadual muito mais eficiente, com o recurso chegando às áreas de forma mais consistente já nos primeiros meses do ano”, afirmou.

Ortigara também destacou os resultados obtidos nas áreas prioritárias. “O crescimento dos recursos para saúde e educação mostram que essa abordagem vem dando certo”, declarou.

Os maiores volumes de recursos na saúde foram direcionados à Gestão Técnico-Administrativa, com R$ 693,7 milhões, e à Gestão na Assistência Hospitalar e Ambulatorial, com R$ 669,9 milhões. Na sequência aparecem a Gestão Administrativa e Assistencial das Unidades Próprias, com R$ 507,9 milhões, e a Assistência Farmacêutica, com R$ 292 milhões.

Na educação, os investimentos também ficaram acima do percentual mínimo previsto na Constituição. O Estado aplicou R$ 6,2 bilhões no setor entre janeiro e abril, valor correspondente a 31,13% da Receita Líquida de Impostos. O mínimo constitucional exigido para educação é de 30%.

Segundo os dados apresentados pela Secretaria da Fazenda, a principal destinação dos recursos ocorreu na Gestão de Suprimento, Logística e Infraestrutura Escolar, que recebeu R$ 437,3 milhões. A área de Valorização da Educação Básica aparece em seguida, com R$ 424 milhões.

O Governo do Paraná informou ainda que mantém 16 novas escolas em construção em diferentes municípios do Estado. As unidades estão localizadas em Apucarana, Itaperuçu, Pinhais, Piraquara, Rio Branco do Sul, Araucária, Foz do Iguaçu, Santo Antônio do Sudoeste, Londrina, Maringá, Pontal do Paraná, Pato Branco, Ponta Grossa, Palotina e Toledo. O investimento previsto nas obras é de R$ 391 milhões.

Durante a audiência pública, a Secretaria da Fazenda também apresentou dados relacionados ao desempenho fiscal do Estado no primeiro quadrimestre de 2026. Segundo o relatório, a receita total do Paraná atingiu R$ 26,9 bilhões no período, valor 1% superior aos R$ 26,6 bilhões registrados nos quatro primeiros meses de 2025.

As despesas totais chegaram a R$ 30,3 bilhões. O principal destaque foi o crescimento dos investimentos públicos, que tiveram alta de 139% em relação ao mesmo período do ano passado. O volume empenhado em investimentos alcançou R$ 3,8 bilhões, maior valor registrado para um primeiro quadrimestre nos últimos 26 anos.

No mesmo período de 2025, o Estado havia aplicado R$ 1,6 bilhão em investimentos.

Outro indicador apresentado foi a redução do saldo de restos a pagar. Segundo a Secretaria da Fazenda, o montante caiu para R$ 2 bilhões, menor nível desde 2018. Em comparação com o primeiro quadrimestre de 2025, quando o saldo era de R$ 3,9 bilhões, a redução foi de 48%.

Ao comentar os resultados, Norberto Ortigara afirmou que a redução dos restos a pagar demonstra melhora no planejamento orçamentário do Estado. “Esse avanço comprova nossa estratégia de melhorar o planejamento e a execução orçamentária. Menos restos a pagar significa uma gestão mais eficiente e, principalmente, uma entrega mais consistente para o cidadão paranaense”, concluiu.

Leia mais: Colegiado de Turismo da AMEOSC debate planejamento regional e projeto Caminhos da Fronteira