Ação judicial para vacinação forçada de bebê mobiliza oficiais e causa revolta da população
Uma tentativa de vacinação forçada de um bebê em Cunha Porã, no interior de Santa Catarina, gerou uma cena de grande tensão e protestos na última quinta-feira (20). A ordem, expedida por uma juíza da comarca local, autorizava a busca e apreensão da criança com o objetivo de aplicar imunizantes contra a vontade dos pais.
A situação se agravou quando oficiais de Justiça chegaram à residência da família, ameaçando arrombar a porta e prender o pai caso ele se recusasse a permitir a entrada.
Toda a ação foi registrada em vídeo e posteriormente divulgada nas redes sociais, gerando uma onda de indignação e solidariedade com a família. A ação, que durou cerca de quatro horas, foi interrompida antes da execução, graças a um recurso interposto pela defesa ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC), que suspendeu o mandado, impedindo que o bebê fosse retirado da casa.
Ainda segundo as informações durante o cumprimento do mandado, uma nova decisão da justiça incluiu a apreensão dos celulares dos pais, sob a justificativa de proteger a imagem da criança e impedir novas gravações. Esse detalhe adicionou mais polêmica ao caso, com muitos questionando a legalidade e a proporcionalidade da medida.
A ocorrência gerou reações intensas nas redes sociais e foi classificada como coercitiva e sem precedentes no Brasil pela deputada federal Julia Zanatta (PL-SC), que condenou a iniciativa das autoridades, afirmando que seria inédito no Brasil se uma criança tivesse sido levada para ser vacinada coercitivamente.
A deputada reforçou que “no Brasil, não existe vacinação à força” e que os direitos individuais da família devem ser protegidos.
A família alegou que o bebê apresentou reações alérgicas às vacinas, o que motivou a hesitação em seguir com as demais imunizações.
Segundo o advogado da família, Luiz Ricardo de Almeida, o bebê recebeu três vacinas do calendário nacional — BCG, Meningite B e Hepatite B — e apresentou reações adversas sérias. Essa situação levou a uma decisão judicial anterior, em agosto de 2024, que determinava a vacinação da criança, mas a própria juíza suspendeu a decisão antes do prazo final, solicitando um parecer médico detalhado.
O caso reacende o debate sobre os limites da autoridade estatal em relação à saúde pública e à autonomia familiar.
A tentativa de retirar um bebê dos braços dos pais para aplicar uma vacina, mesmo que respaldada por decisão judicial, escancarou uma linha tênue entre a proteção coletiva e a liberdade individual — uma discussão que promete se intensificar nos próximos dias.
A questão central é como equilibrar a necessidade de proteger a saúde pública com o respeito aos direitos individuais e à autonomia das famílias.
A deputada Julia Zanatta reforçou que “todo tipo de excesso ou abuso que chegar até mim será exposto e será cobrado publicamente. Vamos proteger os direitos individuais da família”.
O caso de Cunha Porã servirá como um divisor de águas no debate sobre vacinação obrigatória e direitos individuais no Brasil, destacando a necessidade de um diálogo mais amplo e equilibrado entre as autoridades, as famílias e a sociedade em geral.
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