A ideia de casar com alguém que já faleceu pode parecer improvável, quase ficção. No entanto, na França, essa possibilidade é real e amparada por lei. O país é um dos poucos no mundo que permitem o chamado casamento póstumo, uma união oficial entre uma pessoa viva e alguém que já morreu.
Como surgiu a lei do casamento com morto na França
O casamento póstumo foi regulamentado em 1959, após uma tragédia que chocou o país: o rompimento de uma barragem na cidade de Fréjus, que matou centenas de pessoas. Entre as vítimas, estava o noivo de uma jovem que já tinha toda a documentação do casamento pronta. Sensibilizado, o então presidente Charles de Gaulle autorizou que a união fosse formalizada mesmo após a morte do noivo. Isso abriu precedente para a criação de uma lei nacional que permanece em vigor até hoje.
Quando o casamento póstumo é permitido
Ao contrário do que parece, essa não é uma regra liberada indiscriminadamente. A união só pode acontecer quando o falecido deixou provas claras de que desejava o casamento. São exigidos indícios concretos, como:
• pedido de casamento aceito antes da morte
• alianças compradas
• data marcada ou documentação em andamento
• cartas, mensagens ou testemunhas que comprovem a intenção do casal
Após análise das provas, o pedido é enviado ao presidente da República, que precisa aprovar oficialmente a união. Só depois o casamento é registrado no cartório.
Qual efeito jurídico tem esse casamento?
O casamento com morto não transforma o sobrevivente em herdeiro automático do falecido, pois não visa interesses patrimoniais. No entanto, garante reconhecimento civil da união, benefícios específicos e direitos simbólicos como:
• ser considerado oficialmente cônjuge
• receber pensões em alguns casos especiais (dependendo do regime jurídico anterior)
• registrar o casamento com a data anterior à morte
O foco da lei é afetivo e social — uma forma de reconhecer a dignidade do relacionamento e oferecer amparo psicológico e moral ao sobrevivente.
Uma prática rara, mas ainda existente
Embora gere curiosidade, o casamento póstumo é pouco frequente. Ainda assim, todos os anos algumas cerimônias são realizadas no país, muitas em contexto de perdas repentinas, acidentes ou doenças graves. O ato é silencioso, íntimo, sem festa. Não é uma celebração da morte, mas da memória de um vínculo que existiria se o destino não o tivesse interrompido.
LEIA MAIS: Brasil entra no topo da pizza mundial: 3 pizzarias artesanais estão entre as melhores de 2025
