Iniciativas de deputados paranaenses buscam incluir teclados físicos e recursos sonoros em terminais eletrônicos para consumidores cegos.
Cerca de 15% da população adulta mundial vive com algum tipo de deficiência, segundo dados da Organização Mundial da Saúde (OMS). No Brasil, o IBGE aponta que 14,4 milhões de pessoas possuem deficiência, sendo 7,9 milhões com dificuldade de enxergar. Diante desse cenário e dos avanços tecnológicos que transformam o cotidiano, dois projetos de lei em tramitação na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) propõem medidas para ampliar a inclusão e a acessibilidade de pessoas com deficiência visual.
As iniciativas, de autoria dos deputados Evandro Araújo (PSD) e Soldado Adriano José (PP), buscam garantir mais autonomia e segurança para consumidores cegos ou com baixa visão ao utilizarem terminais eletrônicos de pagamento.
O projeto de lei 901/2025, apresentado por Evandro Araújo, altera o Código Paranaense de Defesa do Consumidor e determina que estabelecimentos comerciais, prestadores de serviço e instituições financeiras ofereçam terminais de pagamento com recursos de acessibilidade. A proposta inclui opções como teclados físicos, comandos sonoros, películas táteis, entrada para fones de ouvido ou outras tecnologias assistivas que assegurem o uso independente por parte das pessoas com deficiência visual.
Segundo o parlamentar, a medida busca corrigir uma barreira imposta pela digitalização das operações financeiras. “Os avanços tecnológicos trouxeram conforto e eficiência, mas também criaram um obstáculo para pessoas cegas. As telas sensíveis ao toque, amplamente utilizadas, não oferecem retorno tátil ou sonoro, prejudicando a autonomia e a dignidade desses consumidores”, afirmou Araújo.
Já o projeto 723/2025, do deputado Soldado Adriano José, prevê que os terminais de pagamento eletrônico disponibilizem teclados físicos avulsos para pessoas com deficiência visual. O parlamentar argumenta que as máquinas de cartão mais modernas, com teclados digitais ou telas touch screen, dificultam o uso por quem depende do tato para digitar senhas e realizar transações.
“Para muitos, é uma situação simples, mas para quem tem deficiência visual, representa mais um desafio cotidiano. Trata-se de respeito, dignidade e igualdade de oportunidades. A inclusão deve ser uma prática constante”, destacou Adriano José.
A proposta visa reduzir o risco de fraudes e constrangimentos, evitando que o usuário precise revelar sua senha a terceiros. “O Paraná tem sido exemplo em políticas de inclusão, e este é mais um passo importante para garantir que ninguém fique para trás”, completou.
Ambas as propostas seguem agora para análise das comissões temáticas da Assembleia Legislativa do Paraná.
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