Uma operação policial movimentou a Tri Fronteira na manhã desta terça-feira, 12 de novembro, com sequestro e bloqueio de bens de mais de R$ 30 milhões dos investigados.
A Polícia Federal de Dionísio Cerqueira deflagrou nesta terça-feira (12), a Operação Anatomia da Saúde, com o objetivo de apurar crimes contra a Administração Pública praticados por gestores públicos.
Conforme a nota emitida pela Polícia Federal, durante a operação foram cumpridos 17 mandados de busca e apreensão em cidades de Santa Catarina e Paraná, além de várias medidas cautelares como o afastamento da função pública de servidores, sequestro e bloqueio de bens de pessoas físicas e jurídicas e proibição de contratação com o serviço público.
Durante as investigações, a PF identificou irregularidades no processo licitatório de contratação de uma organização social, sediada em Florianópolis, responsável por gerir o Hospital Municipal de Dionísio Cerqueira. Os valores que envolvem as contratações são superiores a R$ 30 milhões.
O Hospital Municipal de Dionísio Cerqueira é terceirizado e essa operação não foi realizada contra a administração municipal de Dionísio Cerqueira, e sim a Organização Social ligada à gestão do Hospital.
Estão sendo afastadas de suas funções, cinco pessoas da organização social, além de dois servidores públicos municipais da cidade de Dionísio Cerqueira.
O Ministério Público de Contas de Santa Catarina também emitiu parecer nos autos apontando diversas irregularidades no procedimento licitatório como ausência de publicação de edital, direcionamento para contratar a determinada empresa, atos de dispensa de licitação, dentre outros.
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Os envolvidos poderão responder por crimes de fraudes à licitação, malversação e desvio de verbas públicas e lavagem de dinheiro, cujas penas máximas podem chegar a mais de 20 anos de reclusão.
Balanço dos mandados de busca e apreensão:
• Florianópolis/SC – 5 MBA
• Dionísio Cerqueira/SC – 5 MBA
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• Joinville/SC – 2 MBA
• Jaraguá do Sul/SC – 1 MBA
• São José/SC – 1 MBA
• Rio do Sul/SC – 1 MBA
• Mafra/SC – 1 MBA
• Barracão/PR – 1 MBA
Balanço das medidas cautelares:
• Afastamento de sete servidores públicos de seus cargos/funções públicas.
• Proibição de pessoas físicas e jurídicas de contratar com o poder público.
• Sequestro e bloqueio de bens de 14 investigados, pessoas físicas e jurídicas, de mais de R$ 30 milhões
À equipe de reportagem do Jornal da Fronteira o Instituto Santé encaminhou uma nota afirmando que está prestando todas as informações solicitadas.
Confira:
NOTA DE ESCLARECIMENTO DO INSTITUTO SANTÉ
“O Instituto Santé informa que está cooperando integralmente com as autoridades na ação da Polícia Federal ocorrida no Hospital de Dionísio Cerqueira nesta terça-feira, 12.
Todas as informações solicitadas foram devidamente fornecidas, reafirmando nosso compromisso com a transparência e a legalidade.
Para resguardar as investigações em andamento, sendo que tramitam em sigilo, esclarecimentos serão fornecidos à comunidade assim que possível, com o objetivo de contribuir para a compreensão de todos”.
A Administração municipal de Dionísio Cerqueira através da assessoria de comunicação também enviou uma nota à imprensa.
Confira:
NOTA DE ESCLARECIMENTO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
“O Município de Dionísio Cerqueira vem por meio desta nota informar que a Prefeitura Municipal não foi alvo das buscas policiais realizadas no dia de hoje, 12/11/2024.
Sobre os fatos investigados, o Município de Dionísio Cerqueira é o maior interessado na sua apuração, razão pela qual prestará todos os esclarecimentos e colaborará com a investigação.
Dionísio Cerqueira/SC, 12/11/2024.
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO”
